Avisos e Notícias 03/12/2020
Publicada lista dos primeiros 52 projetos contemplados pela Sedac com recursos da Lei Aldir Blanc
Finalizado o processo de seleção do Edital Sedac nº 09/2020 Produções Culturais e Artísticas, foi publicada, no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (03), a lista definitiva dos projetos contemplados. A partir de agora, os primeiros 52 projetos que receberão recursos da Lei Aldir Blanc (Inciso III, Art. 2º), por meio da Sedac, serão chamados para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso e receber o recurso previsto, com investimento total de R$ 10 milhões. Cada proponente contemplado receberá entre R$ 100 mil e R$ 350 mil, podendo iniciar imediatamente a execução do projeto no prazo de até quatro meses.
O proponente contemplado deverá informar, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação da lista, uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos e apresentar as certidões negativas atualizadas. A documentação deverá ser enviada o mais breve possível, pelo site do Pró-cultura.
A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, salienta que, no balanço do resultado final, houve maior alcance, contemplando projetos de todos os segmentos culturais e de todas as regiões do Estado, com aumento de projetos contemplados de novos proponentes; de cada cinco projetos contemplados, dois são de novos proponentes. “O processo desse edital contribuirá para atingir os objetivos da Lei Aldir Blanc, atendendo ao setor cultural, democratizando o acesso aos recursos e gerando oportunidades para o desenvolvimento cultural do Estado”, avalia.
O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, destaca a importância das regras implantadas nesse edital para chegar a todas as regiões do Estado. “Para ter uma ideia do alcance desse processo, dos 52 contemplados, oito (o que representa 15%) foram chamados em razão das vagas asseguradas a proponentes de todas as regiões do Estado, assegurando uma melhor distribuição de recursos”, destaca.
Ao todo, nesse edital, foram apresentados 1.071 projetos. A comissão julgadora é composta por 24 pessoas, 1/3 indicado pela Sedac, 1/3 pelo Conselho Estadual de Cultura e 1/3 pelo Codic/Famurs.
Edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais
Já o Edital Sedac nº 10/2020 Aquisição de Bens e Materiais teve nova publicação do resultado preliminar no DOERS de hoje (03). Durante a fase de recursos, foram identificadas imprecisões no processo de avaliação por parte de sete dos 24 avaliadores, gerando a necessidade de nova atribuição de suas notas. Após a fase recursal, será publicado o resultado definitivo do Edital.
O Edital nº 10/2020 tem como finalidade financiar a aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto e investimento total previsto de R$ 4 milhões.
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