A Secretaria da Cultura (Sedac) aprovou, neste ano, 99 projetos culturais em editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Até dezembro, estão previstas novas autorizações de captação. Dos R$ 70 milhões previstos para serem investidos em 2025 via LIC, foram concedidos, até o momento, R$ 27,6 milhões, o que corresponde a 39% do total. A pasta prevê chegar 100% até o fim do ano.

Em 2025, pela LIC, a Sedac lançou os Editais 04/2025 – Eventos Continuados e Temáticos (voltado a projetos com realização prevista para o 2º semestre deste ano), 10/2025 – Produção e Fruição Cultural e 11/2025 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura, que estão disponíveis na íntegra na página do Pró-Cultura RS. Ainda em agosto, será publicado um novo edital para eventos continuados e temáticos, direcionado a projetos com realização prevista para o 1º semestre de 2026.

No Edital 04, foram cadastrados 440 projetos, dos quais 70 foram aprovados – o resultado final foi divulgado em junho. Na linha de eventos continuados, foram selecionados 33 projetos, nas áreas de música (13), literatura (6), culturas populares (5), artes cênicas (4), artes visuais (3) e audiovisual (2). Já os eventos temáticos, em um total de 37, dividiram-se em celebrações religiosas (15), festejos farroupilhas (13), festas e feiras (5), e celebrações típicas (4).

Os Editais 10 e 11, por sua vez, contam com cinco seletivas mensais cada e seguem com inscrições abertas até 31 de agosto. Nas rodadas de abril e maio, no Edital 10, foram inscritos 114 projetos e selecionados 24, nos segmentos de audiovisual (2), música (6), dança (4), artes integradas (7), artes visuais (2), tradição e folclore (1), teatro (1) e literatura (1); e, no Edital 11, foram inscritos 12 projetos e selecionados cinco, nas categorias de espaço cultural público (2) e de patrimônios culturais tombados (3).

Instrução normativa

Está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22/7) a Instrução Normativa nº 8/2025, da Sedac, que “estabelece procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais” contemplados pelos editais da LIC em 2025. A normativa busca atualizar o conjunto de regras aplicadas durante a realização dos projetos, facilitando ao proponente compreender o regramento que deve ser observado.

“É importante dar clareza aos proponentes sobre quais regras se aplicam na execução dos seus projetos. Temos buscado ampliar o alcance dos recursos da LIC, e os resultados observados neste ano demonstram esse avanço, com o recebimento de mais de 700 projetos culturais”, afirma o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro.

A instrução normativa (IN) de 2025 mantém a estrutura e os princípios da IN do ano passado, refinando e detalhando procedimentos, especialmente os vinculados às regras específicas de cada edital. Para fins de ganho de eficiência operacional, a IN determina que o sistema eletrônico do Pró-Cultura RS é o ambiente digital que deve concentrar os andamentos e os documentos relacionados à tramitação do projeto, evitando a necessidade de retrabalho manual da equipe para baixar e anexar documentos repetidos junto ao sistema de processos administrativos PROA.

O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, destaca que “do ponto de vista administrativo, aproveitamos a oportunidade para a atualização anual dos editais e da IN, a partir da avaliação permanente dos processos. Diante da crescente demanda pelos recursos, temos buscado formas de tornar mais eficiente e célere o nosso trabalho”.

Dúvidas acerca dos editais, da IN e da apresentação e execução dos projetos culturais podem ser encaminhadas pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.