Após enviar estas informações, você receberá um e-mail com sua senha para você poder entrar no sistema e anexar a documentação necessária ao cadastro.
Documentação necessária que deverá ser incluída no sistema em formato PDF:
Cópia digitalizada e em cores da ata de posse do prefeitoCópia digitalizada e em cores do ato de nomeação (portaria ou decreto) do gestor municipal de cultura.Comprovante de inscrição e situação cadastral no CPF, junto à Receita Federal, do prefeito e do(a) gestor(a) municipal de cultura.Cópia autenticada do RG e CPF do(a) prefeito(a) e do(a) gestor(a) municipal da cultura.Lei do Conselho Municipal de Políticas CulturaisLei do Plano Municipal de Cultura (lei com dispositivo de criação do Plano)Lei do Fundo Municipal de Cultura.Lei do Sistema Municipal de Políticas Culturais.Ata de posse do mandato vigente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.Nominata (portaria ou decreto), atualizada e vigente, dos integrantes do Conselho Municipal de Políticas CulturaisPlano Municipal de Cultura (ou lei de instituição do Plano com seu anexo)
