EDITAL CEC RS Nº 02/2026 - Votação para Conselheiro(a)
EDITAL CEC RS Nº 02/2026 - Votação para Conselheiro(a)
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  EDITAL CEC RS Nº 02/2026
  Anexo I - Cédula de votação
  Orientações
27/10/2026 - Resultado preliminar
  Publicação DOE 27/10/2026
EDITAL CEC RS Nº 01/2026 - Credenciamento de Entidades e Candidaturas para o cargo de Conselheiro(a)
EDITAL CEC RS Nº 01/2026 - Credenciamento de Entidades e Candidaturas para o cargo de Conselheiro(a)
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  EDITAL CEC RS Nº 01/2026 - ELEIÇÕES 2026
  Anexos I e II
15/10/2026 - Resultado final
  Listagem
  Publicação DOE 28/09/2026
  Publicação DOE 22/09/2026
  Publicação DOE 14/09/2026
  Publicação DOE 12/08/2026
Edital SEDAC N° 24/2026 Artista na Escola em Tempo Integral
Edital SEDAC N° 24/2026 Artista na Escola em Tempo Integral
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  Edital SEDAC n° 24/2026
  Resultado Preliminar - Fase de Habilitação
  Anexo I - Formulário Padrão
  Anexo II - Carta de Anuência
  Anexo III - Escolas do Programa RS Seguro
  Anexo IV - Modelo de Plano Pedagógico de Eletiva
  Anexo V - Catálogo de Eletivas
  Anexo VI - Declaração de inexigibilidade INSS
  Anexo VII - Declaração de elegibilidade
  Anexo IX - Minuta do contrato
  Anexo IX - Relatório de conclusão
  Logotipo - positivo preto
  Logotipo - colorido lettering branco
  Logotipo - colorido lettering preto
  Logotipo - negativo branco
09/11/2026 - Retificação dos Habilitados
  Publicação DOE_9 de novembro
  resultado analise recursos habilitacao
  Resultado Preliminar - Fase de Habilitação
  Publicação DOE 14 de setembro
  Publicação DOE 28 de agosto
  Publicação DOE 25 de agosto
  Publicação DOE 21 de Julho
  Publicação DOE 14 de Julho
EDITAL SEDAC Nº 18/2026 ARTISTA NA ESCOLA III
EDITAL SEDAC Nº 18/2026 ARTISTA NA ESCOLA III
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  Edital SEDAC nº 18/2026
  Anexo I - Formulário Padrão
  Anexo II - Carta de Anuência
  Anexo III - Escolas do Programa RS Seguro
  Anexo IV - Declaração de Inexigibilidade FGTS
  Anexo V - Declaração de Atendimento Elegibilidade
  Anexo VI - Minuta do Contrato
  Anexo VII - Relatório Realização Objeto do Projeto
  Logo SEDAC RS Seguro Positivo
  Logo SEDAC RS Seguro Negativo
  Logo SEDAC RS Seguro Lettering Preto
  Logo SEDAC RS Seguro Lettering Branco
05/11/2026 - Resultado Final
  resultado final
  resultado analise recursos selecao
  resultado preliminar selecao
  resultado analise recursos habilitacao
  resultado preliminar habilitacao
  DOE RS 13 07 2026
  DOE RS 26 06 2026
EDITAL SEDAC Nº 01/2026 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO II
EDITAL SEDAC Nº 01/2026 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO II
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  Edital 01/2026 - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO II
  Formulário de Inscrição (Anexo I)
  Regiões Tradicionalistas
  Criterios de Avaliação (Anexo III)
  Termo de Premiação Cultural (Anexo IV)
  Passo a Passo para envio no Sistema
30/03/2026 - Habilitação de documentos
EDITAL SEDAC N° 22/2025 INVERNADAS CULTURAIS
EDITAL SEDAC N° 22/2025 INVERNADAS CULTURAIS
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  EDITAL SEDAC N° 22/2025
  Formulário - Anexo I
  Carta de Anuência - Anexo II
  Tira-dúvidas
23/01/2026 - Edital concluído
EDITAL SEDAC Nº 21/2025 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO
EDITAL SEDAC Nº 21/2025 AVANÇAR TCHÊ - PRÊMIO TRADICIONALISMO GAÚCHO
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  EDITAL SEDAC Nº 21/2025
  Formulário de Inscrição (Anexo I)
  Regiões Tradicionalistas (Anexo II)
  Critérios de Avaliação (Anexo III)
  Termo de Premiação Cultural (Anexo IV)
  Tira-Dúvidas
  Passo a passo para envio no sistema
  Lista de Regiões e números de contemplados
14/01/2026 - Edital concluído
  Publicação DOE 19/11/2025
  DOE 23/09/2025
  DOE 15/09/2025
EDITAL SEDAC Nº 17/2025 ARTISTA NA ESCOLA
EDITAL SEDAC Nº 17/2025 ARTISTA NA ESCOLA
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  Edital SEDAC nº 17/2025
  Anexo I - Formulario Padrao
  Anexo II - Carta de Anuencia
  Anexo III - Escolas do Programa RS Seguro
  Anexo IV - Termo de Execução Cultural
  Anexo V - Relatorio Conclusao do Objeto do Projeto
  Logo SEDAC RS Seguro Principal
  Logo SEDAC RS Seguro para Fundos Escuros
  Logo SEDAC RS Seguro em Negativo
  Logo SEDAC RS Seguro Tons de Cinza
  Dados para a Nota Fiscal
16/01/2026 - Edital concluído
  chamada-suplente-doe-15-12-2025
  Publicação DOE 01/12/2025
  resultado analise recursos selecao
  resultado preliminar selecao
  resutado analise recursos habilitacao
  resultado preliminar habilitação
CHAMADA PÚBLICA N° 06/2025 BANCO DE AVALIADORES SEDAC RS
CHAMADA PÚBLICA N° 06/2025 BANCO DE AVALIADORES SEDAC RS
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  Chamada Pública n° 06/2025 Banco de Avaliadores
09/09/2026 - Inscrições abertas em fluxo contínuo
  Publicação DOE 09/09/2026
  Publicação DOE 09/09/2026
  Publicação DOE 07/04/2026
  Publicação DOE 07/04/2026
  Publicação DOE 13/02/2026
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  Publicação DOE 22/01/2026
  Publicação DOE 22/01/2026
  Publicação DOE 23/09/2025
  Publicação DOE 23/09/2025
  Publicação DOE 06/06/2025
  Publicação DOE 06/06/2025
  Publicação DOE 08/04/2025
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  Publicação DOE 25/03/2025
  Publicação DOE 25/03/2025
  Publicação DOE
Edital SEDAC n° 23/2024 Territórios Criativos
Edital SEDAC n° 23/2024 Territórios Criativos
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  Edital Sedac n° 23/2024 Territórios Criativos
  Anexo I Formulário Padrão
  Anexo II Planilha Financeira (.xls)
  Anexo III Territórios Prioritários RS Seguro
  Anexo IV Carta de Anuência
  Anexo V Plano de Trabalho
  Anexo VI Minuta de Contrato
  Anexo VII Relatório de Conclusão do Projeto
  Plano de Trabalho - Anexo V (formato .doc)
  Relatório de Conclusão do Projeto - Anexo VII
  Dados para a nota fiscal
  Logos Sedac RS Seguro texto preto
  logos Sedac RS Seguro texto Branco
17/12/2024 - Em fase de contratação
  Publicação DOE 09/12/2024
  Pulicação DOE 28/11/2024
  Publicação DOE 28/11/2024
  DOE 25/10/2024
  DOE 22/10/2024
  Altera item 6. 2 do Edital
  publicao resultado preliminar de habilitacao
  Publicação DOE 12/09/2024
  Publicação DOE 26/07/2024
Edital SEDAC n° 17/2024 Artista na Escola
Edital SEDAC n° 17/2024 Artista na Escola
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  Edital Sedac n° 17/2024 Retificado
  Anexo I Formulário Padrão (.doc)
  Anexo II - Carta de Anuência (.doc)
  Anexo III - Escolas RS Seguro COMunidade
  Anexo IV - Minuta do contrato (para consulta)
  AnexoV-Relatório de Conclusão do Objeto do Projeto
  Dados para emissao nota fiscal
  Logo Sedac e RS Seguro Preto
  Logo Sedac e RS Seguro Branco
20/01/2026 - Prestações de Contas Homologadas e Homologadas com Ressalva
  Publicação DOE 20/01/2026
  chamada-suplente-doe-26-11-2024
  Publicação DOE 07/11/2024
  Resultado_Preliminar_Selecao_Retificado
  Resultado_Preliminar_Selecao
  Listagem final após habilitação
  resultado preliminar habilitação
  Alteracao_no_cronograma
  Publicação_DOE_14/08/2024
  Publicação DOE 03 07 2024
  Publicação DOE 28/06/2024
Edital de Convocação de Audiência Pública
Edital de Convocação de Audiência Pública
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  EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
28/11/2023 - Edital de Convocação publicado
  Publicação DOE de 28/11/2023
Edital SEDAC/LPG nº 11/2023 - Pesquisa, Registro e Memória
Edital SEDAC/LPG nº 11/2023 - Pesquisa, Registro e Memória
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  Edital nº 11/2023 Pesquisa Registro Memória
  Anexo I formulário padrão
  Anexo II formulário socioeconômico
  Anexo III Municípios do RS Seguro
  Anexo IV Municípios não contemplados pela LPG
  Anexo V declaração étnico racial
  Anexo VI Minuta TRC
  Anexo VII modelo de plano de trabalho
  Anexo VIII relatório de realização do projeto
  Instruções BB Agil
  Agências BB para indicação
  Lista completa projetos
03/04/2024 - Chamada de suplentes
  Publicação DOE 03/04/2024
  Publicação DOE 27/03/2024
  Publicação DOE 20/03/2024
  Publicação DOE 13/03/2024
  Publicação DOE 06/03/2024
  Publicação DOE 28/02/2024
  Publicação DOE 20/02/2024
  Publicação DOE 19/02/2024
  Publicação DOE 16/01/2024
  Publicação DOE 22/12/2023
  Publicação 29/11/2023
  Publicação DOE 21 09 2023
  Publicação DOE 05/09/2023
  Publicação DOE 25/08/2023
Edital SEDAC/LPG nº 10/2023 - Cultura e Educação
Edital SEDAC/LPG nº 10/2023 - Cultura e Educação
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  Edital nº 10/2023 Cultura e Educação
  Anexo I formulário padrão
  Anexo II formulário socioeconômico
  Anexo III Municípios RS Seguro
  Anexo IV Municípios não contemplados pela LPG
  Anexo V declaração étnico racial
  Anexo VI Minuta TRC
  Anexo VII modelo de plano de trabalho
  Anexo VIII relatório de realização do projeto
  Instruções BB Agil
  Agências BB para indicação
  Lista completa projetos
09/12/2024 - Chaamada suplentes rendimento
  Publicação DOE 09/12/2024
  Publicação DOE 27/06/2024
  Publicação DOE 06/03/2024
  Publicação DOE 28/02/2024
  Publicação DOE 20/02/2024
  Publicação DOE 19/02/2024
  Publicação DOE 16/01/2024
  Publicação DOE 22/12/2023
  Publicação DOE 29/11/2023
  Publicação DOE 21 09 2023
  Publicação DOE 05/09/2023
  Publicação DOE 25/08/2023
Edital SEDAC/LPG nº 09/2023 - Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais
Edital SEDAC/LPG nº 09/2023 - Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais
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  Edital nº 09/2023 Arranjos Colaborativos
  Anexo I formulário padrão
  Anexo II formulário socioeconômico
  Anexo III Municípios do RS Seguro
  Anexo IV Município não contemplado pela LPG
  Anexo V declaração étnico racial
  Anexo VI Minuta TRC
  Anexo VII modelo de plano de trabalho
  Anexo VIII Relatório de realização do projeto
  Instruções BB Agil
  Instruções BB Agil
  Agências BB para indicação
  Lista completa projetos
27/06/2024 - Chamada Suplentes rendimentos
  Publicação DOE 27/06/2024
  Publicação DOE 28 02 2024
  Publicação DOE 20/02/2024
  Publicação DOE 19/02/2024
  Publicação DOE 24/01/2024
  Publicação DOE 16/01/2024
  Publicação DOE 22/12/2023
  Publicação DOE 29/11/2023
  Publicação DOE 21 09 2023
  Publicação DOE 05/09/2023
  Publicação DOE 25/08/2023
Edital SEDAC/LPG nº 08/2023 - Festivais, Mostras e Circulação
Edital SEDAC/LPG nº 08/2023 - Festivais, Mostras e Circulação
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  Edital nº 08/2023 Festivais, Mostras e Circulação
  Anexo I Formulário de inscrição
  Anexo II formulário socioeconômico
  Anexo III Municípios do RS Seguro
  Anexo IV Municípios não contemplados na LPG
  Anexo V declaração etnico racial
  Anexo VI Minuta TRC
  Anexo VII modelo de plano de trabalho
  Anexo VIII relatório de realização do projeto
  Instruções BB Agil
  Agências BB para indicação
  Lista completa projetos
27/06/2024 - Chamada Suplentes rendimentos
  Publicação DOE 27/06/2024
  Publicação DOE 28 02 2024
  Publicação DOE 19/02/2024
  Publicação DOE 23/01/2024
  Publicação DOE 16/01/2024
  Publicação DOE 22/12/2023
  Publicação DOE 29/11/2023
  Publicação DOE 03/10/2023
  Publicação DOE 21 09 2023
  Publicação DOE 05/09/2023
  Publicação DOE 25/08/2023
Edital SEDAC nº 08/2022 \"Cultura Viva no hip-hop – Residências Artísticas em Pontos de Cultura\"
Edital SEDAC nº 08/2022 \"Cultura Viva no hip-hop – Residências Artísticas em Pontos de Cultura\"
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  Edital SEDAC 08/2022 Cultura Viva no hip-hop
  ANEXO I Formulário Padrão
  ANEXO II Modelo Carta de Anuencia Ponto Cultura
  ANEXO III Regiões Funcionais de Planejamento
  ANEXO IV Minuta Contrato (para consulta)
  Dados para a Nota Fiscal
  Logomarcas para divulgação
19/03/2024 - edital concluído
  Publicação DOE 01/11/2022
  Publicação DOE 21/10/2022
  Publicação DOE 12/09/2022
  Publicação DOE 31 08 2022
  Publicação DOE 11/07/2022
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