.
Anexos:
pacote de marcas e orientação
Editais 08, 09, 10, 11 e 12/2023
Editais 13, 14, 15 e 16/2023
1. Marcas Governo do Estado Sedac
2. MIV Governo do Estado
3. Marcas Pró-cultura RS
4. MIV Pró-cultura RS
5. Marca Iecine - apoio
6. Manual de aplicação da marca do Governo Federal
7. Guia rápido de aplicação do logo Lei Paulo Gustavo
8. Aplicações do logo Lei Paulo Gustavo:
Confira os arquivos anexos com perguntas e respostas (atualizado em 26 de setembro de 2023)
📽️Tem interesse em inscrever o seu projeto nos editais da Lei Paulo Gustavo lançados pela Sedac?
📝Então aproveita para assistir a transmissão do 3º e 4º encontros, realizados em Caxias do Sul no dia 04/09 e Santa Maria no dia 05/09.
Vídeo disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=JkAw9jgbxF4
https://www.youtube.com/live/SfQQ1PFOn50?si=HkErJ5uCKNqRuly6
Lei Complementar nº 195, de 8/07/2022 - Lei Paulo Gustavo
Decreto nº 11.453, de 23/03/2023 - Decreto Fomento Cultural
Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 - Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Decreto nº 57.122, de 24/07/2023 - Decreto de Regulamentação Estadual da Lei Paulo Gustavo
Instrução Normativa nº 5, de 10/08/2023 - Regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade
Lei Estadual nº 13.490, 21/07/2010 - Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura
Decreto Estadual nº 55.448, de 19/08/2020 e alterações - Regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura
Instrução Normativa nº 4, de 28/08/2020 - Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS