Orientações - PNAB

•   1.  Apresentação dos Editais da PNAB RS
•   1.  Apresentação dos Editais da PNAB RS
  
  

  Confira a apresentação dos 8 Editais, lançados pela Secretaria da Cultura - Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a partir dos recursos descentralizados da união para estados e municípios por meio da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

  O período de inscrição de projetos para os editais está compreendido entre 1º e 30 de agosto.

  
  

  Anexos:

  1.  Apresentação dos Editais da SEDAC PNAB RS
  
    
  
  
  
•   2.  Legislação da PNAB
•   2.  Legislação da PNAB
  
  

  Legislação PNAB

  • Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
  • Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
  • Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura

  Decretos

  • Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
  • Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura

  Portarias

  • Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 -  Portaria de solicitação e aplicação de recursos
  • Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
  • Portaria MinC Nº 128, de 10 de maio de 2024 - Suspensão dos prazos para o Rio Grande do Sul e seus municípios elaborarem o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
  • Portaria MinC Nº 133, de 29 de maio de 2024 - Altera prazos de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

  Instruções Normativas

  • Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 - IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

  Legislação Cultura Viva

  • Lei nº 13.018/2014 -  Política Nacional de Cultura Viva

  Instruções Normativas

  • Instrução normativa MINC nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva
  • Instrução Normativa MINC nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva

  
    
  
  
  
•   3.  Vídeos
•   3.  Vídeos
  
  

  - Apresentação dos editais

  - Leitura comentada dos editais

  - Tira-dúvidas do edital de Artes Cênicas

  - Tira-dúvidas dos editais de Culturas Populares e de Memória e Patrimônio

  - Tira-dúvidas do edital de Música

  - Tira-dúvidas do edital de Artes Visuais

  - Tira-dúvidas do edital de Livro, Leitura e Literatura