Orientações - PNAB
1. EDITAIS PNAB RS CICLO II-
1. EDITAIS PNAB RS CICLO II
DICAS IMPORTANTES
1) permitido 1 projeto por CEPC: são 8 editais e 24 categorias, se enviar mais de um projeto será considerado o último inscrito
2) cepc habilitado: verifique se os dados cadastrais estão atualizados, para novos cadastros ou atualizações é preciso enviar e aguardar a análise da documentação para habilitar o proponente a enviar projetos
3) não deixe para última hora: volume de inscrições sempre se intensifica nos últimos momentos e a antecedência é critério de desempate, lembrando que inscrições encerram na próxima terça-feira (20) às 16h59min!
4) documentos obrigatórios: não esqueça de anexar o formulário, o plano e a planilha! sem esses documentos o projeto não será admitido, sem possibilidade de apresentar posteriormente. O formulário sócio econômico também é solicitado.
Confira abaixo a apresentação dos editais e as perguntas frequentes.
Lançamento dos editais do ciclo 2 da PNAB no Rio Grande do Sul - Secretaria da Cultura do RS
https://www.youtube.com/live/IYCwFaBHoGU?si=1SoybbGH82eUDaqS
Anexos:
1. APRESENTAÇÃO DOS EDITAIS PNAB RS CICLO II
2. PERGUNTAS FREQUENTES EDITAIS PNAB RS CICLO II
- 2. Material Live BB Ágil
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2. Material Live BB Ágil
Material da Live BB Ágil
Anexos:
1. Concessão de acesso
2. Contatos e Tarifas
3. Documentos abertura de conta
4. Documentos
5. Links disponibilizados
6. Módulo prestação de contas
7. Perguntas frequentes
- 3. Manuais BB Ágil e escolha de agência
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3. Manuais BB Ágil e escolha de agência
Manuais BB Ágil concessão de acesso e prestação de contas
Anexos:
1. Orientações módulo prestação de contas
2. Concessão de acesso módulo BB Ágil
3. Orientações para escolha agência bancária
- 4. Listagem suplentes por Região Funcional
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4. Listagem suplentes por Região Funcional
Listagem suplentes por Região Funcional
Anexos:
1. Listagem Suplentes por Região Funcional
2. Retificação publicação RF3
- 5. Planilha Aplicação Recursos
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5. Planilha Aplicação Recursos
Planilha de aplicação de recursos
Anexos:
1. Planilha aplicação de recursos PNAB Ciclo I
2. Relatório realização do projeto
- 6. Aplicação marcas PNAB no período eleitoral
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6. Aplicação marcas PNAB no período eleitoral
Manual de marcas e orientações
PERÍODO ELEITORAL
vedada utilização de marcas de governos
Tendo em vista as restrições impostas pelo período eleitoral (que começa no dia 4 de julho e segue até o fim das eleições), fica vedada a publicidade institucional, de forma que os proponentes precisam tirar de circulação ou alterar as artes de divulgação impressas e digitais. Para isto, deve ser trocada a marca do governo estadual pelo brasão do Estado, além de observar as demais orientações do MinC.
📣 MinC divulga Cartilha de Execução de Ações e Atividades Culturais com Recursos da Aldir Blanc em Ano Eleitoral e Manual de assinaturas provisórias da Aldir Blanc no defeso eleitoral 📒
O Ministério da Cultura elaborou documentos com o objetivo de orientar os agentes públicos sobre as vedações e os procedimentos que devem ser observados em 2026, especialmente no que diz respeito à execução de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos entes federativos.
❗ Atenção, gestoras e gestores públicos de Cultura ❗
O período de defeso eleitoral corresponde aos três meses anteriores às eleições até a data do pleito ou até a posse dos eleitos, a depender do caso. Este período se inicia em 4 de julho de 2026 e termina, para a maioria das condutas, com a realização das eleições.
Municípios e estados não devem mais utilizar a logomarca e o slogan do Governo Federal e da Aldir Blanc. Já os entes federativos que estejam com cargos em disputa (estados, Distrito Federal e União) devem interromper a publicidade institucional e assegurar apenas a publicidade legal, como a manutenção das informações exigidas para o estrito cumprimento do previsto na legislação.
Leia atentamente cada um dos documentos e siga as orientações constantes neles:
📒 Cartilha de Execução de Ações e Atividades Culturais com Recursos da Aldir Blanc em Ano Eleitoral: https://drive.google.com/file/d/1cMgbtxkQr4MzC_WwTViHXftU-jteKYyT/
📒 Manual de assinaturas provisórias da Aldir Blanc no defeso eleitoral: https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/marcas-e-logotipos-defeso/marcas-e-logotipos-defeso
📨 Dúvidas? Envie e-mail para pnab@cultura.gov.br
Fonte: Marcas do Governo Federal no Período Eleitoral - site do Ministério da Cultura
Anexos:
1. Marcas Pró-Cultura RS
2. Brasão do Estado
- 7. Legislação da PNAB
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7. Legislação da PNAB
Legislação PNAB
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Marco regulatório do fomento à cultura
Decretos
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
Portarias
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
- Portaria MinC Nº 128, de 10 de maio de 2024 - Suspensão dos prazos para o Rio Grande do Sul e seus municípios elaborarem o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- Portaria MinC Nº 133, de 29 de maio de 2024 - Altera prazos de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Instruções Normativas
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS