Orientações - LIC

•   1.  Listagem dos projetos aprovados em 2025
•   1.  Listagem dos projetos aprovados em 2025
  
  

  Confira os 240 projetos culturais aprovados pela LIC em 2025.

  
  

  Anexos:

  1.  Listagem Geral - 240 projetos culturais
  
    
  
  
  
•   2.  Instrução Normativa 2026
•   2.  Instrução Normativa 2026
  
  

  INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, de 29 de janeiro de 2026.

  Estabelece procedimentos para inscrição, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais nos Editais da LIC RS de 2026 para financiamento indireto do PRÓ CULTURA.

  
  

  Anexos:

  1.  Instrução Normativa LIC 2026
  
    
  
  
  
•   3.  Instrução Normativa 2025
•   3.  Instrução Normativa 2025
  
  

  INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 08, DE 22 DE JULHO DE 2025.

  Estabelece procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais aprovados nos Editais da LIC RS de 2025 para financiamento indireto do PRÓ-CULTURA

  
  

  Anexos:

  1.  Instrução Normativa LIC 2025
  
    
  
  
  
•   4.  Sistemas Municipais de Cultura certificados
•   4.  Sistemas Municipais de Cultura certificados
  
  

  ANEXOS

  
  

  Anexos:

  1.  Lista Adesão Municípios de 11/12/2025 a 12/06/2026
  2.  Lista Adesão Municípios até 10/12/2025
  
    
  
  
  
•   5.  Projetos Patrimônio - Resoluções 05/2024 06/2024 e 07/2024 e Planilhas
•   5.  Projetos Patrimônio - Resoluções 05/2024 06/2024 e 07/2024 e Planilhas
  
  

  RESOLUÇÃO SEDAC nº 05, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

   

  Estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

   

  
  

  RESOLUÇÃO SEDAC nº 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

  Estabelece regras e fluxos para a aplicação da RESOLUÇÃO SEDAC nº 05/2024, a qual versa sobre a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

   

  RESOLUÇÃO SEDAC Nº 07, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
  Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEDAC nº 05, de 27 de setembro de 2024.

  
  

  Anexos:

  1.  Planilha de Aplicação de Recursos e Outras Fontes
  
    
  
  
  
•   6.  Marcas período eleitoral
•   6.  Marcas período eleitoral
  
  

  PERÍODO ELEITORAL

  vedada utilização de marcas de governos

  Tendo em vista as restrições impostas pelo período eleitoral (que começa no dia 4 de julho e segue até o fim das eleições), fica vedada a publicidade institucional, de forma que os proponentes precisam tirar de circulação ou alterar as artes de divulgação impressas e digitais (trocar a marca do governo estadual pelo brasão do Estado). 

  
  

  Anexos:

  1.  Marcas Pró-Cultura RS
  2.  Brasão do Estado
  
    
  
  
  
•   7.  Guia de Arrecadação (GA)
•   7.  Guia de Arrecadação (GA)
  
  

  Manual para orientar o preenchimento da Guia de Arrecadação para recolhimento de valores para o Fundo de Apoio à Cultura - FAC em conta, tais como repasse do patrocinador, saldo remanescente, restituição e sanções. 

   

  https://www.sefaz.rs.gov.br/cobranca/arrecadacao/guiataxaspororgaoprestador

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Preenchimento da GA
  
    
  
  
  
•   8.  Patrocinadores
•   8.  Patrocinadores
  
  

  Listagem

   

   

  
  

  Anexos:

  1.  Listagem empresas patrocinadoras 2022
  2.  Apresentação patrocinadores
  3.  Listagem empresas patrocinadoras 2023
  4.  Listagem empresas patrocinadoras 2024
  5.  Listagem empresas patrocinadoras 2025
  
    
  
  
  
•   9.  Execução Orçamentária LIC
•   9.  Execução Orçamentária LIC
  
  

  Valores financeiros executados ano a ano, conforme dados do sistema do PRÓ-CULTURA a partir dos valores concedidos por meio das Cartas de Habilitação de Patrocínio 

  
  2025: R$ 69.996.280,45
  2024: R$ 67.897.224,31
  2023: R$ 69.999.321,03
  2022: R$ 69.980.684,60
  2021: R$ 55.974.998,24
  2020: R$ 40.314.980,10
  2019: R$ 30.509.506,36
  2018: R$ 34.999.998,37
  2017: R$ 24.596.936,21
  2016: R$ 33.059.839,06
  2015: R$ 31.963.750,45
  2014: R$ 34.999.597,66
  2013: R$ 34.985.783,57
  2012: R$ 29.175.188,30
  2011: R$ 24.166.160,72

  
    
  
  
  
•   10.  Captação de Recursos
•   10.  Captação de Recursos
  
  

  Manual para auxiliar o produtor cultural nos procedimentos para utilização do sistema eletronico na captação de recursos

  Importante:

  Por meio da RESOLUÇÃO SEDAC nº 04, DE 04 DE JUNHO DE 2020, se resolveu "Dispensar o reconhecimento de firma das assinaturas e a autenticação de documentos."

  Posteriormente, por meio das novas regras vigentes, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, consta que "A captação de recursos deverá ocorrer pelo preenchimento e envio do formulário eletrônico de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, no espaço do proponente, durante a vigência de captação do projeto"

  Não sendo, portanto, necessário imprimir e assinar o respectivo documento.

  Caso o proponente e a empresa entendam necessário, podem firmar o respectivo instrumento ou outro contrato específico para estabelecer os compromissos de ambas as partes.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Captação Eletrônica
  2.  Apresentação