Orientações - LIC

•   1.  Declaração LIC
•   1.  Declaração LIC
  
  

  Declaração para adesão à Resolução SEDAC nº 05/2024.

  
  

  Anexos:

  1.  Declaração proponente
  
    
  
  
  
•   2.  Resultado Final Edital LIC - Projetos Contemplados
•   2.  Resultado Final Edital LIC - Projetos Contemplados
  
  

  Confira os 132 projetos contemplados no EDITAL SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC 24/25.

  
  

  Anexos:

  1.  Diário Oficial do Estado - DOE RS
  2.  Listagem Geral
  3.  Detalhamento contemplados repescagem
  
    
  
  
  
•   3.  Resultado da fase de habilitação
•   3.  Resultado da fase de habilitação
  
  

  A lista de projetos inabilitados está disponível no site do Pró-cultura RS junto aos andamentos do edital.No total, foramhabilitados 556 projetos e inabilitados 127  (18,59%).  

  Todos os projetos inabilitados receberam um parecer constando o motivo, disponível no Espaço do Proponente, na situação “Inabilitado” do projeto.  

  Quanto aos projetos inabilitados por erro de enquadramento (77,95%), no parecer foi informada a finalidade correta. Até sábado (20), esses projetos poderão ser reinscritos no sistema. Para reinscrever o proponente deverá fazer o login no Espaço do Proponente, acessar “Outros Projetos”,depois em “Enviar novo projeto”, selecionar o edital, a finalidade correta indicada no parecer, preencher os campos obrigatórios e anexar um novo Formulário Padrão (Anexo I). Não deve ser enviado recurso no projeto inabilitado para informar que houve reinscrição na finalidade indicada no parecer. 

  Caso o proponente deseje recorrer da decisão de inabilitação, um recurso pode ser enviado até sábado (20), questionando a decisão e argumentando sobre a permanência na finalidade em que o projeto foi inscrito inicialmente. Para enviar recurso, faça o login no Espaço do Proponente, clique em “Outros Projetos”, clique no projeto inabilitado e no botão “enviar recurso”. 

  O recurso será analisado pela Comissão de Habilitação, composta por servidores da SEDAC.Nos casos em que o reenquadramento não for realizado ou que o recurso for indeferido, o projeto será desclassificado do certame. 

  Finalizado o prazo de reenquadramento ou envio de recurso, os projetos habilitados serão distribuídos para os avaliadores da respectiva Comissão de Avaliação de cada finalidade, iniciando a etapa de seleção. O cronograma completo está disponível no item 10 do Edital SEDAC nº 02/2024. 

  
    
  
  
  
•   4.  Cursos do Programa de Formação e Qualificação
•   4.  Cursos do Programa de Formação e Qualificação
  
  

  Acesse o conteúdo dos cursos realizados por meio do Programa de Formação e Qualificação na área cultural sobre o Edital de seleção de projetos para aprovação na Lei de Incentivo à Cultura.

  LIC no RS: leitura comentada do novo edital da Lei de Incentivo à Cultura - Secretaria da Cultura 08/02/24
  https://www.youtube.com/watch?v=cgLkMrC9T8M&t=54s

  LIC no RS: curso sobre o edital da Lei de Incentivo à Cultura - Secretaria da Cultura 27/02/24
  Módulo 1 - apresentação geral do edital e das categorias
  https://www.youtube.com/watch?v=jTmYk-IiyI4

  LIC no RS: curso sobre o edital da Lei de Incentivo à Cultura - Secretaria da Cultura 05/03/24
  Módulo 2 - detalhamento das linhas de "eventos continuados" e "eventos temáticos"
  https://www.youtube.com/watch?v=0hq9bP1HEAQ&t=233s  

  
    
  
  
  
•   5.  Comissões de Seleção Projetos LIC
•   5.  Comissões de Seleção Projetos LIC
  
  

  As comissões de seleção dos projetos LIC são formadas por nomes selecionados no Banco de Avaliadores (EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEDAC n° 06/2024 - credenciamento no Banco de Avaliadores LIC).

  A Comissão Tripartite (composta por representantes do Conselho Estadual de Cultura - CEC RS, do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura CODIC - FAMURS e da SEDAC) é a responsável pela seleção dos nomes para formar as Comissões de Seleção dos projetos LIC.

  
  

  Anexos:

  1.  Regimento Interno Comissão Tripartite
  2.  Regulamento Comissão de Seleção Novos Projetos
  3.  Regulamento Comissão de Seleção Eventos Temáticos
  4.  Regulamento Comissão de Seleção Event. Continuados
  5.  Regulamento Comissão de Seleção Ações Continuadas
  
    
  
  
  
•   6.  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
•   6.  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
  
  

  Edital SEDAC nº 02/2024 Seleção Projetos LIC
  https://www.procultura.rs.gov.br/upload/1706795724edital_lic_2024.pdf

  O Edital também está disponível na aba OUTROS EDITAIS, clicando em "EDITAIS", onde é possível acessar o formulário padrão (Anexo I) e consultar os andamentos do processo.

  Para inscrever seu projeto no Edital LIC, acesse o espaço do proponente, clique em OUTROS PROJETOS e selecione a finalidade desejada.

   

  CONFIRA LISTA DOS PROJETOS INABILITADOS NO LINK ANEXOS.

  
  

  
  

  Anexos:

  1.  Inabilitados
  
    
  
  
  
•   7.  Resoluções
•   7.  Resoluções
  
  

  RESOLUÇÃO SEDAC nº 05, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

   

  Estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

   

  
  

  RESOLUÇÃO SEDAC nº 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

  Estabelece regras e fluxos para a aplicação da RESOLUÇÃO SEDAC nº 05/2024, a qual versa sobre a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

   

  RESOLUÇÃO SEDAC Nº 07, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
  Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução SEDAC nº 05, de 27 de setembro de 2024.

  
    
  
  
  
•   8.  Marcas
•   8.  Marcas
  
  

  As marcas que identificam o financiamento do PRÓ-CULTURA deverão ser veiculadas nas peças de identificação e divulgação do projeto, observando as seguintes condições: I - as marcas deverão ser inseridas de forma explícita, visível e destacadas, em proporção e dimensão nunca inferiores aos demais apoiadores ou patrocinadores, seja em suporte físico ou eletrônico; II - o título do projeto deve ser o mesmo a ser utilizado nos materiais de divulgação e demais peças de publicidade;

  
  

  Anexos:

  1.  Marcas Governo do Estado SEDAC
  2.  Marcas Pró-Cultura RS
  3.  MIV Pró-Cultura RS
  4.  MIV Governo do Estado
  5.  Manual de aplicação de marcas
  
    
  
  
  
•   9.  Patrocinadores
•   9.  Patrocinadores
  
  

  Listagem

   

   

  
  

  Anexos:

  1.  Listagem empresas patrocinadoras 2022
  2.  Apresentação patrocinadores
  3.  Listagem empresas patrocinadoras 2023
  
    
  
  
  
•   10.  Captação de Recursos
•   10.  Captação de Recursos
  
  

  Manual para auxiliar o produtor cultural nos procedimentos para utilização do sistema eletronico na captação de recursos

  Importante:

  Por meio da RESOLUÇÃO SEDAC nº 04, DE 04 DE JUNHO DE 2020, se resolveu "Dispensar o reconhecimento de firma das assinaturas e a autenticação de documentos."

  Posteriormente, por meio das novas regras vigentes, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, consta que "A captação de recursos deverá ocorrer pelo preenchimento e envio do formulário eletrônico de Manifestação de Interesse em Patrocinar - MIP, no espaço do proponente, durante a vigência de captação do projeto"

  Não sendo, portanto, necessário imprimir e assinar o respectivo documento.

  Caso o proponente e a empresa entendam necessário, podem firmar o respectivo instrumento ou outro contrato específico para estabelecer os compromissos de ambas as partes.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Captação Eletrônica
  2.  Apresentação
  
    
  
  
  
•   11.  Guia de Arrecadação (GA)
•   11.  Guia de Arrecadação (GA)
  
  

  Manual para orientar o preenchimento da Guia de Arrecadação para recolhimento de valores para o Fundo de apoio à cultura, tais como repasse do patrocinador, fiscalização presencial e saldo remanescente em conta.

  
  

  Anexos:

  1.  Manual de Preenchimento da Guia de Arrecadação