Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações fornecidas.

Declaro, para fins de inscrição junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural, conhecimento da legislação vigente, Lei nº. 13.490\2010, Decreto 55.448\2020 e Instrução Normativa 04/2020.

Declaro, que o registro solicitado não é de pessoa jurídica que tenha como responsável servidor estadual ativo;

Declaro, que o registro solicitado não é de pessoa jurídica cujo representante legal seja cônjuge, companheiro ou parente até segundo grau, na linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, de servidor da Secretaria de Estado da Cultura e de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura;

Após enviar estas informações, você receberá um e-mail com sua senha para você poder entrar no sistema e anexar a documentação necessária ao cadastro.

Documentação necessária que deverá ser incluída no sistema em formato PDF: