Orientações - Legislacao

•   1.  Lei nº 13.490/2010 - PRÓ-CULTURA
•   1.  Lei nº 13.490/2010 - PRÓ-CULTURA
  
  
  Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ- CULTURA, e dá outras providências.

   

  Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010 (versão consolidada com as alterações promovidas)

  
    
  
  
  
•   2.  Decreto PRÓ-CULTURA
•   2.  Decreto PRÓ-CULTURA
  
  
  Estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.

   

  Decreto nº 57.531, de 27 de março de 2024 (vigente para projetos apresentados a partir dessa data)

   

  Decreto nº 55.967, de 30 de junho de 2021 (regulamenta o auxílio emergencial)

   

  Decreto nº 55.448, de 19 de agosto de 2020 (vigente para projetos apresentados a partir dessa data e alterado pelo Decreto n° 56.563, de 23 de junho de 2022)

   

  Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010

   

   

  
    
  
  
  
•   3.  Instrução Normativa CEPC
•   3.  Instrução Normativa CEPC
  
  

  Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural - CEPC da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.

  
  

  Anexos:

  1.  Instrução Normativa nº 02/2019 - Adesão ao Sistema
  2.  Instrução Normativa nº 01/2024 - CEPC
  
    
  
  
  
•   4.  Instruções Normativas - projetos culturais
•   4.  Instruções Normativas - projetos culturais
  
  
  Estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos culturais com financiamento indireto do PRÓ-CULTURA.

  
  

  Instrução Normativa 03/2024 aplica-se aos projetos cadastrados a partir de 01 de agosto de 2024.

  
  

  Instrução Normativa 02/2024 aplica-se aos projetos cadastrados a partir de 01 de fevereiro de 2024.

  
  

  
  

  Instrução Normativa 01/2023 aplica-se aos projetos cadastrados a partir de 1º de fevereiro de 2023.

  
  

   

  Instrução Normativa 01/2021 aplica-se a projetos cadastrados por municípios a partir de 21 de outubro de 2021.

  
  

  
  

  Instrução Normativa 05/2020 aplica-se a projetos a partir de 04 de setembro de 2020.

  
  

   

  Instrução Normativa 03/2020 regras transitória para apresentação de projetos culturais digitais.

   

  Instrução Normativa 01/2016  aplica-se aos projetos a partir de 2016, versão consolidada contempla as alterações da  IN 02/2016     IN 01/2017  ,  IN 04/2017   e  IN 01/2018

  
  

  Instrução Normativa 01/2014 aplica-se aos projetos cadastrados em 2014 e 2015. Versão consolidada contempla as alterações da  IN 01/2015

     

  Instrução Normativa 01/2013  aplica-se aos projetos cadastrados em 2013. Versão consolidada contempla as alterações da      IN 03/2013 IN 01/2014

  
  

  Instrução Normativa 01/2010  aplica-se aos projetos cadastrados em 2010,2011 e 2012. Versão consolidada contempla as alterações da      IN 01/2011        IN 02/2011        IN 03/2011        IN 01/2012

  
    
  
  
  
•   5.  Resoluções
•   5.  Resoluções
  
  

   

  Resolução nº 04, de 05 de junho de 2020 Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo PRÓ-CULTURA RS – Lei de Incentivo e Fundo de Apoio à Cultura, em decorrência do Estado de Calamidade Pública no RS

  Resolução 01/2018   Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.  

  Resolução 01/2019    Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.  

  
  

  Anexos:

  1.  Resolução SEDAC nº 02/2024 - prestação de contas
  2.  Resolução SEDAC nº 01/2024 - calamidade pública