PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ubiretama - Um lugar na Terra, mais de um s�culo de hist�ria

Protocolo SPI: 003428-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

<h2 align=\"center\">Processo nº 3428-11.00/13-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n º 360/13 CEC/RS</h2>

O projeto “UBIRETAMA - UM LUGAR NA TERRA, MAIS DE UM SÉCULO DE HISTÓRIA” é aprovado.

1 – A cidade de UBIRETAMA, que na Língua Tupi-Guarani significa TERRA PÁTRIA ou UM LUGAR NA TERRA, conforme interpretação do vocabulário indígena, nasceu com a vinda dos imigrantes alemães no ano de 1890, sendo colonizada mais tarde, ainda, por poloneses, italianos, russos e tchecos.

O Município de Ubiretama fica localizado na Região Colonial das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul. Desmembrado dos Municípios de Giruá e Campina das Missões, em 1º de janeiro de 1997, em atendimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.654, consoante estabelecido pelo art. 4º da Constituição Federal e art. 82 inciso IV da Constituição Estadual.

Limita-se, ao Norte, com os municípios de Cândido Godói e Santa Rosa; ao Sul, com os municípios de Guarani das Missões e Cerro Largo; ao Leste com o município de Senador Salgado Filho; e a Oeste com o município de Campina das Missões. A área do Município é de 126,9 km², sendo que a área urbana é de 1,5 km² e a rural de 125,4 km². Localiza-se a uma distância de 491 km da Capital do Estado, e está situado a uma altitude média de 215 m acima do nível do mar.

A população do Município de Ubiretama é de 2.440 habitantes, sendo que a população urbana é de 477 pessoas e a população rural é de 1.963 habitantes, segundo dados fornecidos pelo IBGE no Censo de 2007.

Com o intuito de prover, de criar alternativas que geram transformações no ser humano, é que Ubiretama, através de sua Prefeitura Municipal, quer proporcionar à comunidade, com responsabilidade social e financeira, momentos de integração cultural e aprendizados, com várias atividades, tais como, apresentações folclóricas, com representantes de grupos étnicos formadores da cidade ubiretamense (alemães – Heimatland, poloneses – Águia Branca, russos – Troyka e italianos – Tarantella), criando momentos denominados MINHAS ORIGENS, visando à criação de grupos de danças ora ainda em formação. Este pequeno município banhado pelo Rio Laranjeira, o qual deu o nome primitivo do povoado, quer relembrar e enfatizar a importância das águas que banham a sua terra, realizando show musical com Emerson Gottardo,  a retratar o companheirismo e a relação do missioneiro com as suas origens, bem como realizar a Mostra do Artesanato e da Agroindústria Familiar. Desenvolver atividades direcionadas à educação  com a participação da contadora de histórias e escritora, Léia Cassol, a qual desenvolverá atividades lúdico-pedagógicas, bem como um Espetáculo Infantil (Quaquarela) e palestra sobre a importância de a criança estar inserida nas artes, em atividades sadias, num processo de criação e estímulo com o Bando de Brincantes. Finalizando, o aspecto religioso, predominante e de transformação sadia da comunidade local, esta será brindada com um show gospel com a Banda Opus Dei e Encontro de Corais com a participação voluntária do Coral Luterano Trindade, Coral Evangélico 15 de Novembro, Coral da Igreja Congregacional, Coral Evangélico 23 de Julho, Coral da Igreja de Cristo e Coral da Igreja Batista. O acesso será gratuito a todas as atividades.

Justificativa do Projeto:

“Em relação ao desenvolvimento cultural, nosso estado é rico em culturas com que cada etnia aportou: costumes, estilos de vida,  espírito de solidariedade, religiosidade e objetivo de construir o subjetivismo pessoal. Precisamos valorizar estes sentimentos, mantendo-os vivos e representados nestes momentos marcantes, que são os eventos especiais, como este  que ora apresentamos. Para o sucesso de iniciativas educacionais e culturais que  desejamos, entendemos que este evento, embora tão pequeno, é de suma importância, não só pela visibilidade e pelo desenvolvimento turístico, mas pela própria valorização da comunidade. Muitos  municípios com baixo índice populacional como o nosso,  para que tenhamos acesso a recursos, é que buscamos viabilizar uma programação abrangente, com foco na comunidade  na sua formação econômica e cultural. Somos parte deste mosaico cultural que é nosso Estado, contribuindo de uma forma singela, mas com responsabilidades sociais e financeiras na aplicação e gerenciamento responsáveis de recursos públicos”.

Assim pensando, a viabilização dos recursos dos sistemas PRÓ-CULTURA RS é a própria viabilização do evento.

Metas:

Apresentação do Grupo de Dança Tarantella. Danças Folclóricas 1

Apresentação do Grupo Folclórico Russo Troyka. Danças Folclóricas 1

Apresentação do Grupo Folclórico Alemão Heimatland. Danças Folclóricas 1

Apresentação do Grupo Folclórico Polonês Águia Branca. Danças Folclóricas 1

Show Gospel com a Banda Opus Dei. Show Gospel

Show musical com Emerson Gottardo, abordando temas sobre a importância das águas, companheirismo e a relação do missioneiro com as suas origens.

Apresentação do Espetáculo Quaquarela (brincadeiras folclóricas, quadrinhas, parlendas, adivinhas populares) e Palestra (importância da arte, teatro e seus benefícios).

Realizar o Encontro de Corais com a participação do Coral Luterano Trindade, Coral Evangélico Lª 15 de Novembro, Coral da Igreja Congregacional, Coral Evangélico 23 de Julho, Coral da Igreja de Cristo e Coral da Igreja Batista.

Mostra do Artesanato e Agroindústria Familiar.

Palestra e atividades lúdico-pedagógicas com a contadora de histórias e escritora Léia Cassol (autora presente).

Análise do orçamento

VALOR PROPOSTO

TOTAL                                                                 FONTE LIC

Produção/Execução 39.940,00 - 75,46%                34.740,00 -74,46

Divulgação                7.324,00  - 13,84%                    6.799,00- 14,57%

Administração           4.500,00 -   8,50%                     4.500,00 - 9,65%

Imp./Taxas/Seguros   1.166,56 -   2,20%                        616,56 -  1,32

TOTAL                   52.930,56 - 100%                    46.655,56     - 100%

Financiamento

VALOR PROPOSTO

Recursos próprios do proponente -------------------------          5.725,00- 10,82$

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços    550,00 -  1,04%

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal                               0,00 0,00

Recursos Orçamentários do Estado -  Convênios                        0,00 0,00

Receitas Originárias de Prefeituras -                                            0,00 0,00

Receitas originárias do MinC -                                                  . 0,00 0,00

Financiamento Sistema LIC RS -                                            46.655,56  - 88,14%

TOTAL                                                                                    52.930,56 -  100%

O projeto deu entrada no sistema em 16/09/2013, foi habilitado pelo SAT em 08/10/2013, chegando às mãos deste Conselheiro em 14/10/2013.

É o relatório.

2 - É louvável, até emocionante, verificar como pequenas comunidades do interior do Rio Grande do Sul se organizam solidariamente e com poucos recursos realizam eventos que proporcionam em doses equilibradas momentos culturais e sadio entretenimento. Pois Ubiretama agora nos apresenta um projeto que, pelos motivos citados, merece todo o nosso apoio.

Na análise do orçamento verificamos que todos os itens estão rigorosamente dentro dos custos habituais para a região onde se localiza o evento em apreço. Seu custo total será de R$ 52.930,56, sendo que o proponente, no caso a Prefeitura do município, participará com R$ 5.725,00 (10,82%), a comercialização de bens e serviços somará R$ 550,00 e o sistema Pró-Cultura/RS com R$ 46.655,56 (88,14%).

De resto, o processo encontra-se corretamente instruído, nele constando toda a documentação necessária para sua análise.

3. Em conclusão, o projeto “UBIRETAMA - UM LUGAR NA TERRA, MAIS DE UM SÉCULO DE HISTÓRIA” é aprovado por seu conteúdo, relevância e oportunidade, podendo vir a receber o incentivo de até R$ 46.655,56 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) do sistema Pró-Cultura , LIC/RS. No entanto condicionamos  a liberação dos recursos  solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema  do rígido cumprimento das normas legais de prevenção de incêndios nos locais do evento.

Porto Alegre, 5 de novembro de 2013.

Franklin João Marcantonio Cunha

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 5 de novembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Susana Fröhlich (15)

Não acompanharam o Relator: Gilberto Herschdorfer, Gilson Petrillo Nunes, Antônio Carlos Côrtes (03)

DECLARAÇÃO DE VOTO DO CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS CÔRTES

Em face de o Conselheiro Relator aduzir tratar-se de entretenimento, voto contrário pois  item 1.8 registra BANDA OPUS DEI- SHOW GOSPEL que é louvação religiosa   não passivel de recebimento de verba pública. Consoante explicitei na Declaração de Voto encaminhada a Mesa Diretiva para que conste em Ata.

Porto Alegre, 05 de novembro de 2013

Antônio Carlos Côrtes

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ubiretama - Um lugar na Terra, mais de um s�culo de hist�ria

Protocolo SPI: 003428-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Ata de vota��o