Em cumprimento de mandado judicial, informamos que a Secretaria da Cultura do RS não financia nenhum projeto que promova, organize, apoie ou autorize atividades denominadas "Pega do Porco", "Corrida do Porco", "Desafio Pegue o Porco" ou quaisquer outras que, embora sob nomenclatura diversa, reproduzam a dinâmica de perseguição e captura de suínos para finalidade recreativa ou de entretenimento, inclusive quando o animal vivo ou abatido seja oferecido como prêmio, brinde, troféu, promoção ou sorteio.