Estrutura Administrativa
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Cultura
Departamento de Fomento
Para qualificar o atendimento ao proponente, sugerimos consulta prévia da legislação vigente (leis, decretos, instrução normativas, editais ou outros atos normativos) e acesso às orientação, disponíveis no site do Pró-cultura RS.
Busque atendimento telefônico no (51) 3288.5487 e direcione eventuais dúvidas por e-mail, de acordo com o assunto.
CEPC - Cadastro Estadual de Produtor Cultural
e-mail: cadastro@sedac.rs.gov.br
Coordenador: Clóvis Rocha
LIC - Lei de Incentivo à Cultura
e-mail: lic@sedac.rs.gov.br
Equipe: Lucas, Mario, Mateus, Natália, Suiane
Coordenador: Alessandro Gomes alessandro-gomes@sedac.rs.gov.br
FAC - Fundo de Apoio à Cultura
e-mail: fac@sedac.rs.gov.br
Equipe: Caroline, Eduardo, Lauro, Nôva, Taciana
Coordenador: Ígor Fattori igor-fattori@sedac.rs.gov.br
LPG - Lei Paulo Gustavo / PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
e-mail: lpg@sedac.rs.gov.br / pnab@sedac.rs.gov.br
Equipe: Cleber, Deisiane, Evelyn, Tiago
Coordenadora: Adriane Minervino adriane-minervino@sedac.rs.gov.br
Diretor: Rafael Balle rafael@sedac.rs.gov.br
Competências
a) gerir e executar os programas e os sistemas de fomento e incentivo à cultura, vinculados ou sob a gestão da secretaria;
b) formular diretrizes gerais e critérios para a aplicação dos recursos;
c) gerenciar os respectivos processos;
d) promover a transparência e a publicidade das informações referentes aos projetos financiados;
e) informatizar e qualificar os procedimentos, garantindo maior produtividade, segurança, eficiência e eficácia dos serviços prestados;
f) acompanhar e fiscalizar a execução dos programas, dos projetos, dos convênios, dos acordos de cooperação ou demais parcerias que lhes forem subordinadas;
g) orientar e capacitar proponentes no âmbito dos programas e dos projetos sob a gestão da secretaria;
h) planejar, orientar, acompanhar, supervisionar e avaliar as atividades das divisões que lhes forem subordinadas;
i) desenvolver projetos da sua área de atuação, inclusive em parceria com outros departamentos da secretaria, identificando possíveis fontes de recursos;
j) executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo titular da Secretaria.
Prestação de Contas
A análise das prestações de contas apresentadas é compartilhada com a Divisão de Tomada de Contas, do Departamento Administrativo da Secretaria de Estado da Cultura.
E-mail: stc@sedac.rs.gov.br
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS