O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), lançou nesta sexta-feira (25) os nove editais que serão contemplados com o repasse de R$ 90 milhões do governo federal, por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). O anúncio foi feito na Biblioteca Pública do Estado (BPE), quando também foi apresentado um balanço das ações da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) durante a gestão 2019/2022, além de um balanço das entregas do programa Avançar na Cultura em 2023. 

O encontro contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Cultura, Beatriz Araujo, do diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, de representantes da comunidade cultural, de políticos e da imprensa.

Em seu discurso, Leite ressaltou que “a cultura não é algo supérfluo” e que é papel de um governo tornar os espaços culturais “dignos” porque as pessoas estão inseridas neles. “A gente acredita muito no poder transformador da Cultura, e por isso somos um governo que investe de maneira expressiva na área. Além dos aspectos sociais, a cultura tem uma economia que gera emprego, renda e que cria um ambiente melhor para o desenvolvimento. Com essas ações, fomentamos a diversidade e a criatividade, que são marcas do povo gaúcho”, finalizou o governador. 

A secretária Beatriz Araujo destacou que os editais lançados hoje fazem parte de um amplo conjunto de ações de fomento e de investimentos da Secretaria de Estado da Cultura. “Em 2023, a Sedac prevê a destinação de um montante de R$ 260 milhões, somando-se os valores da LIC, do FAC e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 - os quais detalhamos hoje. Nosso compromisso é garantir que esses recursos cheguem até a ponta final, ou seja, a quem efetivamente trabalha pela cultura nos municípios gaúchos, de forma que possam gerar impactos sociais positivos”, enfatiza. 

Os nove editais lançados na manhã de hoje estão divididos por áreas: quatro deles para o setor audiovisual e cinco para demais setores culturais, somando os R$ 90,8 milhões. Para o audiovisual serão direcionados R$ 63,3 milhões, através dos seguintes editais: Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante; Capacitação, Festivais, Mostras, Memória e Pesquisa; e Ecossistemas Regionais de Audiovisual. Já os demais setores culturais ficarão com a fatia de R$ 24 milhões, para Pesquisa, Registro e Memória; Cultura e Educação; Criação Artística; Festivais, Mostras e Circulação; e Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais.

Os projetos contemplados nos cinco editais da cultura, exceto audiovisual, também contarão com o repasse de R$ 3,5 milhões para a contratação de uma entidade parceira para fazer mentoria, capacitação e acompanhamento. 

Para participar dos editais é necessário o registro junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural - ele pode ser feito no site www.procultura.rs.gov.br , acessando a opção “novo cadastro”. Para saber sobre os valores disponibilizados em cada edital, os requisitos para o cadastramento e o envio dos projetos, acesse o site da Sedac. As inscrições vão até o dia 25 de setembro. 

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. No Rio Grande do Sul, a LPG foi regulamentada em 27 de julho.

Os R$ 90,8 milhões disponibilizados para o Estado por meio da LPG somam-se aos R$ 104 milhões já disponibilizados pela União aos 486 municípios gaúchos que submeteram planos de ação solicitando os recursos.

Investimento duplicado para a LIC

Durante o evento desta sexta-feira, foi apresentado um balanço das ações e dos valores aplicados pelo governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), entre 2019 e 2022.

No caso da LIC, os investimentos no Rio Grande do Sul mais do que duplicaram no período. Foram R$ 31.836.934,68 em 2019, R$ 40.314.980,10 em 2020, R$ 55.974.998,24 em 2021 e R$ 69.980.684,60 em 2022 - totalizando quase R$ 200 milhões. 

Também houve aumento no número de projetos e cidades contempladas pela Lei de Incentivo à Cultura durante a primeira gestão do governador Eduardo Leite e da secretária da Cultura Beatriz Araujo. Enquanto em 2019, 162 municípios tiveram atividades financiadas pela LIC, através de 222 projetos, em 2022 foram 272 cidades beneficiadas, com 421 projetos. 

A LIC está em funcionamento no Rio Grande do Sul desde 1996 e chega a 2023 com volume recorde de recursos executados pela Secretaria de Estado da Cultura. Conhecida também como Pró-cultura, a LIC possibilita que empresas possam patrocinar espetáculos e abater uma parte do valor do Imposto de Renda.

Através dela, são viabilizados projetos culturais - como festivais, espetáculos e eventos regionais -, feiras do livro, restauração do patrimônio histórico e produção de bens e serviços. 

FAC com projetos triplicados

Além dos quase R$ 200 milhões da Lei de Incentivo à Cultura, o governo do RS disponibilizou recursos recordes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) entre 2019 e 2022. Foram R$ 52.670.160 ao longo dos quatro anos: R$ 2.528.788,36 em 2019; R$ 10.583.849,65 em 2020; R$ 10.582.081,95 em 2021; e R$ 28.975.441,00 em 2022. 

O número de projetos contemplados com o FAC também triplicou no período: foram 135 projetos em 2019, em 121 cidades gaúchas, saltando para 454 projetos em 2022, em 251 municípios. 

A receita do Fundo de Apoio à Cultura chega por meio da LIC. A cada iniciativa patrocinada por meio da Lei, 5 a 10% do valor é repassado automaticamente para o FAC. E quando há patrocínios acima de R$ 330 mil ao ano, há repasses adicionais ao Fundo.

Para 2023, a Secretaria da Cultura projeta o aporte de mais de R$ 260 milhões ao Estado, por meio das leis de incentivo à cultura. São R$ 70 milhões através da LIC, R$ 30 milhões do FAC, R$ 90 milhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 70 milhões da Lei Aldir Blanc 2.

Sistema Estadual de Cultura 

Um dos reflexos das ações desempenhadas com a Lei de Incentivo à Cultura e com o Fundo de Apoio à Cultura é o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura. O órgão, que é gerido pela Secretaria de Estado da Cultura, é responsável por promover a articulação e a gestão integrada das políticas públicas de cultura no Estado, garantindo a participação da comunidade e o cumprimento dos seus direitos culturais.

Para participar de um edital da LIC ou do FAC, por exemplo, a cidade precisa possuir o Sistema Municipal de Cultura, com conselho, plano e fundo de cultura. A partir de então, o município está apto para se habilitar ao Sistema Estadual de Cultura.

Enquanto em 2019 apenas 20 municípios gaúchos tinham o Sistema Municipal, hoje o número chega a 305 - o que representa 61% das cidades do Rio Grande do Sul, que concentram 90% da população gaúcha.

Outra iniciativa da Sedac para estimular a qualificação profissional na área cultural, e também contribuir para a implementação e a gestão do Sistema Estadual de Cultura e dos Sistemas Municipais de Cultura, são os cursos de capacitação oferecidos pelo Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural. Entre 2022 e julho de 2023, foram mais de 1.600 atividades formativas, atendendo a um público de mais de 130 mil pessoas. Os cursos são gratuitos e acontecem de forma on-line.

Avançar na Cultura

Durante o encontro desta quinta-feira, na Biblioteca Pública do Estado, o governador Eduardo Leite e a secretária Beatriz Araujo apresentaram um balanço dos investimentos, acompanhado de um vídeo. Confira abaixo os valores empenhados nas instituições culturais do Estado com recursos do Avançar na Cultura. 

Arquivo Histórico do RS

R$ 38,6 mil investidos

- Restauro de três códices (conjuntos de documentos históricos)

- Aquisição de arquivos deslizantes

Status: Em andamento

Biblioteca Leopoldo Boeck

R$ 111,8 mil investidos

- Pintura de paredes e forros

- Pisos

- Revisão das redes elétrica e hidrossanitária

- Luminárias

Status: Concluído

Biblioteca Pública do Estado (BPE)

R$ 1,9 milhão investidos

- Fachadas e pinturas do hall

- Mobiliário histórico

- Luminárias

Status: Parcialmente concluído

Biblioteca Romano Reif

R$ 264,5 mil investidos

- Pintura de paredes e forros

- Revisão das redes elétrica e hidrossanitária

- Pisos

Status: Concluído

Instituto Estadual do Livro (IEL)

R$ 475,9 mil investidos

- Reparos e pinturas

- Piso

- Luminárias

- Portas metálicas

Status: Concluído

Memorial do RS

R$ 555,1 mil investidos

- Pintura externa, de portas e de salas administrativas

- Recuperações dos sanitários

- Revisão e desobstrução do esgoto

- Impermeabilização da cobertura

- Reparos internos

Status: Em andamento

Multipalco do Theatro São Pedro

R$ 25 milhões investidos

- Teatro Oficina Olga Reverbel

- Sala da dança

- Sala de oficinas

- Camarins

Status: Concluído

Teatro italiano

Status: Em andamento

Museu Arqueológico do RS (Marsul - Taquara)

R$ 1,6 milhão investidos

- Substituição de cobertura

- Novos pisos

- Pinturas de alvenarias, esquadrias, piso e forro

- Reforma dos sanitários

- Revisão das redes elétrica e hidrossanitária

Status: Em conclusão

Museu de Arte Contemporânea (MACRS)

R$ 269,4 mil investidos

- Instalação de estrutura especial para guarda de obras

Status: Concluído

Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS)

R$ 202,5 mil investidos

- Pintura parcial das fachadas

- Climatização

- Restauro do terraço e dos torreões

Status: Concluído

Museu do Carvão (Arroio dos Ratos)

R$ 2,5 milhões investidos

- Recuperação física das estruturas do Museu do Carvão

Status: Em andamento

Museu Histórico Farroupilha (Piratini)

R$ 760,9 mil investidos

- Limpeza dos muros de pedra

- Conservação de piso, forros e esquadrias

- Conservação da cobertura

- Reforma dos sanitários

- Revisão das redes elétrica e hidrossanitária

Status: Em conclusão

Museu Júlio de Castilhos

R$ 86,5 mil investidos

- Restauro das pinturas decorativas do hall

Status: Concluído

Parque Histórico Bento Gonçalves (Cristal)

R$ 480,1 mil investidos

- Recuperação de marcos e monumentos internos

- Conservação de pisos

- Pinturas de paredes, forros e esquadrias

- Reforma dos sanitários

- Revisão das redes elétrica e hidrossanitária

Status: Concluído