Avisos e Notícias 12/12/2023
Recursos da cultura para 2024 são debatidos em Audiência Pública
A aplicação de recursos da cultura para o próximo ano foi debatida em uma Audiência Pública, nesta terça-feira (12), proposta pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Com 229 participantes, o encontro virtual reuniu representantes da comunidade cultural para apresentar o contexto do fomento previsto para 2024, a partir das legislações vigentes.
A Sedac tem a perspectiva de disponibilizar R$ 167 milhões no próximo ano, considerando os recursos do Pró-Cultura (Lei Estadual nº 13.490/2010) e da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022). Desse montante, R$ 70 milhões estão previstos para aplicação por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 97 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) - incluindo os valores descentralizados da União para estados e municípios, por meio da Política Nacional Aldir Blanc.
A Audiência Pública foi conduzida pela secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, que ressaltou a ampliação do diálogo e da participação social nas políticas culturais. “Nesta audiência, aberta a toda a comunidade gaúcha, estamos discutindo as prioridades da cultura e reforçando o diálogo que o Estado vem mantendo com todos os atores do setor”, afirmou. Ela também agradeceu o trabalho da equipe de fomento da Sedac.
A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, destacou a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada recentemente, que traz um panorama nacional do mercado de trabalho na área cultural. “O levantamento mostra que, de 2011 a 2022, o número de gaúchos ocupados no setor cresceu mais de 15%. Mesmo que ainda haja muito a fazer, esses dados são a prova cabal de que está em curso uma importante transformação na cultura do Rio Grande do Sul”, salientou. O estudo aponta que, entre 2012 e 2022, as despesas públicas estaduais no setor cultural cresceram cerca de 109,5%, passando de R$ 55,1 milhões para R$ 115,4 milhões.
Conforme a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Motta, o encontro marca “a importância da retomada de uma articulação que procura garantir a todos os rio-grandenses o exercício dos seus direitos culturais”.
O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, fez uma explanação sobre as previsões de fomento à cultura em 2024. Ele destacou “a ampliação da demanda de projetos, o alinhamento estratégico com as prefeituras e o Ministério da Cultura e a ativação das instâncias de apoio às políticas de cultura, bem como a promoção e o engajamento da participação regional”.
Após a Audiência Pública, foram abertas oito salas intersetoriais, conduzidas pelos diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), e dos Institutos Estaduais de Artes Visuais (Ieavi), de Artes Cênica (Ieacen), da Música (IEM), do Livro (IEL) e de Cinema (Iecine), em parceria com representações do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e com o apoio dos respectivos coordenadores dos Colegiados Setoriais. A partir de demanda apresentada no encontro, foi aberta uma sala específica para debater a Política de Cultura Viva, cujos assuntos tratados serão desdobrados com o comitê gestor dessa política. A Sedac pedirá que os 12 Colegiados Setoriais avaliem as contribuições das demandas apresentadas e promoverá sete reuniões intersetoriais com o CEC.
Também fizeram uso da palavra, durante o encontro virtual, o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben de Oliveira, a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Motta, a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), Renata Silva, a representante do Ministério da Cultura, Mariana Martinez, e a coordenadora do Comitê Cultura Viva, Mãe Carmen.
Além da Audiência Pública, a Sedac também disponibilizou um formulário para Consulta Pública sobre a aplicação dos recursos de 2024, que pode ser preenchido até o dia 12 de janeiro. A participação é aberta ao público. Clique aqui para acessar o formulário.
Acesse abaixo a íntegra da Audiência Pública e das salas intersetoriais:
Iphae I - Museus, Memória e Patrimônio, Diversidade Linguística
Iphae II - Artesanato, Culturas Populares
IEL - Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Fonte: matérias ascom sedac
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