Avisos e Notícias 23/05/2024
Recursos repassados para projetos contemplados nos Editais da LPG
A Sedac realizou, nessa quarta-feira, o repasse de R$ 5.339.014,03 para 27 projetos culturais, contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A decisão de pagar de forma imediata foi tomada em razão da crise climática que assola o RS.
Demais projetos devem receber os recursos nos próximos dias e semanas, mesmo aqueles que ainda não tenham plano de trabalho aprovado. O requisito passa a ser a assinatura e publicação do Termo de Responsabilidade e Compromisso (TRC).
Uma indisponibilidade nos servidores da Procergs, desligados em razão das enchentes, tirou do ar o sistema eletrônico do Pró-Cultura RS e outras plataformas. Com o sistema parcialmente restabelecido, a Sedac conseguiu viabilizar junto ao governo do Estado uma alternativa para retomar o processo.
A Sedac anunciou recentemente que os prazos foram flexibilizados para proponentes que não conseguirem realizar procedimentos de abertura de conta, assinatura de contratos e envio dos planos. As informações completas estão no link da nossa bio!
As equipes seguem à disposição para atendimento e recebendo, excepcionalmente, documentação pelo e-mail lpg@sedac.rs.gov.br até o restabelecimento do sistema eletrônico.
A execução total dos recursos soma R$ 91,5 milhões e deve financiar 328 projetos de todas as regiões do Estado e todos os segmentos culturais – patrimônio e expressões culturais, artes visuais, artes cênicas, música, literatura e audiovisual (este com quatro editais exclusivos). Para utilização do recurso, os proponentes devem aguardar a aprovação do plano de trabalho, cujas análises estão sendo feitas de forma célere por uma força-tarefa com os Institutos Estaduais, na medida em que estão sendo apresentados.
Histórico da execução da LPG
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em 2022, teve a regulamentação concluída em agosto de 2023 e a execução prorrogada até dezembro de 2024 pelo Governo Federal. A partir dos recursos descentralizados para o Fundo de Apoio à cultura - FAC, possibilitou o lançamento de 9 Editais pela Sedac, viabilizando um investimento total de R$ 91,5 milhões.
Confira o cronograma dos editais:
2023
Agosto: lançamento dos editais
Setembro e outubro: inscrições dos projetos
Novembro e dezembro: fase de seleção
2024
Janeiro: resultado preliminar
Fevereiro: resultado definitivo
Março: fase de habilitação e chamada de suplentes
Abril: planos de trabalho (audiovisual) fase de aceleração (outros setores)
Maio: início dos pagamentos
Junho: previsão de conclusão dos pagamentos
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