A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8/7) o resultado do Edital Sedac nº 02/2024 "Seleção Projetos LIC 24/25". Na classificação final constam os 132 projetos contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. O investimento total do governo do Estado, nesse edital, será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.  

A edição desta segunda-feira do DOE também apresenta a Instrução Normativa 02/2024, elaborada pela Sedac, que determina procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas dos projetos contemplados. Dúvidas e mais informações sobre os procedimentos podem ser obtidas por meio do e-mail procultura@sedac.rs.gov.br. 

A secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, comemorou o resultado do edital. Segundo ela, os recursos viabilizam "um número muito expressivo de projetos, contemplando todas as regiões do Estado e muitos segmentos, com uma ênfase bastante expressiva em projetos continuados nos municípios”, afirmou. Ela avaliou, ainda, que a iniciativa "certamente vai enriquecer a agenda cultural do Estado nos próximos 12 meses”.  

Investimento recorde no fomento à cultura em 2024 

O valor total repassado pela Sedac para projetos culturais aprovados ultrapassou a marca dos R$ 110 milhões entre janeiro e junho deste ano. Os dados são do Departamento de Fomento da pasta, responsável pela política estadual de fomento à cultura. 

De acordo com o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, “a ampliação dos recursos investidos foi possível graças à duplicação do limite anual do Pró-Cultura RS e à descentralização de recursos da União para Estados e Municípios por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG)”. 

Beatriz Araujo também informou que além do investimento da LIC autorizado nesta segunda-feira, outras iniciativas que envolvem os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) devem ser anunciadas em breve, totalizando um investimento superior a R$ 260 milhões em 2024. “Esse é um ano de muito trabalho para quem faz arte e cultura no Rio Grande do Sul”, concluiu. 

Valores já repassados ou autorizados até junho 

Lei de incentivo à cultura (LIC): R$ 34.267.493,58 milhões para 102 projetos, representando 48,95% do total previsto para 2024 (R$ 70 milhões). 

Lei Paulo Gustavo (LPG): R$ 77.186.463,10 para 300 projetos, representando 78,2% do total previsto para 2024 (R$ 98.6 milhões).