A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) recebe até a próxima sexta-feira (30/8) inscrições de projetos culturais nos oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). São os últimos dias para que produtores culturais que pretendem acessar os recursos da PNAB submetam as propostas no site. Os editais foram detalhados pelo Governo do Estado no início de agosto.

Subdivididos em 25 categorias, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão por projeto, serão selecionadas 432 propostas. Há previsão de distribuição regional de recursos, o que deve possibilitar o financiamento de mais de 500 projetos culturais ao todo. Os editais contemplam os segmentos de música, memória e patrimônio, livro, leitura e literatura, culturas populares, cultura e educação, artes visuais, artes cênicas e cultura viva.

Para apresentar projetos é exigido registro prévio junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC) da Sedac. É possível realizar novos registros, enviando a documentação exigida de acordo com o enquadramento pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI) com finalidade cultural e sede no Estado. Cada proponente pode enviar e ser contemplado com um projeto entre todos os editais lançados. Estão asseguradas vagas por região funcional e para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%), considerando a maioria do quadro societário do proponente.

A Sedac promoveu ações on-line dirigidas aos proponentes interessados em concorrer nos editais da PNAB. Além de apresentar os detalhes do certame, promoveu leitura comentada da Instrução Normativa que dispõe sobre a execução dos recursos e cinco encontros setoriais, no formato virtual, relacionados às temáticas dos editais. As qualificações podem ser acessadas pelo Youtube da Sedac.

Sobre a PNAB

Instituída pela lei federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB viabiliza a descentralização de recursos da União no valor de R$ 3.862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal, por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC). De acordo com o painel de dados da PNAB, R$ 150.9 milhões são destinados ao Estado do Rio Grande do Sul, sendo R$ 67.6 milhões com repasse direto ao Estado, e cerca de R$ 83,3 milhões distribuídos entre os 471 municípios que receberam recurso da PNAB. A previsão é de que os recursos sejam aplicados até 31 de dezembro de 2024. Os repasses são anuais e estão assegurados por mais quatro anos.

Para dúvidas e informações complementares, a equipe técnica do Departamento de Fomento da Sedac está disponível nos e-mails Cadastro@sedac.rs.gov.br ou pnab-rs@sedac.rs.gov.br ou nos telefones (51) 3288-5416 e 3288-5457.