O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta semana os resultados definitivos de três editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foram selecionados 140 projetos nos editais Cultura e Educação; Culturas Populares e Livro, Leitura e Literatura. A relação das propostas contempladas foi divulgada na quarta-feira (6/11) e na quinta-feira (7/11). As seleções fazem parte de um conjunto de oito editais promovidos pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) com investimento total de R$ 67,6 milhões, em recursos descentralizados da União por meio da PNAB.

Os proponentes contemplados para as vagas disponíveis passam, agora, para a fase de habilitação e contratação. Os demais projetos vão compor lista única de suplentes de acordo com a Região Funcional (RF) do proponente, independente do edital em que foram classificados. Após a publicação do resultado definitivo de todos os editais, os suplentes podem aguardar chamada de projetos por região para a redistribuição do saldo dos recursos, que serão alocados de acordo com a proporção da população de cada RF.

Sobre os resultados publicados

O edital de Cultura e Educação é dirigido a projetos culturais que desenvolvam atividades formativas e de aprendizagem voltadas ao público jovem, estimulando, por meio da arte e da cultura, a criatividade e o pensamento crítico. Foram contemplados 30 projetos – 20 no valor de R$ 100 mil e dez com investimento de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 4 milhões.

Outro edital, do Livro, Leitura e Literatura, prevê a aquisição de obras literárias de editoras gaúchas, produzidas por autores(as) nascidos(as) ou residentes no Rio Grande do Sul, para compor o acervo de bibliotecas públicas gaúchas. Foram selecionados 24 projetos – 14 de R$ 100 mil para até 10 títulos literários e outros dez de R$ 200 mil para mais de dez títulos, perfazendo um total de R$ 3,4 milhões de investimento.

Já o edital de Culturas Populares é dividido em três categorias: redes, abrangendo arranjos colaborativos e criações funcionais (com três projetos de R$ 300 mil); eventos, inclusive festivais, mostras, celebrações e outras atividades culturais (com 23 projetos de R$ 100 mil); e grupos e coletivos culturais, que prevê qualificação e atividades diversas (60 projetos de R$ 80 mil). Foram contemplados 86 projetos nas três categorias, totalizando R$ 8 milhões.

Sobre os demais editais

O Edital de Artes Cênicas e o Edital de Música tiveram seus resultados preliminares publicados na sexta-feira (25/10) e quinta-feira (31/10), respectivamente. Apenas o Edital da Cultura Viva segue na fase de avaliação, com expectativa do resultado para a próxima semana. A partir de agora, na medida em que estejam concluídas as análises dos recursos pelas comissões julgadoras, os demais resultados definitivos também serão publicados.

Ao todo, nos oito editais, serão selecionados mais de 500 projetos. Na fase de inscrições, a Sedac recebeu 1.599 propostas, das quais 1.558 foram aprovadas na etapa de admissibilidade e encaminhadas às comissões de seleção – compostas por 132 profissionais contratados junto ao banco de avaliadores da PNAB. No Rio Grande do Sul, 471 municípios se credenciaram junto à PNAB para receber mais de R$ 83,3 milhões, recursos que também deverão ser disponibilizados por meio de editais.

Todas as publicações referentes a PNAB estão disponíveis no link.