O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de R$ 60 milhões investidos em 2024 por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS). Com o recente aporte de cerca de R$ 5 milhões em outubro, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) projeta concluir a aplicação dos R$ 70 milhões autorizados até o fim do ano. Até atingir o montante previsto, as liberações dos patrocínios de projetos aprovados e com recursos captados ocorrem normalmente, com a validação das Cartas de Habilitação e concessão dos benefícios fiscais às empresas patrocinadoras.

O novo modelo de seleção de projetos adotado pela Sedac neste ano permitiu maior equilíbrio entre aprovação, captação e liberação dos valores. As mudanças incluíram a criação de comissões de seleção formadas por especialistas escolhidos a partir de banco de avaliadores, e a organização de categorias específicas para inscrição, como eventos e ações continuadas, eventos temáticos e novos projetos. 

De acordo com o diretor do departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, as novas regras garantem a distribuição dos recursos entre diferentes segmentos e regiões do Estado. Em fevereiro e março, foram inscritos 683 projetos, 132 deles foram aprovados para execução no segundo semestre deste ano e no primeiro semestre de 2025. Além destes, outros 13 projetos inscritos em agosto e setembro focam na restauração do patrimônio cultural tombado.

Para 2025, a Sedac planeja abrir novas inscrições para projetos culturais que buscam a aprovação para captação de recursos por meio da LIC-RS.

Sobre a Lei de Incentivo à Cultura

A Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) é uma política pública que visa fomentar o setor cultural no Estado. Ela permite que empresas destinem parte de seu ICMS devido para o patrocínio de projetos culturais previamente aprovados pela Sedac. Com esse incentivo, a LIC-RS estimula o desenvolvimento de produções artísticas e culturais nas mais diversas áreas, fortalecendo a economia criativa e promovendo o acesso da população a bens e atividades culturais em todas as regiões do Estado.