A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou, nesta semana, os resultados definitivos dos editais de Memória e Patrimônio, Artes Visuais e Artes Cênicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os 170 projetos contemplados, que receberão um total de R$ 22 milhões, constam no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda (11/11), terça (12/11) e quinta-feira (13/11). As seleções integram um conjunto de oito editais promovidos pela Sedac, com investimento total de R$ 67,6 milhões, em recursos descentralizados da União.

Foram contemplados os projetos mais bem classificados, de acordo com as vagas disponíveis em cada categoria e as vagas reservadas para cotistas (40%), que também participam na ampla concorrência. Esses proponentes avançam agora para a fase de habilitação e contratação. Os demais projetos irão compor uma lista única de suplentes, organizada conforme a Região Funcional (RF) do proponente, independentemente do edital em que foram classificados.

Na última semana, foram divulgados os 140 projetos contemplados nos editais Cultura e Educação, Culturas Populares, e Livro, Leitura e Literatura, que totalizaram R$ 15,4 milhões. Nos próximos dias, serão publicados os resultados definitivos do Edital de Música e preliminares do Edital de Cultura Viva. Após a publicação das relações finais de todos editais, serão formadas as listas de suplentes, o que possibilitará a chamada de mais projetos por região, redistribuindo o saldo dos recursos proporcionalmente à população.

Ao todo, nos oito editais serão selecionados mais de 500 projetos com um investimento superior a R$ 67,6 milhões. Na fase de inscrições, a Sedac recebeu 1.599 propostas, das quais 1.558 foram aprovadas na etapa de admissibilidade e encaminhadas às comissões de seleção – compostas por 132 profissionais contratados junto ao banco de avaliadores da PNAB. No Rio Grande do Sul, 471 municípios se credenciaram junto à PNAB para receber mais de R$ 83,3 milhões, recursos que também deverão ser disponibilizados por meio de editais. Por meio da PNAB são descentralizados anualmente recursos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios.