PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Kaffeeschnei\'fest - Festa da Picada Caf�

Protocolo SPI: 001011-11.00/13-2

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h2 align=\"center\"><strong>Processo n.º 001011-11.00/13-2</strong></h2>

<h2 align=\"center\"><strong style=\"line-height: 1.6em;\">Parecer n.º 060/12 CECRS</strong></h2>

<p style=\"margin-left:283.2pt;\"><strong><em>O Projeto "21ª Kaffeeschneis Fest – Festa de Picada Café 2013</em></strong><strong><em>” é aprovado.</em></strong></p>

<p><strong>1 – </strong>O Projeto <strong><em>"21ª Kaffeeschneis Fest – Festa de Picada Café 2013”</em></strong>, do segmento cultural da música/eventos, é apresentado pela Associação Cultural de Picada Café (CEPC-1806), representada por Ederson Leandro Wickert (CPF-016.952.990-86), e consiste na comemoração festiva e de forte cunho cultural do 21º aniversário de emancipação do município, evento a realizar-se no período de 3 a 5 de maio de 2013 no Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, localizado na sede municipal. Integram a equipe principal Vanessa Regina Birk (CPF-008.581.740/65) na coordenação e contato com fornecedores; Paulo Roberto Staudt (CPF-000.960.290/99) na elaboração e agenciamento do projeto; Laura Cristina Kickow (CPF-470.534.290/91) responsável pelas atividades culturais do evento; Carina Schneider (CPF-029.066.760/71) na divulgação do evento; Daniel Rückert (CPF-811.476.600/00) na coordenação do evento; Bruna Letícia Schaab (CPF-018.584.710/28) na captação de recursos e Irineu Braun (CRC/RS-19844), contador. Ainda participa a Prefeitura Municipal na condição de “outros participantes” com a cedência de espaço e dispondo de recursos humanos para diversas atividades do evento. Picada Café é uma cidade com aproximadamente 5.000 habitantes, tem sua história vinculada à colonização alemã a partir de 1844 e integra a Rota Romântica da encosta da Serra Gaúcha. A cidade é identificada pelo moinho colonial movido a água através de sua grande roda captadora, de ferro, completando o conjunto arquitetônico as construções da casa de negócios denominada de “venda” em época passada, bem como do açougue e matadouro e, ainda, da residência da Família Kuhn. Neste espaço histórico-cultural, denominado de Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, terá lugar o evento em análise. A Festa de Picada Café vem sendo realizada anualmente desde a emancipação municipal e representa o principal evento cultural da cidade, tendo como objetivo a divulgação da sua cultura. Neste ano, são as seguintes as atividades programadas: Baile da Terceira Idade, momento de descontração oportunizando a integração e diversão; jogos germânicos, atividades típicas da cultura germânica dirigidas a crianças e jovens; apresentação de bandas e orquestras locais e convidadas, com repertório diversificado, uma das marcas do evento, buscando-se valorizar a música popular alemã e cultivar a tradição; apresentação de grupos locais, grupos musicais, grupos de danças folclóricas alemãs e gaúchas, e apresentação de corais; roteiro cultural incentivando a população ao conhecimento da cidade; Roteiro fotográfico denominado Picada Café em um click, passando pela cidade com a orientação de um fotógrafo tirando fotos de prédios e casas históricas; exposição fotográfica promovendo o conhecimento da história do Município; apresentação de documentário com registros históricos; celebração religiosa ecumênica; exposição de produtos locais buscando a valorização da comunidade local e a venda de produtos locais. Como descendente da cultura germânica, a comunidade local tem especial apreço pela preservação da assim denominada Volksmusik (música popular tradicional alemã), bem como das danças e tradições, para o que a Kaffeeschneisfest se torna uma oportunidade para a divulgação dessas manifestações artísticas tidas como grande herança cultural. A programação prevê a apresentação de 9 coros, Orquestra Municipal de Sopros e Banda Marcial de Picada Café, Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Johanneterthal, Grupo de Danças Gaúchas Sentinela da Serra, e as seguintes bandas: Banda Munique, Banda Real, Banda San Francisco, Banda JM, Banda Rainha Musical, Banda Os Federais, Banda Flor da Serra, Banda Os Três Xirús e Banda Bide ou Balde. O projeto está orçado em R$ 184.257,27, sendo previsto financiamento no valor de R$ 114.057,27 com recursos do Sistema Pró-Cultura e o saldo financiado com recursos da Prefeitura Municipal no valor de R$ 52.200,00 e com recursos provenientes da comercialização de bens e serviços no valor de R$ 18.000,00 (R$ 8.000,00 referente à comercialização de estandes de alimentação e R$ 10.000,00 referente a estandes de artesanato e produtos locais). O valor dos cachês dos grupos artísticos soma R$ 65.500,00, sendo o valor de R$ 52.200,00 assumido pela Prefeitura Municipal e R$ 13.300,00 financiado com recursos da LIC. Não figuram na planilha de custos despesas com remuneração da equipe organizadora e executiva do Projeto, nem despesas com captação de recursos e serviços de contador. Após análise técnica efetuada na SEDAC, o projeto foi encaminhado, ao Conselho de Cultura, tecnicamente habilitado.</p>

<p><span style=\"line-height: 1.6em;\">É o Relatório.</span></p>

<p><strong style=\"line-height: 1.6em;\">2</strong><span style=\"line-height: 1.6em;\"> – Foi na esteira da Festa de Picada Café que os grupos culturais se formaram e vêm agregando qualidade em sua produção artística, em especial na área da música, porquanto o evento promove os grupos locais de canto coral, a orquestra municipal, os grupos de dança folclórica alemã e dança gaúcha, bem como as demais ações como a mostra fotográfica e documentário histórico que retratam as imagens do cotidiano em Picada Café. A mostra de bandas locais e da região, de estilos diversos, desde a bandinha típica alemã até as de repertório mais eclético, igualmente tem o propósito de incentivar e preservar o interesse pela música, nitidamente um legado dos antepassados e que vem se perpetuando nas novas gerações. Integrando a Rota Romântica, um projeto turístico firmado por treze municípios da região de colonização alemã, o município de Picada Café projeta sua produção cultural para além de suas fronteiras e a Festa de Picada Café adquire maior repercussão e visibilidade nesse circuito geográfico, o que reverte em favor da autoestima dos munícipes e do desenvolvimento das suas diversas ações socioculturais. Trata-se de um projeto relevante e oportuno, com um custo financeiro adequado e econômico, eis que a planilha de custos não aponta despesas com remuneração de serviços de execução, coordenação e captação de recursos, além do que há uma expressiva participação da Prefeitura no financiamento do projeto.</span></p>

<p><strong style=\"line-height: 1.6em;\">3</strong><span style=\"line-height: 1.6em;\"> – Em conclusão, o projeto </span><strong style=\"line-height: 1.6em;\">“21ª Kaffeeschneis Fest – Festa de Picada Café 2013” </strong><span style=\"line-height: 1.6em;\">é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até <strong>R$ 114.057,27</strong> (cento e catorze mil e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação, junto ao gestor do sistema, do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.</span></p>

<p>Porto Alegre, 29 de abril de 2013</p>

<p align=\"center\"><strong>José Mariano Bersch</strong></p>

<p align=\"center\">Conselheiro Relator</p>

Ata de vota��o

<h4 style=\"margin-left: 35.45pt;\"><strong><u>Informe:</u></strong></h4>

<h4>O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).</span></h4>

<h4>Sessão das 14 horas do dia 30 de abril de 2013.</h4>

<h4>Presentes: 22 Conselheiros.</h4>

<h4>Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Maturino Salvador Santos da Luz, Walter Galvani, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer. (19)</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">Abstenções: Adriano José Eli. (01)</span></h4>

<h4 align=\"center\" style=\"margin-left: 40px;\"><strong>Loma Berenice Gomes Pereira</strong></h4>

<h4 align=\"center\" style=\"margin-left: 21.3pt;\">     Conselheira Presidente do CEC/RS</h4>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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