PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PONTO ZERO

Protocolo SPI: 001934-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1934-11-00/13-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 304/13 CEC/RS</h2>

O projeto “PONTO ZERO” é aprovado.

1 – O projeto “PONTO ZERO” é do segmento cultural do audiovisual, visa à produção de um longa-metragem (ficção) e conta uma história contemporânea e universal, na qual um adolescente que vive suas angústias e desejos mesmo quando empurrado pela família a assumir mais papéis do que um filho deveria. Enquanto percorre seu trajeto de crescimento depara-se com uma situação limite e precisa encará-la. Um drama profundo narrado de forma contundente e com estética vigorosa. Trata-se do primeiro longa-metragem do reconhecido diretor do Rio Grande do Sul, José Pedro Goulart, cuja carreira se destaca por curtas-metragens premiados nacional e internacionalmente, e mais de 20 anos de trabalho em publicidade. As imagens serão captadas em HD e o filme será finalizado em película 35mm e no formato digital de alta-qualidade DCP. A distribuição seguirá o tradicional mercado de salas de exibição, emissoras de TV e DVD. Para alavancar o lançamento investiremos ainda na participação em festivais nacionais e internacionais que trazem reconhecimento e agregam valor à obra. É um filme urbano que será totalmente rodado em Porto Alegre, e utilizará majoritariamente técnicos, artistas e insumos de produção do estado, ajudando a fortalecer a cadeia de produção cinematográfica gaúcha.

O projeto será realizado nas ruas de Porto Alegre, RS, e não está vinculado a uma data fixa, porém a previsão de inicio dos trabalhos é para agosto de 2013.

O proponente é a MÍNIMA CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA., com CEPC 1919 e endereço na Rua Dinarte Ribeiro, 141, Porto Alegre, RS.

O valor inicialmente proposto foi no total de R$ 3.791.537,44 (100%), do qual R$ 2.990.452,44 (78,87%) são originários do MinC e R$ 801.085,00 (21,13%) está sendo pleiteado via LIC.

Os objetivos do projeto são promover o cinema nacional, através da participação do filme em festivais e mostras, no Brasil e exterior; fomentar o mercado audiovisual brasileiro através da distribuição do filme no mercado exibidor de salas de cinema, televisão, home-video/DVD; contribuir para a produção audiovisual brasileira e gaúcha, especialmente no que diz respeito à concepção de um produto com potencial para atingir público abrangente e realizado com apuro artístico e técnico.

A ação sociocultural será a exibição do filme em 05 (cinco) sessões gratuitas e a doação de uma cópia para a TVE em fita Beta Digital.

O SAT baixou o projeto em diligência por ter detectado algumas inconsistências para que:

- fossem excluídas as rubricas 3.5 – telefone em base de produção e 3.6 – internet em base de produção, das despesas administrativas, por não serem pertinentes à natureza do projeto;

- fossem adequadas as rubricas e fonte de financiamento referente às despesas com divulgação para atender ao disposto na legislação (artigos 3º, III e 11 da I. N. 01/2013), pois não podem ser superiores a 5% do total solicitado à LIC.

O proponente apresentou resposta à diligência informando o seguinte:

- quanto às rubricas 3.5 e 3.6, serão instaladas num galpão que será locado para alojar a equipe de produção e elenco, razão pela qual são necessárias para facilitar a comunicação. No entanto, o proponente esclarece que não excluiu tais rubricas do projeto, mas as retirou da LIC e remanejou para as despesas a serem financiadas por Lei Federal.

- sobre as despesas com divulgação (valores do grupo 2) o proponente informou que efetuou as adequações necessárias e que o valor passou para R$ 39.920,00 (4,98%) do total solicitado à LIC.

O projeto foi habilitado pelo SAT e encaminhado ao CEC/RS.

É o relatório.

2 – Inicialmente, cabe destacar que a obra cinematográfica objeto deste projeto vem sendo desenvolvida desde 2010 e já está aprovada pela ANCINE. Também já houve a captação de parte das verbas necessárias à concretização do longa-metragem e há manifestação de interesse de algumas empresas para aportarem recursos no filme através da LIC.

O roteiro do filme é de excelente qualidade e a equipe altamente qualificada, sendo que o diretor do filme, José Pedro Goulart é um dos mais destacados e atuantes profissionais do mercado audiovisual gaúcho nos últimos 25 anos, tendo feito parte da geração que desenvolveu a produção de cinema em Porto Alegre e premiado em alguns dos maiores festivais nacionais e internacionais.

Além disso, todas as locações para as filmagens serão em Porto Alegre e grande parte da equipe e do elenco é gaúcha, o que valoriza os profissionais locais, estimula as atividades cinematográficas e movimenta a cadeia produtiva no estado.

Ademais, pelo fato de o projeto ser todo realizado em Porto Alegre, também movimentará a economia local, pois a maioria dos serviços utilizados, tais como locações, transportes, hospedagem, alimentação e equipamentos, serão contratados aqui.

Por essas razões e estando bem formatado, pois contém toda a documentação necessária a sua compreensão, o projeto tem mérito, relevância e oportunidade.

3. Em conclusão, o projeto “PONTO ZERO”, é aprovado para receber incentivos fiscais através do Sistema PRÓ-CULTURA até o valor de R$ 801.085,00 (oitocentos e um mil e oitenta e cinco reais).

Porto Alegre, 10 de setembro de 2013.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 10 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (15)

Abstenções: Maturino Salvador Santos da Luz, Gisele Pereira Meyer, José Mariano Bersch, Adriano José Eli (04)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PONTO ZERO

Protocolo SPI: 001934-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o