PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Internacional de Folclore de Porto Alegre

Protocolo SPI: 001020-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2 align=\"center\"><strong>Processo n.º 001020-11.00/13-1</strong></h2>

<h2 align=\"center\"><strong>Parecer n.º 068/13 CECRS</strong></h2>

<p style=\"margin-left:9.0cm;\"><strong><em>                 O Projeto “Festival Internacional de Folclore- de Porto Alegre – 2013” é aprovado.</em></strong></p>

<p><strong>1 - </strong>O Projeto <em>“Festival Internacional de Folclore de Porto alegre- 2013” </em>habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de evento artístico cultural em Porto Alegre. Este evento não vinculado em data fixa.</p>

<p>O evento está inserido no segmento Tradição e Folclore terá apresentações de grupos locais, nacionais e internacionais, em dez dias de intensa e diversificada programação, totalmente gratuita. Envolve uma feira de artesanato, espetáculos em teatros e palcos montados em praças públicas, apresentações em bairros para alunos de escolas públicas, desfiles etnográficos, cerimônia de plantio da árvore da paz e oficinas especializadas, alem de um livro sobre folclore destinado a estudantes da rede pública.</p>

<p>O evento que se realiza em diversos locais, desta forma oportunizando a participação de público e proporcionando o enriquecimento cultural da comunidade e visitantes. Ocorrem apresentações em escolas e empresas do município.</p>

<p>O produtor cultural é Skene Administração e Produção de Projetos Culturais ltda,, CEPC 2433, sendo o responsável Everton Kniphoff da Cruz..Formam a equipe principal: Andanças Com. Serviços na direção geral; Associação Porto-Alegrense de Artes Populares na coordenação de Produção, o contador é Luciane Rohde CRC 070291.</p>

<p>Não tem outros participantes.</p>

<p>O projeto tem como objetivo geral: Realizar o 5º Festival Internacional de Folclore de Porto Alegre que se realizará de 17 a 25 de agosto em diversos locais da cidade, promovendo uma programação intensa e diversificada, inteiramente gratuita, envolvendo dança, musica, artesanato e literatura.</p>

<p>Como objetivos específicos:</p>

<p>Promover a integração e o intercâmbio cultural entre os grupos internacionais, locais, público, organizadores, jovens estudantes de escolas públicas e comunidade;</p>

<p>Promover a democratização de acesso ao evento, através de ações como a gratuidade em todas as atividades, apresentações em escolas públicas de bairros, beneficiando alunos menos favorecidos, apresentações em espaços públicos abertos e de grande circulação entre outros;</p>

<p>Proporcionar um espaço para um encontro e uma mostra da diversidade folclórica hoje produzida no Estado;</p>

<p>Promover o incentivo às atividades do segmento folclore, artesanato e literatura de maneira ampla; outros.</p>

<p>Para atingir estes objetivos algumas metas foram estabelecidas como trazer ao evento seis grupos internacionais, 15 locais, realizar uma feira mundial de artesanato, homenagear uma personalidade do Folclore, realizar apresentações diárias no local da Feira de Artesanato; editar e distribuir 10.000 livros didático-pedagógico destinado a alunos de escolas públicas, realizar três desfiles etnográficos em ruas centrais, realizar dois espetáculos diurnos em praça pública e três noturnos em teatros; realizar sete oficinas especializadas, realizar a Festa das Nações e outras.</p>

<p>O valor total do projeto é de R$641.582,00, sendo o seguinte quadro de financiamento:</p>

<p>Receitas originárias  do MINC R$ 410.968,00, 64,06%</p>

<p>Financiamento LIC/RS R$230.614,00, 35,94%.</p>

<p>Não tem recursos próprios nem outros aportes como patrocínios sem incentivo ou verbas da prefeitura.</p>

<p>O projeto entrou no sistema em, 14/02/2013. Em 18/03 foi baixado em diligencia que foi respondida satisfatoriamente, sendo deferida por atender às solicitações. Em 1º de abril foi habilitado pelo Setor de Análise Técnica e encaminhado ao CEC.</p>

<p>É o relatório.</p>

<p><strong>2 –</strong> O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários à sua análise.</p>

<p> É um projeto inserido no segmento de Tradição e Folclore, de grande interesse  da comunidade cultural, envolve grande numero de participantes e atinge grande público em especial alunos de escolas públicas.</p>

<p>A dança e a musica sempre atraem espectadores de todas as idades, sendo que o projeto em tela disponibilizará o acesso gratuito a todas as atrações.</p>

<p>Os produtores do evento ambicionam nesta edição ampliar asa atrações, oferecendo sob patrocínio da Lei Rouanet um livro didático para alunos das escolas do ensino fundamental. Apresenta o boneco com  conteúdo. O livro abordará aspectos do Folclore brasileiro.</p>

<p>Não estão especificados os grupos que participarão do evento, pois estão sendo realizados os contatos. Os cachês não serão pagos com recursos da LIC.</p>

<p>Apesar de reconhecer o evento como muito significativo, glosa-se a rubrica 1.39 no valor de R$8.250,00 por entender desnecessário o uso de camisetas identificatórias já que está previsto o uso de crachás e que os grupos deverão apresentar-se com seus belos trajes típicos.</p>

<p>Glosa-se também a rubrica 2.7 de R$ 1.440,00 destinada a confecção de adesivos.</p>

<p><strong style=\"line-height: 1.6em;\">3.</strong><span style=\"line-height: 1.6em;\"> Em conclusão o projeto</span><strong style=\"line-height: 1.6em;\"> <em>“Festival Internacional de Folclore de Porto Alegre- 2013”</em></strong><span style=\"line-height: 1.6em;\"> por ter mérito relevância e oportunidade é aprovado podendo vir a receber até </span><strong style=\"line-height: 1.6em;\">R$ 220.924,00</strong><span style=\"line-height: 1.6em;\"> (duzentos e vinte mil novecentos e vinte e quatro reais) do Sistema LIC Pró Cultura.</span></p>

<p>Entretanto a liberação da verba é condicionada ao rígido cumprimento das normas de segurança junto ao gestor do sistema.</p>

<p>Porto Alegre, 06 de maio de 2013</p>

<p align=\"center\"><strong>Paula Simon Ribeiro</strong></p>

<p align=\"center\">Conselheira Relatora</p>

Ata de vota��o

<h4 style=\"margin-left: 35.45pt;\"><strong><u>Informe:</u></strong></h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.</span></h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).</span></h4>

<h4>Sessão das 14  horas do dia 07 de maio de 2013.</h4>

<h4>Presentes: 22 Conselheiros.</h4>

<h4>Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Gilberto Herschdorfer, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Maturino Salvador Santos da Luz, Walter Galvani, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer.(18)</h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha.(01)</span></h4>

<h4><span style=\"line-height: 1.2em;\">Abstenções: Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo.(01)</span></h4>

<h4 align=\"center\" style=\"margin-left: 35.45pt;\"><strong>Loma Berenice Gomes Pereira</strong></h4>

<h4 align=\"center\">Conselheira Presidente do CEC/RS</h4>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ata de vota��o