PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arcanjos do Improviso - 1� Conclave

Protocolo SPI: 001058-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2 align=\"center\">Processo N.º 1058-11.00/13-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer N.º 089/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “Arcanjos do Improviso – 1º Conclave” é aprovado.

1 - O Projeto “ARCANJOS DO IMPROVISO – 1º CONCLAVE” habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um Festival de Trova, no Município de são Gabriel. Evento não vinculado a data fixa.

Tem como objetivo geral: Realizar o projeto Arcanjos do Improviso – 1º Conclave, sem cobrança alguma de taxa de inscrição e com entrada franca, possibilitando assim a democratização do acesso à cultura no município de São Gabriel.

Como objetivos específicos:

Criar um novo festival competitivo de trova galponeiras no município de São Gabriel/RS cooperando para o resgate desta tradição no município;

Despertar nos jovens e melhor idade o interesse pelo aprendizado e desenvolvimento da trova galponeira;

Fomentar nos trovadores a busca da qualidade na elaboração poética, bem como na abordagem dos conteúdos, promovendo o intercâmbio entre os mesmos; estimular a participação de trovadores de diferentes faixas etárias, bem como oriundos de todo o estado do Rio Grande do Sul;

Integrar os Arcanjos do Improviso no calendário dos festivais do RS fortalecendo uma das mais significativas manifestações da cultura gauchesca e contribuindo assim com a preservação de nossas raízes culturais;

Contribuir com a descentralização da cultura, realizando um festival em um município distante da movimentação cultural, oportunizando o acesso a uma programação culturalmente enriquecedora e com entrada franca.

Trata-se de um Festival de Trova, manifestação cultural campeira vigente em todo o Estado, evento muito apreciado pelos tradicionalistas e pelo povo em geral. Este evento prioriza as diversas modalidades de Trova e incentiva o despertar de novos valores, com o concurso para “Trova dos Tordilhos” para maiores de 60 anos e para “Trova dos Potrilhos” para jovens de até 16 anos. Recebe grande público de todas as camadas sociais desta forma proporcionando um lazer sadio aos assistentes, oportuniza programação de qualidade e movimenta a economia da cidade.

O evento consta dos Concursos de Trova nas modalidades Campeira ou Mi Maior de Gavetão, Gildo de Freitas, Martelo e shows de musica regionalista, um show com banda local com objetivo de inserir a cultura do município no evento.

O evento inserido no segmento de Tradição e Folclore ocorrerá no PTG Novo Grito no município de São Gabriel e terá entrada gratuita para o público. Não está vinculado a data fixa.

O produtor cultural Açoriana – Associação de Cultura, Eventos e Promoções CEPC 548. O contador é Jaire Mandian CRC 63215. Da equipe principal consta José Oliveira Estivalet na coordenação geral; Vera Lucia da Silva, produção executiva; Paulo Rogerio Lima Chaves, produtor local; não tem outros participantes.

O valor do projeto é de R$ 156.840,50  totalmente solicitado ao Sistema LIC. Não tem recursos próprios nem receitas originárias da Prefeitura, não tem previsão de receitas de comercialização de bens e serviços.  O evento tem entrada franca para o público.

Em 03/04/2013 o projeto é protocolado no sistema, em 08/04 o SAT encaminha à diligência.

O SAT inabilita a rubrica 2.2 - Produção executiva R$7.000,00 , por não atendimento ao solicitado na diligência. Glosa R$100,00 na rubrica 2.3 – produtor local, habilitando a mesma em R$3.200,00. Apos a diligência foi apresentada resposta ao SAT, que deferiu e encaminhou ao CEC para analise.

Com as correções efetuadas a planilha de custos foi alterada ficando o custo total do projeto em R$149.740,50 totalmente solicitado à LIC.

É o relatório.

2 - O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito tais como o contrato entre produtor, plano de divulgação, programação,

orçamentos, currículos, anuências e plano de redução de impacto ambiental.

Seus objetivos são adequados à motivação do projeto, com metas e estratégias que lhes são coerentes e com as leis que o amparam. Também tem o mérito de valorizar artistas locais, incentivando o desenvolvimento cultural da região.

Os Concursos de Trova atraem grande público por remeterem as origens culturais dos gaúchos e despertam grande interesse em pessoas de todas as idades e classes sociais. Entre os objetivos específicos, o projeto em tela incentiva os jovens e idosos a desenvolver a arte do canto de improviso, destinando concurso especifico para os concorrentes Tordilhos e Potrilhos.

Os vencedores de todas as modalidades receberão premiações em dinheiro e troféus, será realizado ainda o concurso dos campeões, entre os vencedores das diversas modalidades.

Os valores solicitados no projeto em tela estão compatíveis com os de outros eventos similares.

3. Em conclusão o Conselho Estadual de Cultura é de parecer que o projeto “Arcanjos do Improviso – 1º Conclave”, nos termos em que foi proposto, é relevante e oportuno, podendo vir a receber incentivos de até R$ 149.740,50 (Cento e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Pró-Cultura.

Entretanto a liberação dos valores está condicionada a apresentação junto ao gestor do sistema de um plano de prevenção contra incêndios, e rígido cumprimento das normas de segurança, no local do evento.

Porto Alegre, 21 de maio de 2013

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 21 de maio de 2013.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Alcy Cheuiche, Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Walter Galvani, Gilson Petrillo Nunes, Gisele Pereira Meyer. (20)

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Arcanjos do Improviso - 1� Conclave

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Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o