PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival da Can��o Francesa

Protocolo SPI: 001018-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Isaac Newton Castiel Menda

<h2 align=\"center\">Processo n.º 001018-11.00/13-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 074/13 CEC/RS </h2>

O projeto Festival da Canção Francesa – 6ª edição é aprovado.

1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo Sistema Pró-Cultura, para a realização da 6ª edição do Festival da Canção Francesa, enquadrado no segmento de música, a ser realizado em Porto Alegre, de 15 a 26 de setembro de 2013. O produtor cultural é Centro Franco Brasileiro, CEPC 4824.

A sinopse do projeto relata que o festival procura fortalecer os laços entre a França e o Rio Grande do Sul, divulgando o repertório musical francês e revelando novos talentos gaúchos. Criado em 2008, em Porto Alegre, o festival adquiriu, desde 2009, dimensão nacional, através da rede das Alianças Francesas do Brasil. O festival acontece simultaneamente em oito capitais estaduais. Os primeiros colocados de cada cidade se encontram em uma grande final em São Paulo. A etapa local do festival ocorrerá no Theatro São Pedro no dia 26 de setembro de 2013.

São previstas nas metas do festival um público de 600 pessoas, 10 músicas concorrentes, um show de intervalo, produção e gravação de 300 DVDs e premiação dos 1º, 2º e 3º lugares.

A entrada no festival será gratuita, e os DVDs serão distribuídos sem ônus, sendo 30 para a SEDAC, 30 para a imprensa, 30 para os patrocinadores e 210 para o público.

Foram anexadas as documentações exigidas pela legislação em vigor.

Ocorreram duas diligências do SAT, sendo devidamente sanadas.

As fontes de financiamento habilitadas estão repartidas entre recursos próprios do proponente, doações sem incentivo fiscal e Sistema Pró-Cultura, num total de R$ 60.569,00, a seguir:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:499px;\">
			Fonte
			</td>
			<td style=\"width:104px;\">
			Valor  R$
			</td>
			<td style=\"width:66px;\">
			%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:499px;\">
			Recursos próprios do proponente
			</td>
			<td style=\"width:104px;\">
			6.348,00
			</td>
			<td style=\"width:66px;\">
			10,48
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:499px;\">
			Doações sem incentivo fiscal
			</td>
			<td style=\"width:104px;\">
			4.600,00
			</td>
			<td style=\"width:66px;\">
			7,59
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:499px;\">
			Sistema Pró-Cultura
			</td>
			<td style=\"width:104px;\">
			46.621,00
			</td>
			<td style=\"width:66px;\">
			81,92
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:499px;\">
			Total
			</td>
			<td style=\"width:104px;\">
			60.569,00
			</td>
			<td style=\"width:66px;\">
			100,00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

É o relatório

2 - Criado em 2008 pela Aliança Francesa de Porto Alegre, o festival da canção francesa ganhou dimensão nacional em 2009, ao realizar as semifinais em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife. O projeto surgiu em Cuba, sendo um canal de projeção no mundo musical para diversos artistas, oferecendo aos mesmos o acesso a renomados palcos, um preparo musical genuíno e boa visibilidade na mídia, além de ser um projeto com mérito cultural, relevância e oportunidade.

Pela importância do evento, o valor pleiteado ao Sistema Pró-Cultura é baixo em relação a outros eventos congêneres de festivais. Os valores constantes da planilha de custos apresentam números compatíveis, não sendo encontrado nenhum número exagerado. A premiação do 1º lugar – viagem a Paris, com estadia – será paga através de doações. O 2º lugar – aulas de francês durante um ano – no valor de R$ 2.948,00, e o 3º lugar – um jantar em um restaurante francês e um módulo na Aliança Francesa de Porto Alegre, no valor de R$ 1.400,00, serão suportados pelo proponente. Os custos da participação na final nacional em São Paulo serão cobertos através de doações. Os maiores valores previstos na planilha de orçamento são R$ 10.000,00 para a captação de imagens e prensagem de 300 DVDs e R$ 8.000,00 para o aluguel do Theatro São Pedro.

3. Em conclusão, o projeto “Festival da Canção Francesa – 6ª edição” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos do Sistema Pró-Cultura no valor de até R$ 49.621,00 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais).

Porto Alegre, 13 de maio de 2013.

Isaac Newton Castiel Menda

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 13 de maio de 2013.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Nelson Coelho de Castro, Daniela Carvalhal Israel, Nicéa Irigaray Brasil, Antonio Carlos Côrtes, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Neidmar Roger Charão Alves, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer.(13)

Não acompanharam o Relator: Gilberto Herschdorfer. (01)

Abstenções: Adriano José Eli. (01)

Ausentes no momento da votação: Walter Galvani.(01)

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival da Can��o Francesa

Protocolo SPI: 001018-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Isaac Newton Castiel Menda

Ata de vota��o