PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

KERBFEST MISS�ES - Fortalecendo as Tradi��es

Protocolo SPI: 001943-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1943-11.00/13-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 274/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “Kerbfest Missões – Fortalecendo as tradições” é aprovado.

1 - O Projeto Kerbfest Missões – Fortalecendo as Tradições solicita a liberação de até R$ 118.136,50 (cento e dezoito mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos) em isenções fiscais, representando 75,83% de um total de R$ 155.786,50 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), sendo que R$ 37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), representando o total de 24,17%, estão previstos como contrapartida da comercialização do evento.

O evento em análise está em sua 21ª edição; é vinculado a data fixa; enquadra-se a área de “Tradição e Folclore”; será realizado no Município de São Paulo das Missões, de 24 a 26 de janeiro de 2014. O evento integra-se aos 190 anos da imigração alemã no Brasil no próximo ano.

O município de São Paulo das Missões, fundado no ano de 1912 por um pequeno grupo de colonos vindos da “colônia velha”, nas proximidades de São Leopoldo e Novo Hamburgo. Localizada no noroeste do Rio Grande do Sul, nas proximidades da região das Missões, a cidade é também conhecida carinhosamente como “Cantão Suíço das Missões” por sua semelhança geográfica com a Suíça. É um município em que a cultura alemã se faz muito presente, e os eventos que a cultivam são de grande importância para a preservação dessa cultura. O trabalho e o esforço daqueles que chegaram a este município no final do século XX não permitiram o enfraquecimento de suas tendências festivas, em que a alegria é o ingrediente principal. E com o intuito de difundir a cultura alemã entre as diversas cidades brasileiras, ocorrerá de maio de 2013 a maio de 2014 o ano da Alemanha no Brasil, com a temática “quando ideias se encontram”.

A população brasileira terá a possibilidade de conhecer a Alemanha em seus diversos aspectos, fortalecendo os laços entre os dois países em assuntos como economia, cultura e ciências. Nas palavras de Guido Westerwelle, Ministro das Relações Exteriores da Alemanha: “O ano da Alemanha no Brasil é nossa contribuição para o intercâmbio cultural entre os países”. Desta forma, a cultura alemã presente no município de São Paulo das Missões e em diversos municípios do Rio Grande do Sul receberá a atenção de todas as regiões brasileiras. No intuito, então, de dar continuidade à preservação da cultura alemã presente na cidade, e também homenageando o ano da Alemanha no Brasil, é que se propõe o projeto KERBFEST MISSÕES - Fortalecendo as Tradições. A se realizar dos dias 24 a 26 de janeiro de 2014, o evento conta com uma programação artística composta por música, teatro, dança, desfile temático, exposição, mostra cultural, gincana, interatividades e gastronomia, através de atividades que retratam tanto o folclore, como hábitos e características culturais dos imigrantes e descendentes alemães que viveram nesta região, levando o público a viajar por sua história e cultura. A programação possui apresentações gratuitas ao ar livre e dentro do Clube com valores populares. Durante os três dias do evento serão oferecidos almoço, jantar e café colonial com pratos específicos da gastronomia alemã. Além disso, a programação gratuita contempla também um culto ecumênico em língua alemã (kerbmesse campal), a se realizar no tablado montado no campo de futebol do clube.

A produtora cultural é a Senhora Ivone Engroff, CEPC 4306. Participam ainda da equipe principal os Senhores Jair Peters e Tiago Luciano Setti – EPP pessoa Jurídica e a Senhora Elisiane Raquel Sacvier. O contador responsável pelo projeto é o Senhor Aloisio Both, inscrito no CRC – RS - 039921/0-0.

Habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura através do Setor de Análise Técnica em 10 de julho e encaminhado a este Conselho, foi entregue para exarar parecer a este conselheiro em 23 de julho, nos termos da legislação em vigor.

A tradição da Kerbfest vem de longa data, tem suas origens da “kirchweihe” ou “kirchweihfest”, que na Alemanha se festejava por ocasião do aniversário da igreja ou do dia onomástico do padroeiro da paróquia, durante três dias. Ocorriam dias de divertimento, em que o colono recordava todas as tradições de além-mar, desde as canções que lhe embalaram a infância e o acompanharam na puberdade e adolescência até as práticas alimentares.

E não eram apenas os bailes nos salões improvisados nas casas comerciais que se transformavam em bailantas; era também tradição recepcionar, em sua casa, os parentes e amigos que, a pé, a cavalo ou transportando-se em carroções e carretas de serviço, deslocavam-se para festejar juntos. E então a casa se transformava em hospedaria, acolhendo a todos os que apareciam. Os preparativos para a festa começavam já alguns dias antes. Era preciso carnear os animais, salgar a carne, fazer as linguiças, fazer os doces, principalmente a cuca que era feita aos sábados. Era nos festejos do KERB que grande parte das famílias faziam a única cuca do ano. E tudo sempre era acompanhado de muita cerveja. E para manter vivas estas tradições, surgiu em São Paulo das Missões a Kerbfest - Missões. Assim, para fortalecer esta cultura, que nos dias atuais já se encontra um pouco esquecida, São Paulo das Missões, através da KERBFEST, passou a comemorar esta importante data.

Entre as diversas atrações destacamos a apresentação do Grupo de Dança Heimatland de Cerro Largo, apresentação do Grupo de Danças Hannover - Infanto-Juvenil da Cidade de Candido Godoy, mostra cultural com artistas locais, apresentação desfile temático, exposição Iconográfica - História da Imigração Alemã na região das Missões, Culto ecumênico em língua Alemã (Kerbmesse), provas de gincana que envolvem equipes formadas pelos moradores do município em atividades lúdicas.

Ainda acontece Show com a Banda K’Necus, Show Musical Banda San Francisco, Show com uma Banda para e da Terceira Idade, Show Grupo Mensagem, Interatividade com o casal Fritz & Frida e apresentação do Coral de Santa Maria. Todos estes espetáculos apresentam em seu conteúdo revestidos com uma rica ligação com repertório voltado para a temática da musicalidade da imigração alemã.

É o relatório.

2 – O projeto que ora relato é sem dúvidas de extrema importância e possui grande mérito cultural. Apresenta-se como proposta de garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura - LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura, bem como o acesso da população aos diversos espetáculos culturais. O processo apresenta documentações de acordo com a exigência do sistema, tais como planilha orçamentária, contratos, anuências, orçamentos etc., como determina a lei vigente.

A contribuição da imigração germânica e sua cultura ancestral se consolida para o enriquecimento do nosso folclore, que foi sempre deveras estimada. Ou seja uma grande confraternização cultural e popular alemã.

Entendo que, ao investir neste setor, assim como em tantas outras expressões da rica diversidade cultural em nosso estado, estaremos cumprindo com uma de nossas prerrogativas, a de socializar e ampliar as políticas públicas através dos recursos de isenção de tributos, destacando assim as inúmeras e diversas potencialidades de nosso povo.

Utilizo-me das palavras do Senhor Afonso Jungblut do município de Blumenau, Santa Catarina, e sua definição sobre o histórico das Kerbsfests: “Hoje, os tempos são outros. As pessoas já não vivem mais no isolamento. Com a mudança dos costumes, as tradições vão, aos poucos, se perdendo. Por outro lado, novas coisas são introduzidas. Sem dúvida, é chegado o tempo de resgatar nossa história, mesclar costumes e tradições, revitalizando a vida comunitária. Feliz o povo que tem memória histórica e sabe perpetuar isso em suas manifestações culturais e folclóricas. Feliz o povo que tem motivos para festejar”.

No entanto, acompanho o parecer emitido pelo Setor de Análise Técnica – SAT da SEDAC que inabilitou os itens 3.3 Mídia impressa no valor de R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais) e 3.10 referente a mídia radiofônica R$ 4,500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Ainda houve a glosa dos itens dos custos administrativos, Diretor Executivo 4.2 de R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 1, 600.00 (um mil e seiscentos reais), Item 4.5 Coordenação Geral de R$ 3,450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 2, 300.00 (dois mil e trezentos reais). E o item 41. – Captador de Recursos de 11, 500.00 (onze mil e quinhentos reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais).

3. Em conclusão, o projeto “KERBFEST MISSÕES - Fortalecendo as Tradições” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais no valor de até R$ 106.066,50 (cento e seis mil reais com sessenta e seis reais e cinquenta centavos) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS. No entanto condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 26 de agosto de 2013.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 26 de agosto de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Vinícius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (13)

Não acompanharam o Relator: Antônio Carlos Côrtes, Gilberto Herschdorfer, Gisele Pereira Meyer (03)

Ausentes no momento da votação: Alcy Cheuiche, Loma Berenice Gomes Pereira (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

KERBFEST MISS�ES - Fortalecendo as Tradi��es

Protocolo SPI: 001943-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o