PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival da Can��o - Tradi��o e Coragem

Protocolo SPI: 001704-11.00/13-6

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

<h2 align=\"center\">Processo nº1704-11.00/13-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 232/13 CEC/RS</h2>

O projeto “5º Festival da Canção - Tradição e Coragem” é aprovado.

1 - O projeto se refere à realização da 5ª edição do "Festival da Canção - Tradição e Coragem de  Pelotas/RS", em que acontecerão apresentações de grandes nomes da música gaúcha e também seleção de novos poetas, músicos e cantores que participarão do festival de música nativista campeira. Serão realizados 03 shows de artistas renomados da música nativista, a saber, Luiz Marenco e grupo, Leonel Gomes e Joca Martins. Esses mesmos artistas serão os jurados do festival que terá a seleção e apresentação de 12 músicas de compositores independentes. As inscrições serão gratuitas e abertas aos autores e compositores, possibilitando que mostrem suas canções inéditas da nova cena cultural do Rio Grande do Sul, e também fomentando a participação e o conhecimento de artistas de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, que têm esta cultura coirmã. Será gravado um CD contendo todas as canções finalistas do festival, que será distribuído nos mais diversos meios de comunicação, com intuito de apresentar estes novos talentos e também divulgar o trabalho produzido no estado do RS para toda a região.  Além do CD, cada composição pré-selecionada ganhará uma ajuda de custo para a participação no festival. Os vencedores receberão premiações significativas, incentivando estes artistas a seguirem seus trabalhos, atraindo novos adeptos, e, assim, contribuindo para o desenvolvimento cultural do estado. Segundo o proponente, “o festival acontece dentro da 87ª Expofeira de Pelotas, linkando a música e a tradição gaúcha a esta feira tradicional que reúne produtores rurais e lideranças da Zona Sul do Rio Grande do sul em prol do desenvolvimento econômico, regional e sustentável”.

O projeto foi diligenciado pelo SAT e recebeu resposta em tempo hábil, sendo deferida por atender às solicitações. O custo total do projeto é de R$ 252.970,00, valor solicitado integralmente à LIC.

É o relatório.

2 - O projeto está técnica e corretamente formatado, com documentação adequada para sua análise, possibilitando a avaliação do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

O mérito cultural fica reconhecido na proposta de apresentações de grandes nomes da música gaúcha e também na seleção de novos poetas, músicos e cantores, que participarão do festival de música nativista campeira.

Conforme apresentação na planilha de custos, há itens que, no entendimento deste relator, devem ser custeados pelo mega evento de agronegócio em que o projeto será desenvolvido, a saber:

1.3- Banheiros químicos, no valor de R$ 8.240,00,

1.5- camarotes, no valor de              R$ 9.600,00.

1.8- Gerador de energia, no valor de R$ 8.000,00.

1.10- Seguranças, no valor de          R$7.680,00.

1.11- Limpezas, no valor de              R$ 3.600,00.

Glosam-se as rubricas referentes aos itens citados, pois eles já devem existir na realização da Feira, no valor de R$ 37.120,00. Com relação aos valores solicitados nos itens 1.6- sonorização no valor de 12.000,00, 1.7- iluminação no valor de R$ 12.000,00, para dois dias de evento, reduzimos para a metade do valor orçado referente a estas rubricas. Determinamos enfim o total das glosas de R$ 49.120,00 (quarenta e nove mil e cento e vinte reais).

Com relação à relevância e oportunidade do projeto, somos do parecer de que ele contempla a valorização da cultura e incentiva novos artistas, apresentando ao público um produto cultural significativo.

No entanto, sugerimos ao proponente que, em outras edições, busque uma parceria mais efetiva com a Prefeitura Municipal e a Associação Rural de Pelotas, instituições participantes do evento sem no entanto contribuírem com algum ônus para esta programação, o que é lamentável .

Como no projeto a proponente apresenta orçamento para realização do PPCI, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto aos gestores do sistema do regido cumprimento das normas legais no local do evento.

3. Desta forma o projeto “5º Festival da Canção - Tradição e Coragem” é aprovado, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 203.850,00 (duzentos e três mil oitocentos e cinquenta reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos as Atividades Culturais.

Porto Alegre, 22 de julho de 2013.

Graziela de Castro Saraiva

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 22 de julho de 2013.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, José Mariano Bersch, Neidmar Roger Charão Alves, Vinícius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (09)

Não acompanharam o Relator: Antônio Carlos Côrtes, Maturino Salvador Santos da Luz, Milton Flores da Cunha Mattos (03)

Abstenções: Loma Berenice Gomes Pereira, Daniela Carvalhal Israel, Hamilton Dias Braga, Gilberto Herschdorfer, Leandro Artur Anton (05)

Adriano José Eli

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Festival da Can��o - Tradi��o e Coragem

Protocolo SPI: 001704-11.00/13-6

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

Ata de vota��o