PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PAVERAMA DE TODOS OS VERSOS

Protocolo SPI: 001697-11.00/13-2

Parecer aprovado - Conselheiro Adriano Jos� Eli

<h2 align=\"center\">Processo nº1697-11.00/13-2</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 216/13 CEC/RS</h2>

O Projeto "Paverama de Todos os Versos” é aprovado.

1 – O projeto "Paverama de Todos os Versos”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata de pleito para festival competitivo de trova galponeira.

Proponente: Açoriana – Associação de Cultura, Eventos e Promoções

CEPC: 548

Área cultural: Tradição e Folclore

Local –Município de Paverama – CTG Estância do Siqueira

Período de realização: Projetos Culturais não atrelados a data fixa

Custo total do Projeto aprovado pelo SAT: RS 191.873,00, totalmente solicitado à LIC/RS.

A verba solicitada objetiva viabilizar um festival competitivo de trova galponeira nas modalidades Trova Campeira (Mi Maior de Gavetão), Trova de Martelo e Trova Estilo Gildo de Freitas, em que serão premiados os cinco melhores pontuados de cada uma das  modalidades com troféu e premiação em dinheiro. O vencedor de cada modalidade concorrerá ao prêmio de Campeão dos Campeões do evento que pretende reunir trovadores de todo o estado do Rio Grande do Sul.

A verba se destina a pagar a premiações e troféus que somam a R$ 17.840,00, sendo que R$ 15.600,00 são os prêmios em dinheiro e R$ 2.240, 00 o custo de confecção dos troféus. No universo de todo o projeto, esse custo representa oito por cento da verba.

As demais despesas principais são:

1. Atividades administrativas - Coordenação Artística – R$ 6.500.00; Coordenação de Infraestrutura – R$ 5.000.00; Coordenação Administrativa – R$ 3.500.00; Assessoria Contábil e Prestação de Contas – R$ 3.500.00; Captação de Recursos – R$ 12.000.00; Produção Executiva R$ 9.000.00; Produtor Local – R$ 4.500.00; Assistente de Produção – R$ 2.500.00; Essas atividades consomem R$ 46.500,00

2. Assessoria Artística  - Apresentador – R$ 1.450.00; Jurado 1 – R$ 1.450.00; Jurado 2 – R$ 1.450.00; Jurado 3 – R$ 1.450.00; Jurado 4 – R$ 1.450.00; Gaiteiro 1 – R$ 1.450.00; Gaiteiro 2 – R$ 1.450.00. Essas atividades consomem R$ 10.150,00;

3. Shows - três, que consomem R$ 21.000,00

4. Infraestrutura técnica e operacionalilzação: - Locação de Extensão de Palco 6mX3m – R$ 3.300.00; Locação de Estrutura Metálica - R$ 3.300.00; Projeto de Iluminação – R$ 3.000.00; Locação de Equipamento de Iluminação – R$ 6.500.00; Operador de Iluminação R$ 700.00; Técnico de Iluminação - R$ 400.00; Locação de Equipamento de Sonorização – R$ 6.000.00; Operador de Sonorização - R$ 700.00; Técnico de Sonorização - R$ 400.00; Carregadores – R$ 1.500.00; Eletricista - R$ 700.00; Locação de Gerador 150 Kwa – R$ 4.000.00 (NB: toda a infraestrutura é locada de Impacto Vento Norte a um custo que soma a R$ 30.500,00); Locação de Espaço para Evento CTG Estância do Siqueira – R$ 3.000.00).

As atividades desse item consomem R$ 33.200,00

5. Alimentação e hospedagem: alimentação para competidores e equipe de produção CTG Estância do Siqueira - R$ 4.620.00; Lanches para camarim CTG Estância do Siqueira – R$ 1.000.00; Hospedagem para Equipe de produção – R$ 4.000.00. Item consome R$ 9.620,00

6. Divulgação e cobertura fotográfica - Cobertura Fotográfica – R$ 2. 500.00; Coordenação de Divulgação R$ 5.000.00; Planejamento e layout de peças gráficas – R$ 4.000.00; 30 mil folders 23x30cm, Couchê Fosco 115g. Dobrado - R$ 7.500.00; 300 cartazes 46x31cm, Couchê Fosco 150g. - R$ 810.00; 40 mil flyers 23x10cm, Couchê Fosco 115g. – R$ 6.000.00; Quatro Banner Digital Faixas 6x0.8mt, lona.- R$  2.240.00; Mídias em cinco rádios, somando R$ 20.619,00; Mídia em dois jornais, somando R$ 1.794,00; O item consome R$ 50.463,00.

É o relatório

2 - O processo apresenta todos os documentos para avaliação. E não resta dúvida sobre a importância da valorização e preservação de usos e costumes que fazem parte da identidade cultural de um povo. A trova, o improviso, o repentismo, perpassam diversas culturas orais desde a antiguidade. O projeto ora sob análise pleiteia recursos para um festival de trova nas modalidades Trova Campeira – também conhecida como Mi Maior de Gavetão –, Trova de Martelo e Trova Estilo Gildo de Freitas, as três modalidades mais comuns dentro do gênero de Trova Galponeira – termo este usado para distingui-lo da Trova Literária. A trova Galponeira é um estilo próprio nascido e propagado nos galpões de estância e transposto para a cidade e que improvisa geralmente sobre temas do dia a dia da estância, com métricas diferentes, e ritmos e estilos musicais de acompanhamento useiros e vezeiros na música gauchesca, seja chote, toada, milonga, vaneira ou marcha

Em que pese a identificação de mérito cultural, relevância e oportunidade na proposta, está ela, contudo, viciada de equívoco em sua concepção, conforme se depreende de análise de sua planilha de custos.

Atividades administrativas: R$ 46.500,00

Shows: R$ 21.000,00

Infra estrutura técnica e operacionalização: R$ 33.200,00

Divulgação & fotografia: R$ 50.463,00

Essas quatro atividades, que, latu sensu, se enquadram sob o manto de atividades-meio, juntas somam R$ 150.263,00, enquanto o pagamento em espécie de premiações e o custo da confecção de troféus para os protagonistas de todo o evento – portanto, o item que gerou toda a proposta – somam apenas a R$ 17.840,00.

Pergunta-se: é ou não é um equívoco de concepção? Ou um dimensionamento oneroso demais para um evento que se propõe a exaltar – e de forma oportuna e necessária, há de se frisar – uma manifestação cultural relevante? E que, em eventos similares disseminados pelo RS atingem somas de custo total bem inferiores?

Portanto, glosa-se em 30 por cento todos os itens enfeixados sob os números 1, 3, 4 e 6 acima, o que perfaz um desconto de R$ 45.078,90, sugerindo a busca de fontes alternativas de financiamento. Fica assim o valor financiado via LIC/RS: R$ 146.794,10.

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

3. Em conclusão, o projeto "Paverama de Todos os Versos” é aprovado para receber recursos do Sistema Pró-cultura RS até o valor de R$ 146.794,10 (cento e quarenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos).

Porto Alegre, 04 de julho de 2013.

Adriano José Eli

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 04 de julho de 2013.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Leoveral Golzer Soares, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Maturino Salvador Santos da Luz (12)

Abstenções: Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer, Alcy Cheuiche, Hamilton Dias Braga (04)

Não acompanharam o Relator: Daniela Carvalhal Israel, Gilson Petrillo Nunes, Vinícius Vieira (03)

Milton Flores da Cunha Mattos

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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