PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Desfile �tnico-Cultural Arte e Folclore

Protocolo SPI: 001074-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2 align=\"center\">Processo n.º 001074-11.00/13-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 107/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “Desfile Étnico-Cultural Arte e Folclore – 7ª edição 2013” é aprovado.

1 - O Projeto “DESFIE ÉTNICO-CULTURAL ARTE E FOLCLORE”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de evento artístico cultural em Ijuí, no dia 6 de outubro de 2013.

Está inserido no segmento Tradição e Folclore e consiste em um desfile étnico cultural com doze etnias formadoras da cultura regional de nosso estado e outros grupos convidados. O desfile integra os festejos da EXPOIJUI-FENADI e será realizado na Rua Benjamim Constante, local histórico que desde 1942 abriga os desfiles do município.

A diretoria da UETI (União das Etnias de Ijuí) iniciará o desfile às 16 horas. Participarão em torno de 60 grupos culturais, com dançarinos, cantores, músicos, embaixatrizes, diretorias e mascotes, além de representantes de escolas do município, que participarão de um pré-projeto cultural. Desfilarão 12 carros alegóricos, onze com alegorias relacionadas às etnias formadoras e um da Associação Tradicionalista. Comporá o desfile também o Grupo Mosaico Internacional que agrega um casal de integrantes de cada centro cultural da UETI.

Desde 1987 o movimento étnico busca a integração social da comunidade.

A Lei 12.345 de 26 de outubro de 2005 declara a FENADI (Festa Nacional das Culturas Diversificadas) como patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul. Em 2012, por votação pública, Ijuí foi escolhida como símbolo do RS pela sua diversidade cultural.

O produtor cultural é a União das Etnias de Ijuí, CEPC 3614, sendo o responsável Nelson José Casarin, como coordenador geral do Desfile Étnico Cultural. Formam a equipe principal: UETI (União das Etnias de Ijuí) como proponente e organizador geral do desfile Étnico Cultural; Francisco E.M. Roloff – Impacto Desenvolvimento e Cultura com o assessoramento Administrativo e Cultural; o contador é Dilceu Batista da Silva, CRC 56.810.

Tem como outros participantes a Prefeitura Municipal de Ijuí, na pessoa do Prefeito Municipal Fioravante Batista Ballin.

O projeto tem como objetivo geral: promover o 7º Desfile Étnico Cultural Arte e Folclore, visando a resgatar, difundir e preservar a pluralidade cultural herdada dos imigrantes colonizadores do Município de Ijuí, preparando a comunidade ijuiense e regional para a FENADI 2013.

Como objetivos específicos:

Incentivar a integração entre as doze entidades culturais pertencentes à UETI, na produção de um evento em comum;

Demonstrar através da arte e da cultura a diversidade de elementos folclóricos representativos da pluralidade cultural de Ijuí;

Oportunizar um domingo de lazer e cultura à população de Ijuí e região;

Proporcionar às crianças, jovens e adultos a demonstração pública de seu empenho no desenvolvimento do movimento étnico no município;

Incentivar a criação artístico-cultural dos grupos étnicos e da Associação Tradicionalista na representação de manifestações folclóricas;

Divulgar a Festa Nacional das Culturas Diversificadas de Ijuí – FENADI e a EXPO IJUÍ.

O valor total do projeto é de R$162.191,600, sendo o seguinte quadro de financiamento:

Receitas originárias da prefeitura R$ 16.632,40. 10,25 %.

Financiamento LIC/RS R$145.559,20. 89,75 %

Não tem recursos próprios nem outros aportes como patrocínios sem incentivo.

O projeto entrou no sistema em 03/04/2013. Em 02/05/2013 foi baixado em diligência, que foi respondida satisfatoriamente, sendo deferida por atender às solicitações. Em 23/05/2013 foi habilitado pelo Setor de Análise Técnica e encaminhado ao CEC.

É o relatório.

2 – O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários à sua análise. Seu orçamento é compatível com outros projetos similares.

Todos os grupos convidados receberão cachês iguais. As rubricas de maior valor são destinadas à aquisição de chassis de maquinas agrícolas e posterior confecção das plataformas alegóricas (carros alegóricos para o desfile). Consta nos documentos anexados ao processo carta/compromisso que, depois do desfile, estas ficarão sob responsabilidade do Sr. Nelson Casarin, Presidente da União das Etnias de Ijuí, Produtora do Projeto, para utilização em desfiles futuros.

É um projeto inserido no segmento de Tradição e Folclore, de grande interesse da comunidade cultural, envolve grande número de participantes e atinge grande público da região que acorre para assistir ao desfile.

3. Em conclusão, por ter mérito, relevância e oportunidade, o projeto é aprovado, podendo vir a receber até R$ 145.559,20 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) do Sistema LIC Pró Cultura.

Entretanto a liberação da verba é condicionada ao rígido cumprimento das normas de segurança.

Porto Alegre, 10 de junho de 2013

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 10 de junho de 2013

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Alcy Cheuiche, Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Nelson Coelho de Castro, Nicéa Irigaray Brasil, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Neidmar Roger Charão Alves, Walter Galvani, Gilson Petrillo Nunes, Gisele Pereira Meyer. (17)

Não acompanharam o Relator: Antonio Carlos Côrtes (01)

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Desfile �tnico-Cultural Arte e Folclore

Protocolo SPI: 001074-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o