PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Programa Quer�ncia

Protocolo SPI: 001698-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1698-11.00/13-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 240/13 CEC/RS</h2>

O Projeto "Programa Querência - 2013” é aprovado.

1 - O Programa Querência trata-se de produção independe de programa nativista para televisão realizada em Bento Gonçalves desde junho de 2008. A programação desenvolve-se através de entrevistas e apresentações musicais de artistas do Rio Grande do Sul, mesclando nomes consagrados com novos talentos que estejam envolvidos com a música gauchesca do estado. Giva Ferri apresenta há três anos o programa que já agrega várias emissoras comunitárias de televisão brasileiras que, por sua vez, se tornam parceiras na divulgação da cultura gaúcha para todo o país. O programa é produzido na Linha Sertorina de Bento Gonçalves, na sede da Associação Bentogonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha, em estúdio temático construído para este fim.

As gravações são realizadas às terças-feiras e somam arquivo de 88 programas, desde o início do projeto. A transmissão acontece pelo canal 20 da NET em Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul, pela Nova Era TV, em Lajes, Santa Catarina, pela TV Canal da Gente em Uberlândia – Minas Gerais, através do Canal e site AGROMIX e outros parceiros de vários estados brasileiros.

Entre artistas conhecidos que já estiveram no Programa Querência podem ser citados: Os Monarcas, César Oliveira e Rogério Mello, Mano Lima, Grupo Quero-Quero, Os Bertussi, Dante Ramón Ledesma, Paulinho Mixaria, Os Campeiros, Daniel Barros, João Chagas leite, Délcio Tavares e Gaúcho da Fronteira, entre outros.

A presente proposta é de manter uma segunda edição do Programa Querência com amparo da LIC, tendo a primeira ocorrido em 2012. A nova edição manterá o formato anterior, já consagrado junto ao público, e divulgará 24 artistas. Ao final do período de seis meses será realizada gravação para edição de DVD, com o último programa em forma de espetáculo para público, ao vivo, com alguns dos artistas que participaram da programação. O ingresso para esse evento será a doação de um quilo de alimento não perecível.

Consta, ainda, nas metas e na planilha de custos do projeto que ao final do processo haverá a montagem e impressão de revista por DB Comunicação Integrada Ltda, contendo as atrações gravadas e outras informações.

O projeto Programa Querência – 2013 é da área de Tradição e Folclore e tem classificação no processo como Projeto Cultural não atrelado a data fixa. O proponente é a Casa Colonial Ragazzi Dei Monti Ltda, CEPC 1721, localizada em Monte Belo do Sul, que tem como responsável o produtor cultural Álvaro Manzoni. Ainda participam da equipe principal Lara Elisane Silva, na função de Coordenadora geral, com atribuições de contatos e contratações de artistas, montagem da programação e contatos com gravadores e emissoras de televisão, e Lari Piccin, CRC 26149, na contabilidade.

O projeto deu entrada no sistema em 12/04/2013, foi diligenciado pelo SAT em 09/05/2013 e encaminhado ao CEC em 29/05/2013. Encontrando-se afastada do CEC, em viagem, esta relatora recebeu o processo em 17/06/2013, podendo vir a analisá-lo posteriormente ao seu regresso, colocando-o em nova diligência em 07/07/2013.

O evento tem orçamento total de R$ 421.400,00, após glosas do SAT, e apresenta, como recursos do proponente, R$ 78.920,00, solicitando o valor de R$ 342.480,00 ao Sistema Pro-Cultura LIC.

Em sua primeira edição pela LIC o Programa Querência teve valor habilitado de R$ 291.591,68 e foi realizado no período de 01/09/2012 a 01/03/2013. No site do Pró-Cultura consta Prestação de contas Parcial apresentada em 10/05/2013 e Prestação de contas Relatório Físico em 01/04/2013.

É o relatório.

2 - O Programa Querência já está sendo levado ao ar com apoio da Lei de Incentivo a Cultura do RS e é exibido diariamente em horários diversos nas quatro emissoras de televisão apresentadas no Projeto em sua primeira edição e outras tantas que aderiram à proposta, todas elas inseridas na apresentação desta nova edição. Seu formato resume-se em um programa de meia hora de duração que se compõe de entrevistas e apresentações musicais com artistas e grupos musicais do Sul do Brasil, mesclando aqueles de renome com novos talentos que estejam envolvidos com a música nativista. O programa se divide em três blocos, período em que o apresentador Giva Ferri conversa com os artistas convidados sobre a sua trajetória musical e de vida, mesclando com quatro apresentações de seu repertório. O Programa Querência é gravado em estúdio com cenário típico gaúcho localizado e construído especialmente para este fim.

Em suas justificativas, o proponente ressalta que as riquezas das tradições gaúchas encontram no Programa Querência um espaço para sua difusão, ao mesmo tempo em que reúne e divulga a agenda tradicionalista de eventos no estado, difundindo o calendário de rodeios culturais, shows, oficinas etc. Segundo ele, esta mesma justificativa, contida em sua primeira edição junto à LIC, vem sendo plenamente cumprida.

Quanto a sua importância, afirma o proponente que o programa tem transmissão em canal aberto, especialmente através da parabólica, em redes alternativas e comunitárias sem vínculo com os grandes canais de televisão, e tem ampla abrangência, já que se assiste ao programa nos três estados do sul, agora também sudeste e centro-oeste, tornando-se elo de ligação e de difusão das práticas tradicionalistas, lembrando que há Centros de Tradições Gaúchas espelhados por todo o país. Desta forma, faz com que os gaúchos distantes se sintam próximos das suas raízes. A audiência do programa e depoimentos recebidos são provas dessa importância.

Sobre o financiamento da LIC, o proponente afirma que com ele o programa está indo ao ar com muito mais viabilidade e atendendo às exigências de qualidade pretendidas.

Cita, ainda, que o grau de aceitação do projeto pelas empresas patrocinadoras leva-as ao interesse em patrocinar a nova temporada, considerando que a divulgação envolve mais de 100 municípios, mais a garantia de manutenção da qualidade que a presença da LIC proporciona.

Diligenciado para informar em que termos acontecem os contratos com as emissoras de TV, item constante das Metas do projeto, e sobre os valores de comercialização praticados com a venda do Programa Querência, considerando que deveriam constar no campo específico, bem como no quadro final, de “Financiamento”, no item “Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços”, responde o proponente anexando modelo padrão do contrato praticado, este assinado com o Canal Comunitário de Florianópolis, a TV Floripa, e dizendo que não há definição de qualquer tipo de valor cobrado, e que a exibição do Programa é feita basicamente em outros estados em função de parceria com as TVs que rodam sem cobrança. Cita que no Estado do RS foram procurados por emissoras que queriam cobrar, não pagar, para rodar o programa. Informa, então, que é por esta razão que optaram pelos canais comunitários, atitude justa em se tratando de recurso público da LIC.

Findo o período de execução financiado, os programas estão sendo reprisados, em razão de seu alto custo, no aguardo de parecer do CEC.

Observando a planilha de custos, e diante do fato de que o projeto Programa Querência vem sendo muito bem sucedido em sua captação de recursos, segundo o proponente, e que as cinco empresas patrocinadoras já manifestaram seu interesse em manter o patrocínio na próxima edição, esta relatora considera que o item “captação” de recursos já se encontra contemplado no que se refere à busca dos recursos, devendo o valor destinado a esse fim ser glosado em R$ 20.000,00, mantendo-se R$ 5.000,00 para a tarefa de administração da burocracia pertinente.

Quanto ao lançamento da revista “com as atrações gravadas e outras informações”, a ser confeccionada por DB Comunicação Integrada Ltda, tem seu valor de R$ 12.000,00 glosado em virtude da insuficiência de dados acerca de sua confecção, tais como os dados técnicos de formatação, a que se referem “outras informações” e quem assinará por elas, com respectivos currículos.

Diante do exposto e estando o processo devidamente instruído na sua formatação e após diligência, com orçamentos, aquiescências, inclusive de todos os artistas e grupos que serão envolvidos na próxima edição, esta relatora entende ser merecedor do amparo da LIC. Fica, no entanto, condicionada a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais onde se realizarão os eventos.

3. Em conclusão, o projeto "Programa Querência - 2013” é aprovado pelo Sistema Pró-Cultura - LIC/RS por seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber o incentivo de até R$ 310.480,00 (trezentos e dez  mil, quatrocentos e oitenta reais).

Porto Alegre, 25 de julho de 2013.

Susana Fröhlich

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 25 de julho de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Manoelito Carlos Savaris, Vinícius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes (11)

Não acompanharam o Relator: Maturino Salvador Santos da Luz, Antônio Carlos Côrtes, Gilberto Herschdorfer (03)

Abstenções: José Mariano Bersch, Loma Berenice Gomes Pereira (02)

Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli, Adriana Donato dos Reis (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Programa Quer�ncia

Protocolo SPI: 001698-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Susana Fr�hlich

Ata de vota��o