PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJU�

Protocolo SPI: 001759-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

<h2 align=\"center\">Processo nº1759-11.00/13-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n º 214/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “ª FENADI-MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUí- 6ª EDIÇÃO2013” é aprovado.

1 – O projeto “FENADI-MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUí - 6ª EDIÇÃO 2013”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de evento na área da TRADIÇÃO E FOLCLORE, com período de realização de 10 a 20 de outubro de 2013, no Parque de Exposições Wanderley Burmann, no município de Ijuí.

É proponente Associação Comercial e Industrial de Ijuí – ACI, representado por Walter Joel de Moura, CEPC 3738. A Prefeitura do Município participa com as despesas de energia elétrica e manutenção da infraestrutura do evento.

O presente projeto prevê a realização da FENADI – Mosaico Cultural na ExpoIjuí 2013, no período de 10 a 20 de outubro, no Parque de Exposições Wanderley Agostinho Burmann em Ijuí /RS, Terra das Culturas Diversificadas: A FENADI - Festa Nacional das Culturas Diversificadas é um evento que resgata e preserva os costumes, tradições, música, dança, arquitetura e gastronomia dos imigrantes que colonizaram o município. São doze grupos étnicos organizados, representando os afrodescendentes, alemães, árabes, austríacos, espanhóis, holandeses, italianos, letos, poloneses, portugueses, suecos e a cultura sulriograndense. O projeto FENADI - Mosaico Cultural na ExpoIjuí 2013 prima pela valorização e propagação da cultura, dos costumes, da língua e gastronomia de cada etnia, proporcionando ao visitante viagem de conhecimento cultural, por meio das 12 casas típicas que têm exposto o artesanato, fotografias, peças museológicas, gastronomia típica e grupos de danças com trajes típicos de cada etnia, como também da apresentação de dança e mostra do artesanato da Tribo Indígena Guarani de São Miguel das Missões. Além das exposições em cada casa étnica é possível conhecer a história de cada etnia no Museu das Etnias, que reúne em um só espaço a exposição fotográfica comentada de todos os grupos étnicos. A dança e a música ganham espaço no Palco das Etnias, onde diariamente os grupos realizam suas apresentações artísticas em horários diferenciados; está previsto acontecer um total de cento e noventa e quatro apresentações. Na Expoijuí haverá cobrança de ingressos a preço popular, além do meio-ingresso aos integrantes da terceira idade organizados em grupo. Serão destinados ingressos à SEDAC, aos expositores, organizadores e grupos. Para os estudantes organizados pelos seus educandários a entrada será franca. Para a organização do Espaço Cultural FENADI – MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUÍ 2013, para a infraestrutura e para a divulgação, serão disponibilizados recursos advindos da comercialização de ingressos da EXPOIJUÍ. A FENADI – Mosaico Cultural na ExpoIjuí 2013 caracteriza-se por possibilitar o recriar da cultura dos antepassados e, também, mostrar novas produções culturais, tanto profissionais quanto amadoras, tanto na música quanto na dança, estreitar laços e promover o desenvolvimento cultural, social e econômico do município, propiciando a formação de plateias.

É o relatório.

2 - O projeto  está  técnica e corretamente formatado, com documentação adequada, e instruído com: programação; conteúdo programático; anuências; orçamentos e   tudo que concerne a informações que permitem analisar a relevância, assim como  importância à cultura do Estado.

O projeto de forma macro propicia a integração de etnias, promovendo intercâmbio de culturas preservação de conhecimentos e saberes.

O programado  neste projeto justifica-se na variedade de ângulos apresentados, que lembram um prisma de cristal que propaga a luz por todos os lados, só que em forma de cultura presente nos diversos olhares comunicantes entre si que funcionam como pilares que comportam elasticidade na definição dos cânones legais que encaminham a hermenêutica sistêmica, sob o risco de não interpretar corretamente o espírito do qual estava imbuído o legislador pátrio na Constituição Cidadã de 1988. (art.23 V c/c 24 IX). A Constituição Estadual em seu art. 220 no mesmo sentido diz que o estado estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações e que é dever do estado proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade sulriograndense.

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais  dos eventos.

3. Em conclusão, o projeto “FENADI-MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJUí - 6ª EDIÇÃO-2013”  é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 270.710,94 (duzentos e setenta mil setecentos e dez reais com noventa e  quatro centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais- Pró-Cultura.

Porto Alegre, 02 de julho de 2013

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 02 de julho de 2013.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinícius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (20)

Adriano José Eli

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FENADI - MOSAICO CULTURAL NA EXPOIJU�

Protocolo SPI: 001759-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o