O projeto “O Canto das Meninas” é aprovado.
1 – O projeto “O Canto das Meninas”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata de pleito de financiamento com verbas de renúncia fiscal para implementação de projeto artístico do coro “Meninas Cantoras de Nova Petrópolis”, com duração de seis meses, para desenvolver ensaios, oficinas de canto cênico e realização de retiro de fim de semana a ser levado a efeito nas dependências da Associação Educacional Bom Pastor. O grupo, constituído de jovens cantoras entre 10 e 17 anos, todas voluntárias, é filiado à Federação de Coros do Rio Grande do Sul - FECORS, entidade que congrega centenas de agremiações de canto coral, uma das marcas culturais do estado.
O projeto é apresentado pela Associação Cultural de Nova Petrópolis, na pessoa de Marcos Ullmann – CEPC 3667, e tem sua realização a cargo de Perene Projetos, Comunicação e Eventos Ltda.
O total dos custos é de R$ 67.288,00, integralmente solicitados à LIC/RS.
A verba pleiteada destina-se a pagamento dos seguintes itens e/ou serviços:
1. Aquisição de dois portas-banner - R$ 158,00
2. Case para Piano Korg SP250 - R$ 950,00
3 Hospedagem e alimentação para as meninas durante a realização do retiro - R$ 4.740,00
4. Cachê de Cristiane Ferronato, regente, arranjadora e diretora artística durante seis meses a R$ 3.500,00 por mês - R$ 21.000,00
5. Cachê para violonista, guitarrista e contrabaixista pelo período - R$ 3.000,00
6. Cachê para ministrante de oficina artística pelo período - R$ 3.000,00
7. Locação de sala para realização de ensaios - R$ 2.400,00
8. Serviço de transporte para o período - R$ 3.800,00
9. Preparadora vocal para o período - R$ 4.200,00
10. Designer gráfica - R$ 1.800,00
11. Pianista durante o período - R$ 8.400,00
12. Baterista e percussionista para o período - R$ 3.000,00
13. Impressão de dois mil folhetos - R$ 680,00
14. Impressão de dois mil folders - R$ 980,00
15.Confecção de dois banners - R$ 180,00
16. Assessoria de Imprensa - R$ 3.000,00
17. Serviço de fotografia - R$ 800,00
18. Captação de recursos - R$ 2.000,00
19. Serviço de secretaria - R$ 2.500,00
20. Fiscalização Presencial - R$ 600,00
21. Taxas bancárias - R$ 100,00 Pró-Cultura-RS.
É o relatório.
2 - Preliminarmente, ressalte-se que o mesmo grupo obteve aprovação de projetos similares nos anos de 2011 e 2012, sendo que em 2011 captou R$ 77.800,00, isto é, 100 por cento do valor aprovado. E em 2012 captou R$ 113.000,00 do total liberado de R$ 153.000,00.
A instrução do presente projeto está clara, não restando dúvidas para sua avaliação.
Em que pese tratar-se de pleito de verba para sustentação para temporada artística de grupo coral de meninas cantoras, ainda assim reúne relevância e oportunidade para concessão de novo aporte de verbas públicas. Todavia, vale lembrar que o espírito da lei de renúncia fiscal para ações culturais no Rio Grande do Sul visa à implementação de projetos inovadores, bem como para alavancar carreiras artísticas iniciantes e financiar a produção e conservação de bens culturais. Pelo que, alerta-se que os idealizadores do grupo procurem a autossustentabilidade, porque a dependência exclusiva de verbas públicas pode inviabilizar seu futuro, pois o Estado que tudo dá tudo pode tirar.
3. Em conclusão, o projeto “O Canto das Meninas” é aprovado para receber recursos do Sistema Pró-cultura/RS até o valor de R$ 67.288,00 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais).
Porto Alegre, 8 de outubro de 2013.
Adriano J. Eli
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).
Sessão das 14 horas do dia 8 de outubro de 2013.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Susana Fröhlich (17)
Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira de Souza (01)
Adriana Donato dos Reis
Conselheira Vice-Presidente do CEC/RS
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