O projeto “BENTO EM DANÇA” é aprovado.
1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da 21ª edição do Bento em Dança, no ano de 2013, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.
O projeto se enquadra no segmento de artes cênicas – dança, sem data fixa para a sua realização na cidade de Bento Gonçalves.
O produtor cultural é a Associação Cultural Bento em Dança - CEPC: 4906, e o contador é Sergio Peruffo Junior - CRC 50.177.
O proponente informa que serão apresentados shows de companhias reconhecidas no universo da dança, oficinas com onze modalidades de dança, mostras abertas e competitivas e que o evento tem duração de nove dias.
Quanto à importância do evento, o proponente informa que o Festival tem caráter educativo, pois está entre suas ações a constante profissionalização do segmento das Artes Cênicas sobre as tendências contemporâneas da dança e que é um meio já consolidado de desenvolvimento cultural na região e da área em questão.
Para o município, o Bento em Dança tornou-se sinônimo de opção cultural, já que provoca uma forte sensação de orgulho local e reconhecimento internacional. Ao longo destes anos, estima-se que cerca de quarenta mil estudantes e profissionais tenham participado do evento, sendo que os espetáculos realizados foram vistos por mais de um milhão de pessoas, reunindo anualmente mais de 7 mil participações, entre estudantes e profissionais de dança, que buscam no evento uma oportunidade de crescimento e troca de experiências, e cerca de 25 mil espectadores como público em geral.
A planilha de receitas apresenta a seguinte composição: Recursos próprios do proponente R$ 108.500,00; Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços R$ 27.500,00; Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal R$ 108.933,25; Receitas Originárias de Prefeituras R$ 152.117,00; Receitas originárias do MinC Nro. R$ 338.284,06; Financiamento Sistema LIC RS R$ 57.590,04. O total do projeto é de R$ 792.924,35.
O valor solicitado à LIC RS se destina a financiar o seguinte: sonorização (R$ 25.790,00), despesas do lançamento do evento (R$ 10.800,00); refeições para as equipes (R$ 6.750,00); despesas de divulgação (R$13.150,00) e ECAD (R$ 500,00).
É o Relatório.
2 - A proposta está bem elaborada, o que permite a análise do projeto, conforme define a legislação.
O Bento em Dança é um evento consolidado e que orgulha não somente a comunidade bento-gonçalvense, mas a comunidade sul-rio-grandense. É um evento de cunho cultural inquestionável e que conta com o reconhecimento das instâncias vinculadas à cultura no Brasil.
Menos de 10% dos valores aplicados na realização do evento são solicitados ao sistema LIC, sistema esse que existe para fomentar, manter e aprimorar as diversas áreas culturais. Fazer parte das instituições que garantem a realização do Bento em Dança deve ser visto como uma oportunidade de mostrar publicamente que o estado está engajado no cumprimento do que a lei determina e do que a comunidade espera de cada ente cultural. A SEDAC e o CEC-RS se engrandecem e se valorizam quando eventos como este se realizam em nosso estado.
Não visualizo qualquer exagero ou mau emprego de recursos. As rubricas e os valores são adequados para o tipo de evento que realizará durante nove dias e com Oficinas de Dança para onze modalidades, três dias de espetáculos e sete dias de mostra e competição na área da dança, com várias companhias nacionais e estrangeiras.
3. Em conclusão, o projeto “BENTO EM DANÇA 21ª edição”, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado, podendo receber incentivos do sistema LIC no valor de até R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.
Porto Alegre, 26 de agosto de 2013.
Manoelito Carlos Savaris
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).
Sessão das 14 horas do dia 26 de agosto de 2013.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, José Mariano Bersch, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (13)
Não acompanharam o Relator: Antônio Carlos Côrtes (01)
Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli, Loma Berenice Gomes Pereira, Gilberto Herschdorfer, Vinicius Vieira de Souza (04)
Neidmar Roger Charão Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
3. Em conclusão, o projeto “BENTO EM DANÇA 21ª edição”, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado, podendo receber incentivos do sistema LIC no valor de até R$ 57.590,04 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e quatro centavos). No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.
Conselheiro Relator.
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