PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

GAUDERIADA DA CAN��O GA�CHA - 25 ANOS DE GAUDERIADA MIRIM

Protocolo SPI: 001981-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2 align=\"center\">Processo nº 1981-11.00/13-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 314/13 CEC/RS</h2>

O projeto “GAUDERIADA DA CANÇÃO GAÚCHA - 25 ANOS DE GAUDERIADA MIRIM” é aprovado.

1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da 32ª edição da GAUDERIADA DA CANÇÃO GAÚCHA - 25 ANOS DE GAUDERIADA MIRIM, no ano de 2014, na cidade de Rosário do Sul, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de tradição e folclore, com previsão de realização entre 10/01/2014 e 12/01/2014. O produtor cultural é a ASSOCIAÇÃO GAUDERIADA DA CANÇÃO GAÚCHA – CEPC 3665. A contadora é EMILCE MARIA OZÓRIO PEREIRA, CRC 13.453, e não tem a participação de outras entidades públicas ou privadas. A realização do evento está prevista para o Parque de Exposições Ananias Vasconcelos.

O Festival tem por objetivos específicos:

- divulgar a produção musical nativista do município;

- integrar músicos, intérpretes e compositores em um só momento;

- incentivar a produção musical do Rio Grande do Sul e a divulgação da mesma;

- proporcionar a participação da comunidade local;

- estimular a participação do público da cidade e dos municípios vizinhos, cobrando ingresso a preço popular;

- proporcionar o encontro dos letristas e músicos locais com a comunidade produção artística local e aproximando-os. Diminuindo distâncias;

- possibilitar o surgimento de novos talentos;

- através da realização de uma eliminatória local, valorizar os talentos locais, incentivando a produção musical.

O festival tem caráter competitivo e é comporto de duas categorias distintas: Mirim e Adulta.

A categoria adulta da 32ª Gauderiada, conforme regulamento, terá como premiação: troféus até o 3º lugar e valores de R$ 2.000, 00, R$ 1.500,00, e R$ 1.000,00, respectivamente. Haverá também troféus para Melhor Instrumentista, Melhor Tema Campeiro, Música Mais Popular, Melhor Conjunto Vocal, Melhor Conjunto Instrumental e Revelação. Cada composição selecionada na triagem receberá uma subvenção no valor de R$ 2.500,00.

Para a categoria Mirim, o Regulamento do festival define que serão selecionadas 04 (quatro) músicas na Categoria Pré - Mirim, 04 (quatro) músicas da categoria Mirim, e 08 (oito) músicas na Categoria Juvenil, apresentadas de acordo com a ordem estabelecida pela Comissão Organizadora: Sexta-feira, dia 10 de janeiro de 2014 – 02 (duas) da Categoria Pré-Mirim, 02 (duas) da Categoria Mirim e 04 (quatro) da Categoria Juvenil; Sábado, dia 11 de janeiro de 2014 – 02 (duas) da categoria Pré-Mirim, 02 (duas) Mirim e 04 (quatro) da Categoria Juvenil; Domingo, dia 12 de janeiro de 2014 – 03 (três) Classificadas da Categoria Pré-Mirim; 03 (três) na categoria Mirim e 03 (três) da Categoria Juvenil, das quais serão escolhidos os dois primeiros lugares de cada Categoria.

A premiação da categoria mirim será de troféus aos dois primeiros lugares de cada categoria e o prêmio de R$ 1.000,00 e de R$ 750,00 para 1º e 2º Lugares, respectivamente.

Serão realizados três shows artísticos cujo valor total previsto é de R$ 25.000,00 (João Luiz Correa e Grupo Campeirismo, Delcio Tavares, e Cesar Oliveira e Rogério Melo).

O SAT/SEDAC realizou glosas na planilha orçamentária nos seguintes itens: total no 1.33 (aluguel do Parque, no valor de R$ 5.000,00); parcial no item 1.11 (premiação para selecionados na triagem); parcial no item 2.5 (material gráfico, de R$ 5.600,00 para 2.450,00).

A planilha de custos do evento tem a seguinte composição original:

- Recursos próprios do proponente: R$ 3.800,00;

- Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços: R$ 19.500,00;

- Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: R$ 36.770,00;

- Financiamento Sistema Pró-Cultura RS: R$ 202.527,02.

O total é de R$ 262.597,02.

Depois das glosas do SAT o projeto teve o valor total reduzido para R$ 245.447,02.

A 30ª edição teve um valor aprovado de R$ 126.524,00; e a 31ª edição um valor aprovado de R$ 174.781,40.

É o relatório.

2 - O festival de música denominado “GAUDERIADA DA CANÇÃO GAÚCHA, na sua 32ª edição, com “GAUDERIADA MIRIM” pela 25ª vez, compõe um conjunto de festivais de cunho regionalista que, no último meio século, têm contribuído de maneira decisiva no desenvolvimento da música no Rio Grande do Sul, revelando e reafirmando artistas, intérpretes, letristas ou instrumentistas.

A configuração do Festival, com premiação para as melhores composições e melhores desempenhos de artistas, com apresentação de renomados intérpretes e musicistas do estado, segue a linha adotada pela maioria dos festivais do gênero, com reconhecida importância cultural com mérito e relevância suficientes para alcançar aprovação do público e do Conselho Estadual de Cultura.

O projeto, de uma forma geral, se encontra bem elaborado, contendo todos os documentos exigidos pela legislação e possibilitando a sua análise.

A se lamentar é a não participação da Prefeitura Municipal na realização do festival que se tornou uma marca para o Município de Rosário do Sul. Atribuir ao setor privado a responsabilidade única pela realização e preservação de eventos que se tornaram, ao longo dos anos, marcas identificadoras e momentos culturais esperados pela comunidade e integrantes do calendário de eventos do município não contribui para o engrandecimento cultural de um município.

A situação é tal que o proponente se obriga a pagar aluguel no Parque de Exposições, de propriedade do Sindicato Rural. Inclusive tal item foi glosado pelo SAT, sob a alegação de que na edição anterior o sindicato integrava a realização da Gauderiada. Recomponho a glosa do SAT, no valor de R$ 5.000,00, para não prejudicar o evento, mas ficaria mais satisfeito, como agente cultural deste estado, que tal rubrica fosse assumida pela prefeitura municipal.

3. Em conclusão, o projeto “GAUDERIADA DA CANÇÃO GAÚCHA 32ª edição, e a 25ª GAUDERIADA MIRIM” é aprovado, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos do sistema Pró-Cultura no valor de até R$ 190.377,02 (cento e noventa mil, trezentos e trinta e sete reais e dois centavos), ficando a liberação dos recursos vinculada à comprovação junto ao gestor do sistema das condições legais relativas à prevenção de incêndios no local de realização do evento.

Porto Alegre, 24 de setembro de 2013.

Manoelito Carlos Savaris

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 24 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (17)

Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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GAUDERIADA DA CAN��O GA�CHA - 25 ANOS DE GAUDERIADA MIRIM

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Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

Ata de vota��o