PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fenamate - Festival Nacional do Mate

Protocolo SPI: 001940-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2 align=\"center\" style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: center;\">Processo 1940-11.00/13-9<o:p></o:p></h2>

<h2 align=\"center\" style=\"margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: center;\">Parecer nº 327/13 CEC/RS<o:p></o:p></h2>

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O projeto “Fenamate – Festival Nacional do Mate 2013” é aprovado.<o:p></o:p>

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1 - O projeto “Fenamate – Festa Nacional do Mate 2013”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, trata de um evento com o objetivo da divulgação e valorização do chimarrão na cidade de Erechim. Ocorrerá nas dependências do CTG Sentinela da Querência - R. Henrique P Salomoni, 570 - Bairro Frinape. Classificado como evento de artes integradas ocorrerá de 9 a 17 de novembro de 2013.<o:p></o:p>

O proponente é a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim, CEPC N°. 499. A contadora é Luciana Todero Perin – CRCRS 068404/O-9. Outros participantes são: Prefeitura Municipal de Erechim, Sindimate – Sindicato da Indústria do Mate no Estado do RS, Indumate – Associação das Indústrias do Mate e Décima Nona Coordenadoria Regional Tradicionalista.<o:p></o:p>

O evento, segundo o proponente, prevê o resgate de usos, costumes e história, agregando a música, a dança, a culinária típica, o teatro, a exposição de produtores, processos e produtos resultantes da Erva-Mate em parceria com o Sindimate e Indumate na Cidade do Mate, valorizando e promovendo o hábito do chimarrão, em uma programação diversificada, totalmente gratuita para a comunidade de Erechim e Região, bem como envolvendo Escolas Particulares e Públicas da Rede Municipal e Estadual e Grupos da Terceira Idade. A programação contempla shows, Tertúlia do Mate, peça teatral sobre o produto erva-mate e os valores envoltos da roda do chimarrão, exposição de tropas cargueiras, Escola do Chimarrão, Rodeio Artístico, Mateada e Baile da Terceira Idade, Campeonato de truco, gravação do programa Galpão Crioulo, entre outras atividades.<o:p></o:p>

A programação é intensa e desenvolvida diariamente. Serão utilizadas as dependências do CTG, a quem será pago aluguel, e o auditório do Polo de Cultura para a realização do Seminário da Erva-Mate.<o:p></o:p>

O valor total do projeto é de R$ 449.326,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) financiados pela Prefeitura Municipal de Erechim e R$ 399.326,20 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos) solicitados ao Sistema Pró-Cultura.<o:p></o:p>

O projeto foi protocolado na SEDAC em 13 de maio de 2013 e passou pela análise do SAT em 17 de maio do mesmo ano. Após duas diligências para complemento de documentação, o projeto foi habilitado em 5 de julho de 2013 e encaminhado para parecer de membro do Conselho em 15 de julho de 2013. O relato foi realizado no dia 26 de setembro, com pedido de vista por este conselheiro.<o:p></o:p>

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É o relatório.<o:p></o:p>

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2 - Trata-se de um grande evento, composto por duas partes. As atividades comerciais são realizadas no espaço do Polo de Cultura e as atividades de cunho cultural são realizadas nas dependências do CTG Sentinela da Querência, localizado ao lado do Polo. A entrada nas dependências do CTG será franca, sem cobrança de ingresso.<o:p></o:p>

O cunho cultural das atividades propostas e incluídas na programação constante do projeto que analisamos é claro e atende anseio da comunidade que tem nessa festividade um momento muito importante de congraçamento e fortalecimento da identidade local. As oficinas que serão realizadas, os espetáculos musicais, as representações teatrais, compõem um conjunto de atividades culturais relevantes e oportunas para aquela comunidade.<o:p></o:p>

Merece análise especial a proposta de realização da gravação do programa “Galpão Crioulo” da RBS TV. A atividade foi alvo de diligência do SAT, e na resposta ficou claro que se trata de evento autônomo e que a emissora já conta com seus patrocinadores definidos, portanto, não se trata de caso que necessite de financiamento do sistema Pró-Cultura. Por isso acolho a glosa feita pelo SAT no valor de R$ 90.000,00.<o:p></o:p>

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3. Em conclusão, o projeto “Fenamate – Festival Nacional do Mate 2013” é aprovado por seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber até R$ 309.326,20 (trezentos e nove mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos) do sistema Pró-Cultura. Fica, no entanto, condicionada a liberação dos recursos à comprovação junto ao gestor do sistema da fiel observância das normas legais de prevenção de incêndios nos locais de realização do evento.<o:p></o:p>

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Porto Alegre, 7 de outubro de 2013.<o:p></o:p>

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Manoelito Carlos Savaris<o:p></o:p>

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 7 de outubro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Vinicius Vieira de Souza, Susana Fröhlich (12)

Não acompanharam o Relator: Maturino Salvador Santos da Luz, Gilberto Herschdorfer, Antônio Carlos Côrtes, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (04)

Abstenções: Leandro Artur Anton, Adriano José Eli (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Fenamate - Festival Nacional do Mate

Protocolo SPI: 001940-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

Ata de vota��o