PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTA DA UVA - Na Alegria da Diversidade

Protocolo SPI: 001977-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2>                                                        Processo n.º 1977-11.00/13-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 353/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “FESTA DA UVA NA ALEGRIA DA DIVERSIDADE

30ª EDIÇÃO” é aprovado.

1 – O projeto “FESTA DA UVA - NA ALEGRIA DA DIVERSIDADE 30ª EDIÇÃO” foi encaminhado ao Conselho no dia 23/08/2013 e a esta Conselheira Relatora no dia 26/08/2013, após ter sido diligenciado pela SEDAC no dia 18/07/2013 e ter procedido às correções necessárias no dia 02/08/2013. É da área ARTES INTEGRADAS. Prevê a realização de uma programação cultural de artistas locais e regionais na 30ª Festa da Uva, do dia 08/02/2014 ao 09/03/2014, em Caxias do Sul (RS), no Parque Mário Bernardino Ramos. O proponente é Comissão da Festa da Uva e Feira Agro-Industriais, e o contador é Anselmo Francisco Berwanger.

O projeto está solicitando o apoio do Pró-Cultura no valor de R$ 773.829,00, sendo 24,42% do valor total. Está solicitando ao MinC R$ 1.794.941,00, e as receitas previstas com a comercialização de serviços são R$ 600.000,00. O valor total do projeto é de R$ 3.168.770,00.

Segundo o proponente, a Festa Nacional da Uva de Caxias é um dos eventos mais antigos do país, uma manifestação popular que já tem 83 anos de trajetória. Em 1931, quando foi organizada a primeira Festa da Uva, com o objetivo de celebrar a vindima, não se imaginava que a iniciativa iria se tornar um evento marcado por uma trajetória que, hoje, pode-se dizer que faz parte da história da cidade. Oitenta e três anos se passaram, e a festa, que começou reunindo os vinicultores em torno da exposição de uvas, hoje acolhe cerca de um milhão de visitantes que chegam a Caxias do Sul atraídos pela diversidade das atividades culturais que tradicionalmente são o ponto alto da festa. Em meio às atrações típicas dos colonos, a arte e as mais diversas formas de expressão ganharam seu espaço e os palcos. O projeto tem por objetivo realizar atividades culturais, valorizar e promover a cultura local. Na 30ª Festa Nacional da Uva serão realizadas 335 apresentações de dança, teatro, circo, música erudita e instrumental. Serão mobilizados cerca de 600 artistas em torno de três palcos e seis cenários temáticos.

É o relatório.

2 – O projeto está bem estruturado e suficiente quanto às informações prestadas. Está adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, apresenta os currículos e cartas de anuências em anexo.

O projeto será realizado em três meses. O prazo é curto para um evento desse porte. O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades: 18 apresentações de Grupos de dança Étnicos e Folclóricos; 3 apresentações de peças de teatro tradicional; 4 intervenções de Teatro de abordagem com bonecos gigantes; 22 intervenções de Arte Circense; 238 intervenções de Esquetes teatrais; 2 apresentações de Tenores; 2 apresentações Musicais de Instrumental de câmara; 11 Shows Tradicionalistas e Regionais; 20 apresentações de Saxofonistas; 3 Concertos com Orquestra; 7 Cenários temáticos e 21 apresentações Corais. Ao todo serão 600 artistas envolvidos, com contratação de 12 gestores profissionais da área.

O projeto tem por objetivo mostrar ao público a diversidade cultural que existe no Rio Grande do Sul e desta forma valorizar a cultura local e regional, sendo o foco principal da programação cultural do evento. Para isso está previsto um cronograma de apresentações com diversos segmentos artísticos, com o intuito de difundir a arte e mostrar aos visitantes o talento e a produção cultural desenvolvida no Rio Grande do Sul. Desta forma, pretende-se mobilizar grupos de danças étnicas e folclóricas e valorizar artistas das artes cênicas e da música, reunindo todos os segmentos em torno de uma vitrine cultural capaz de dar visibilidade aos artistas de todas as camadas sociais, de amadores a profissionais.

O evento será realizado no Parque Mário Bernardino Ramos. O proponente não informa sobre acessibilidade, apenas constam em anexo as imagens do local. No entanto, através de pesquisa no site da Prefeitura de Caxias do Sul e no site do jornal Gazeta de Caxias, constatou-se que o Parque de Eventos é considerado referência em acessibilidade, contemplando as medidas de acessibilidade conforme definidas em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa um plano de distribuição, conforme rege o Art. 12 da IN nº 01/SEDAC/2013, assim realizado: 15.000 ingressos para SEDAC; 15.000 ao patrocinador; 30.000 para distribuição gratuita a critério do Ministério da Cultura e 15.000 para a Fundação Caxias. A programação cultural, incluindo as atrações propostas neste projeto, não conta com receita direta. Para assistir às apresentações e atividades culturais, o público pagará para ter acesso ao Parque. O valor da venda do ingresso será, de segunda a sexta-feira, R$ 7,00, e sábado e domingo o valor de R$ 10,00. Com uma estimativa de venda no valor total de R$ 600.000,00, valores estes destinados a cobrir despesas com a infraestrutura do evento, que acontece em uma área de 40 hectares, sendo 30 mil metros de área coberta. A estratégia de divulgação contempla: projeto de comunicação visual; confecção de material gráfico; divulgação nacional; publicação de anúncios em jornais e revistas; veiculação de mídia de TV e rádio; veiculação de mídia externa. Desta forma, o evento apresenta repercussão local, regional e nacional. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 26 e 27 da I.N nº 01/SEDAC/2013.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 3.168.770,00, e a estimativa de público a ser atingido nas apresentações é de 150.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 21,00 por pessoa.

Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “FESTA DA UVA - NA ALEGRIA DA DIVERSIDADE 30 ª EDIÇÃO” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 773.829,00 (setecentos e setenta e três mil e oitocentos e vinte nove reais) do Sistema Unificado e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2013.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 24 de outubro de 2013.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Leandro Artur Anton, Paula Simon Ribeiro, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (14)

Abstenções: Adriano José Eli, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Gisele Pereira Meyer, Maturino Salvador Santos da Luz, Antônio Carlos Côrtes (05)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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FESTA DA UVA - Na Alegria da Diversidade

Protocolo SPI: 001977-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o