PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Cultural Barbosa Lessa

Protocolo SPI: 001972-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1972-11.00/13-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 340/13CEC/RS</h2>

O projeto “SEMANA CULTURAL BARBOSA LESSA” é aprovado.

1 – O projeto “SEMANA CULTURAL BARBOSA LESSA” é do segmento cultural da literatura e visa a homenagear o escritor, historiador e tradicionalista Luis Carlos Barbosa Lessa, falecido há dez anos. No evento haverá a edição de revista em quadrinhos “Lessinha e seus amigos”, 2 oficinas literárias sobre o autor destinadas aos integrantes do ProJovem, 1 palestra no Cine Teatro Coliseu sobre a vida e a obra do escritor, 1 exibição do documentário Barbosa Lessa de Dorotéo Fagundes, 1 tertúlia poética e musical no Sítio da Água Grande e o lançamento da obra “Genealogia da Família Lessa”.

O projeto será realizado no Sítio da Água Grande - Santa Auta - Camaquã/RS, de 13 a 20 de setembro/2013.

O proponente é a CATULO PACHECO FERNANDES, com CEPC 4313, e endereço na Rua Professora Luiza Maraninchi, nº 1315, Camaquã, RS.

O valor inicialmente proposto foi o total de R$ 71.965,70 (100%), do qual R$ 13.200,00 (18,34%) são receitas previstas com a comercialização de bens e serviços e 58.765,00 (81,66%) está sendo pleiteado via Pró-Cultura.

Os objetivos do projeto são editar a revista ilustrada “Lessinha e seus amigos”; editar a obra “Genealogia da Família Lessa”; realizar tertúlia musical no Sítio da Água Grande; lançar as obras previstas neste projeto; realizar palestra e exibir documentário “Cavalgada - de Camaquã a Piratini”; e realizar oficinas literárias sobre vida e obra de Luiz Carlos Barbosa Lessa.

A ação sociocultural será a doação de 30 exemplares da Genealogia da Família Lessa à Associação Amigos da Água Grande, de 420 exemplares ao autor e de 50 exemplares à SEDAC, além da doação de 1.500 exemplares da Revista “Lessinha e seus Amigos” ao seus autores, de 600 exemplares à Associação Amigos da Água Grande, de 500 exemplares à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de 1000 exemplares à SEDAC, de 500 exemplares às Entidades Culturais de Camaquã, de 500 exemplares à Secretaria Municipal de Educação.

O projeto foi habilitado pelo SAT e encaminhado ao CEC/RS.

É o relatório.

2 – Inicialmente, cabe destacar que o projeto se encontra bem formatado, contendo toda a documentação necessária a sua compreensão, tais como os currículos da equipe, as cartas de aceite dos participantes, a programação do evento e inclusive reportagens de homenagens anteriores à Barbosa Lessa.

O projeto, além de prestar homenagem póstuma ao escritor e historiador Luiz Carlos Barbosa Lessa, preservando a sua memória, divulgando o seu sítio e a sua história, também visa a despertar o interesse pela leitura através do lançamento da revista ilustrada “Lessinha e seus amigos”, oportunizando uma grande contribuição para o desenvolvimento educacional e cultural no Município de Camaquã, já que as revistas infanto-juvenis ilustradas são instrumentos valiosos para atrair novos leitores, especialmente as crianças.

Cabe destacar que o texto da revista “Lessinha e seus amigos” é de Catulo Fernandes, com ilustração de Caiaque (José Luis Guimarães Braga), e o livro Genealogia da Família Lessa é de autoria de Geder Luis Goulart Barbosa, todos profissionais qualificados. Além disso, o palestrante, Dorotéo de Abreu Filho, e o oficineiro, Fábio Tavares, apresentam excelentes currículos. Características que permitem concluir que o projeto atingirá ótimos resultados diante das metas propostas.

Por fim, o valor solicitado se apresenta adequado aos parâmetros do Pró-Cultura para projetos dessa natureza.

Assim, o projeto tem mérito, relevância e oportunidade.

3. Em conclusão, o projeto “SEMANA CULTURAL BARBOSA LESSA” é aprovado para receber incentivos fiscais através do Sistema PRÓ-CULTURA até o valor de R$ 58.765,00 (cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais).

No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

Porto Alegre, 8 de outubro de 2013.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 8 de outubro de 2013.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Susana Fröhlich (18)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira de Souza (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Cultural Barbosa Lessa

Protocolo SPI: 001972-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o