PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

KERB�S

Protocolo SPI: 001975-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo n.º 001975-11.00/13-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 326/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “17º KERB'S” é aprovado.

1 – O projeto “17º KERB'S”, evento não vinculado a data fixa, foi encaminhado ao Conselho no dia 22/08/2013, após ter sido diligenciado pela SEDAC no dia 08/08/2013 e ter procedido às correções necessárias no dia 12/08/2013. É da área: Tradição e Folclore. Prevê a realização de um evento típico da cultura germânica, com atividades artísticas culturais dos Kerb’s de Mata, contendo as tradicionais Serenatas Kerb’s, Desfiles Temáticos, Bailes de Kerb’s, Grupos de Danças Germânicas e outros atrativos tradicionais na comunidade, entre os dias 14 e 20 de outubro de 2013, na cidade de Mata (RS). Todas as atividades terão acesso gratuito. O Proponente é JESPROART - Produções Artísticas, e o contador é Vantuil Santos de Lima.

O valor total do projeto é R$ 131.700,00, e está solicitando o apoio do Pró-Cultura em 100% do valor. O proponente esclarece que o Kerb’s foi criado em 1996, sendo a Prefeitura Municipal de Mata a incentivadora e apoiadora na sua criação até o ano de 2011. Em 2012, os Blocos, através de uma comissão organizadora, tomaram a iniciativa de assumir o 16º Kerb’s, que fora financiado pelo Pró-cultura-LIC/RS. Neste ano, quando completa a 17ª Edição, o poder público municipal novamente abre mão do evento, alegando não possuir condições financeiras para mantê-lo, e, desta forma, não irá participar como financiadores e apoiadores. Diante disso, é de inteira responsabilidade dos Blocos de Kerb’s organizar e gerir a festividade.

Entre as atividades culturais ocorrerá o tradicional ritual que acontece durante os Bailes Kerb’s, em que todos dançam ao redor de um coqueiro, o qual é plantado dentro de um gigante vaso e colocado no centro da pista de danças. Os Reis e Rainhas chamam a todos que estão no local para efetuar a dança e cobram uma multa, obrigando-os a dançarem, e, assim, procede-se este ritual do início ao fim dos bailes, por três noites. Outra tradicional atividade são as Serenatas que ocorrem dias antes dos Shows de Kerb’s, em que, a cada noite, os Blocos percorrem um roteiro de ruas, acompanhados por uma banda musical cantando e dançando, e a Corte dos Kerb’s vai à frente, passando nas residências por onde percorrem, convidando a comunidade a seguir a Serenata e participar dos Kerb’s. E, ainda, o projeto prevê concursos de Choppe em Metro.

É o relatório.

2 – O projeto está bem estruturado e suficiente quanto às informações prestadas. Está adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, contendo os currículos e cartas de anuências em anexo. As etapas apresentadas estão de acordo com os objetivos. O projeto será realizado em 9 meses. O relatório de atividades apresentado nas metas informa que o evento contempla atividades artísticas ilustrativas, pretende reunir em um evento típico alemão atividades voltadas à cultura da imigração. O projeto tem por objetivo: Realizar as Serenatas dos Kerb’s: Blocos Raízes de Pedra, Azar, Loko éh Poko, Frinkin Ruhig, Uniprim e Parceria, DNA, Freunde Der Kerb's; Shows de Kerb’s com a Banda Fest Germany e Banda Munich, duas apresentações cada; intercâmbio entre blocos de Kerb’s: artistas e comunidade com a integração e danças típicas; apresentações do Grupo de Danças Germânicas Immer Lustig à tarde para as crianças e à noite para adultos, e o grupo de Danças Germânicas Freunde Der Kerb`s; Desfile Kerb’s, que reúne todos os Blocos para desfilarem em carros alegóricos; realizar uma visitação e palestra cultural com José Eron da Silva Haesbaert, com o tema “História do Museu Fragmentos do Tempo”; Show da Orquestra La Montanara à tarde para as crianças e à noite para os adultos, e ainda uma apresentação dos Mascotes Fritz e Frida para alunos de Escolas da cidade com brincadeiras, dança típica alemã e mostra da culinária alemã com lanche compartilhado.

O evento será realizado no GINÁSIO POLIESPORTIVO MATENSE e em algumas ruas da cidade. O proponente não informa sobre acessibilidade do local. Constam em anexo imagens do local, e, embora seja em andar térreo, recomendamos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade, conforme definidas em legislação específica, como, por exemplo: intervenções que objetivem priorizar ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que a programação será 100% gratuita e aberta ao público em geral, com ampla divulgação. Desta forma, apresenta repercussão local e regional.

Contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional, exceto o item Troféus para chopp em metro – totalizando 12 prêmios no valor de R$ 720,00 – que foi retirado por não possuir caráter artístico-cultural. O valor total é de R$ 130.980,00, e a estimativa de público é de 5.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 26,00 por pessoa.

Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizada no projeto, sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “17º KERB'S” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ R$ 130.980,00 (cento e trinta mil novecentos e oitenta reais) do Sistema Unificado e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2013.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 26 de setembro de 2013.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (16)

Não acompanharam o Relator: Antônio Carlos Côrtes, Daniela Carvalhal Israel, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Gisele Pereira Meyer, Gilberto Herschdorfer (05)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

KERB�S

Protocolo SPI: 001975-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o