O projeto “Sinuelo da Canção Nativa – 13º Aparte” é aprovado.
1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da 13ª edição do festival Sinuelo da Canção Nativa, na cidade de São Sepé, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.
O projeto se enquadra no segmento de tradição e folclore, não sendo vinculado a data fixa. O produtor cultural é a JESPROART - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CEPC: 4209, e o contador é Vantuil Santos de Lima, CRC 56.466. Não tem a participação de outras entidades públicas ou privadas. A realização do evento está prevista para o GINÁSIO DE ESPORTES NERY BUENO LOPES.
O Festival tem por objetivos específicos:
- Incentivar letristas, compositores, instrumentistas e intérpretes a defender e cultuar nossa música nativista.
- Promover o intercâmbio cultural entre artistas e público em geral.
- Proporcionar ao público a realização de um festival tradicional e inovador.
- Proporcionar a formação de novos artistas.
- Desenvolver a qualificação dos artistas.
- Realizar palestras e oficinas para o público presente.
- Oferecer shows musicais para o público.
- Premiar as canções concorrentes vencedoras do festival.
- Beneficiar os músicos com remuneração financeira para auxiliar em suas despesas.
O festival tem caráter competitivo e será composto por uma fase regional, uma fase estadual e o momento denominado Sinuelinho, de duas categorias distintas: Mirim e Adulta.
O valor do projeto é de R$ 171.800,00, totalmente solicitado ao sistema Pró-Cultura.
O proponente informa a realização de três espetáculos musicais que, somados, comprometem aproximadamente 15% do orçamento do evento.
É o relatório.
2 - O festival de música denominado Sinuelo da Canção Nativa – 13º Aparte compõe um conjunto de festivais de cunho regionalista que, no último meio século, têm contribuído de maneira decisiva no desenvolvimento da música no Rio Grande do Sul, revelando e reafirmando artistas, intérpretes, letristas ou instrumentistas.
A configuração do Festival, com premiação para as melhores composições e melhores desempenhos de artistas, com apresentação de renomados intérpretes e musicistas do estado, segue a linha adotada pela maioria dos festivais do gênero, com reconhecida importância cultural, com mérito e relevância suficientes para alcançar aprovação do público e do Conselho Estadual de Cultura.
O projeto se encontra bem elaborado, contendo todos os documentos exigidos pela legislação e possibilitando a sua análise.
A se lamentar é a não participação da Prefeitura Municipal na realização do festival que se tornou uma marca para o Município de São Sepé. Atribuir ao setor privado a responsabilidade única pela realização e preservação de eventos que se tornaram, ao longo dos anos, marcas identificadoras e momentos culturais esperados pela comunidade e integrantes do calendário de eventos do município não contribui para o engrandecimento cultural de um município.
3. Em conclusão, o projeto “Sinuelo da Canção Nativa – 13º Aparte” é aprovado, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do sistema Pró-Cultura no valor de até R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), ficando a liberação dos recursos vinculada à comprovação junto ao gestor do sistema das condições legais relativas à prevenção de incêndios do local de realização do evento.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2013.
Manoelito Carlos Savaris
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).
Sessão das 14 horas do dia 15 de outubro de 2013.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Maturino Salvador Santos da Luz, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (16)
Abstenções: Leandro Artur Anton, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Gilberto Herschdorfer (03)
Neidmar Roger Charão Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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