PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL LUZ DE GRAMADO

Protocolo SPI: 003433-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2>                                                         Processo n.º 3433-11.00/13-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 381/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “NATAL LUZ DE GRAMADO” é aprovado.

1 – O projeto “NATAL LUZ DE GRAMADO” foi encaminhado ao Conselho no dia 22/10/2013, foi relatado no dia 04/11/2013 e redistribuído a esta Conselheira no dia 05/11/2013. Após ter sido diligenciado no dia 05/11/2013, teve resposta no dia 06/11/2013, e está suficiente quanto às informações prestadas. É da área: ARTES CÊNICAS. Prevê realizar o 28º Natal Luz de Gramado, durante o período de 1 de novembro de 2013 a 12 de janeiro de 2014, na cidade de Gramado (RS). O proponente é ADRIANA MENTZ MARTINS / AM PRODUÇÕES, e o contador é Leonardo Melleu Duarte.

O proponente está solicitando o apoio do Pró-Cultura no valor de R$ 483.270,20, sendo 2,01% do valor total. Está solicitando ao MinC R$ 4.418.589,37 (18,40%), e as receitas previstas com a comercialização de serviços são de R$ 7.531.314,00. O valor total do projeto é de R$ 24.018.173,57.

Segundo o proponente, o evento conta com as mais diversificadas atrações para todas as idades. São os mais diferenciados espetáculos apresentados, em locais de fácil acesso do público, com a principal proposta de celebrar o Natal. O evento Natal Luz de Gramado é um evento cultural consagrado por sua tradição e de grande relevância para a sociedade. Contribui no fortalecimento da cultura local por intermédio da diversidade cultural, dos usos e costumes da região, elevando a autoestima dos participantes, da comunidade e do público em geral. O impacto do evento valoriza o artista regional, projeta a região das Hortênsias, tendo uma repercussão em nível nacional e internacional, movimentando em cada espetáculo em torno de 16 mil pessoas de todas as regiões e estados do Brasil e do Mercosul. Na última edição reuniu cerca de 1,5 milhão de visitantes durante o período do evento. Natal Luz tem um compromisso com a comunidade em apoiar, criar e produzir, valorizando e difundindo manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade cultural por meio de ações culturais, trazendo ao público espetáculos de qualidade.

É o relatório.

2 – O projeto está estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada e apresenta os currículos.

O projeto será realizado em sete meses. O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades: 74 apresentações de acendimento das Luzes Espetáculo; 20 apresentações de Nativitaten; 20 apresentações do Espetáculo Fantástica Fábrica de Natal; 20 apresentações do Espetáculo Grande Desfile de Natal; 50 apresentações da Parada de Natal; 29 apresentações do Espetáculo Au au, uma aventura de Natal;  29 apresentações de Novo espetáculo; 5 apresentações da Apresentação Natal no Sul; 30 apresentações de Árvore Cantante; 38 apresentações de Happy Hour Christmas;  6 apresentações de Concertos de Natal; 182 apresentações da Vila de Natal;  80 apresentações de Teatro de Bonecos;  60 apresentações de Fritz;  20 apresentações da Folia de Reis; 22 apresentações de Corais; 1 apresentação do Grande Concerto de Natal (OSPA). Ao todo serão 74 dias de evento, e contará com aproximadamente 500 apresentações. Os valores solicitados ao Pró-Cultura referem-se aos pagamentos: Direção Artística R$ 30.000,00; contratação de assistente de produção para a Rua Coberta e Vila de Natal R$ 15.000,00; Contratação do grupo Quinteto de Cordas, que se apresentará na Rua Coberta R$ 28.000,00; Contratação do espetáculo Fritz para a Vila de Natal R$ 22.000,20; Contratação do Teatro de Bonecos para a Vila de Natal R$ 45.000,00 (80 apresentações); Locação de equipamentos e estrutura técnica para o Acendimento diário das luzes da cidade R$ 120.800,00; Locação de equipamentos para iluminação e sonorização da Rua Coberta (exclusivamente para os espetáculos da Árvore Cantante, Concertos e OSPA) R$ 120.800,00; Produção de conteúdo musical para a Árvore Cantante R$ 36.000,00.

O projeto objetiva apresentar o Espetáculo Nativitaten, o qual é produzido às margens do Lago Joaquina Rita Bier, uma ópera a céu aberto que integra espetáculos do evento desde 2001. Cantores líricos posicionados em balsas remontam a origem do natal. Chamas de fogo saem de dentro do Lago, chafarizes de água desenham formas em meio a raios laser que costuram os temas do início ao fim, numa comovente e única apresentação. Para completar, um coral de 100 vozes faz performances dando mais emoção à atração. Desta forma, incentivar os artistas locais da Escola Pedro Henrique Benetti a aprimorarem seus talentos como bailarinos, músicos, malabaristas, a integrarem os grandes eventos do Natal. Aos artistas plásticos e atores caberá promover o intercâmbio com músicos instrumentistas de renome do Rio Grande do Sul que tenham projeção no Brasil e Exterior, desta forma pretende-se utilizar a arte como forma de educação por meio de espetáculos cênicos através de desfiles cênicos, realizados na Avenida das Hortênsias durante a programação do Natal Luz. As apresentações do espetáculo cênico “A Fantástica Fábrica de Natal” serão realizadas no Anfiteatro Carriéri com mais 40 atores, os quais são, na sua totalidade, gramadenses. Este espetáculo é apresentado desde 2006. São brinquedos e uma fábrica que ganham vida: patinadores, atores, bailarinos, cantores e banda compõem o elenco deste espetáculo. Pretende realizar também o “Grande Desfile de Natal”, que conta com mais de 300 integrantes entre patinadores, atores, dançarinos e crianças da comunidade, e pretende-se realizar um novo espetáculo nesta edição do Natal Luz, junto ao Lago Joaquina Bier, com nome ainda a ser definido. A ideia é aproveitar toda a estrutura já existente no lago. O roteiro será baseado nas situações vividas pelo espírito de Natal numa criação para a busca pela casa de Noel. Será uma breve apresentação, com duração máxima de 30 minutos. O proponente informa que sua viabilização está condicionada à construção do Desfilódromo, para que possa ser feito um novo cronograma de apresentação, para que os grandes espetáculos não ocorram nos mesmos dias. Realizará apresentações diárias gratuitas na tradicional Vila de Natal que traz diversas novidades. Há uma grande programação gratuita. Na programação cultural estão seis modalidades de espetáculos: atores, clowns, músicos, cantores, corais e a presença do Papai Noel vão encantar os visitantes da Vila. Ao longo da temporada, a Vila concentra inúmeras atividades. E ainda, realizará apresentações totalmente gratuitas, na Rua Coberta, como: a Árvore Cantante – um dos espetáculos mais tradicionais da programação do Natal Luz de Gramado, que, em 2013, ganha nova roupagem. A atração conta com um coro de 40 vozes, formado por alunos da Escola das Artes, que se apresenta com o acompanhamento de bailarinas de sapateado; Concertos de Natal: Canções de Natal em concertos especiais preparados para celebrar esta data. Os concertos serão realizados pela Orquestra Gramado, que fez sua estreia na edição anterior do evento; Natal no Sul: é um espetáculo contado através de músicas tradicionalistas dos pampas gaúchos. É intercalado com dança, declamações, e todo o espírito natalino apresentando na tradição gaúcha; e outras atrações, como: Happy Hour e Quinteto de Cordas, os quais totalizam 99 apresentações.

O evento será realizado nos seguintes espaços: margens do Lago Joaquina Rita Bier, em frente à Igreja Matriz de São Pedro, Anfiteatro Carriéri, Av. das Hortênsias, Palácio dos Festivais, Rua Coberta e na Vila de Natal. Em resposta à diligência, o proponente informa sobre acessibilidade: na Rua Coberta e Vila de Natal, há facilidade para cadeirantes e idosos, mediante cadeiras especiais e espaços específicos para este atendimento; também os banheiros para os grandes espetáculos e para os locais de atrações gratuitas apresentam essa facilidade. No espetáculo “Nativitaten”, os acessos estão situados entre os setores “Convidados” e “Camarote 1”. No espetáculo "Grande Desfile de Natal", ao lado do setor “Camarote B”. No espetáculo “Fantástica Fábrica de Natal”, ao lado do setor “Convidados”. No espetáculo “Au, Au! Uma Aventura de Natal”, à frente da primeira fileira informa ainda que quando é iniciada a venda dos ingressos, no mês de abertura, há um desconto oferecido a pessoas com deficiência, de 20%. No mês seguinte, o benefício é de 15%. Depois 7%, e, a partir de outubro, 5%. Desta forma contempla as medidas de acessibilidade conforme definidas em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

Em relação à democratização de acesso, o proponente esclareceu o plano de distribuição, conforme rege o Art. 12 da IN nº 01/SEDAC/2013: 12.235 ingressos destinados à SEDAC para ação sociocultural. O proponente esclarece que serão quatro grandes espetáculos a terem cobrança de ingresso: Nativitaten, Grande Desfile de Natal e Fantástica Fábrica de Natal, no valor de R$ 180,00 a R$ 250,00. O espetáculo infantil “Au au, uma aventura de Natal” tem ingresso no valor de R$ 30,00, sendo gratuito para crianças de até 3 anos, e com desconto de 50% para idosos. Os idosos terão prioridade de acomodação nos primeiros degraus das arquibancadas. Todos os demais espetáculos da programação são gratuitos. E, como forma de democratizar o acesso aos grandes espetáculos do evento, foram realizados 04 ensaios abertos e gratuitos: 01 apresentação aberta do Nativitaten, 01 apresentação aberta do Grande Desfile de Natal, 01 apresentação aberta da Fantástica Fábrica de Natal e 01 apresentação aberta do novo espetáculo, o Natalis, apenas com cobrança de um quilo de alimento não perecível. Durante os 74 dias, o projeto oferece uma série de atrações diárias gratuitas, que acontecem na Vila de Natal, na Rua Coberta, a Parada de Natal e Acendimento Diário das Luzes da Cidade, para atender ao público geral que circula e que estará presente no evento, atendendo a democratização de acesso ao público de baixa renda da cidade. Por fim, esclarece que o recurso solicitado para obter o benefício da Lei Estadual é destinado a qualificar os espetáculos gratuitos para um público estimado em 1,5 milhão de pessoas durante o período do evento, que iniciou no dia 1º de novembro e segue até o dia 12 de janeiro de 2014.

O projeto apresenta ampla divulgação: confecção de material gráfico; divulgação nacional; publicação de anúncios em jornais e revistas; veiculação de mídia de rádio; veiculação de mídia externa. Desta forma, o evento apresenta repercussão local, regional e nacional. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 26 e 27 da IN nº 01/SEDAC/2013.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.

Os custos previstos estão de acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total do projeto é de R$ 24.018.173,5, e a estimativa de público a ser atingido nas apresentações é de 1.500.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 16,00 por pessoa.

NOTA 1: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

NOTA 2: Recomendamos, por questões legais, que o proponente se abstenha de divulgar a logomarca do Sistema Pró-Cultura até a publicação da aprovação do projeto.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL LUZ DE GRAMADO” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 483.270,20 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta reais e vinte centavos) do Sistema Unificado e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 12 de novembro de 2013.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 12 de novembro de 2013.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Susana Fröhlich (11)

Ausentes no momento da votação: Leandro Artur Anton, Alcy Cheuiche, Adriano José Eli, Gilson Petrillo Nunes, José Mariano Bersch (05)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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NATAL LUZ DE GRAMADO

Protocolo SPI: 003433-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o