PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOARTE DE J�LIO DE CASTILHOS

Protocolo SPI: 001980-11.00/13-6

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1980-11.00/13-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 293/13 CEC/RS</h2>

O projeto “6º Expoarte de Julio de Castilhos” é aprovado.

1 – O projeto “6ª Expoarte de Júlio de Castilhos”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de:

NOME DO PROJETO: 6ª Expoarte de Júlio de Castilhos

NOME DO PRODUTOR: JESPROART-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - CEPC 4209

ÁREA DE ATUAÇÃO: Artes Integradas

NÃO VINCULADO A DATA FIXA

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: Parque de Exposições Miguel Waihrich Filho, no Município de Julio de Castilhos.

A 6ª EXPOARTE de Júlio de Castilhos é evento cultural que realiza atividades artísticas com dança, música e mostra de artesanato, em que suas ações primam pelo desenvolvimento cultural da região central do estado, resgatando os valores históricos regionais, criando um espaço para a preservação e o crescimento da cultura para as várias áreas artísticas exploradas. O evento está previsto com uma data figurativa, entre os dias 10 a 13 de outubro de 2013, contemplando público médio previsto de 25.000 (vinte e cinco mil) pessoas e será realizado no Parque de Exposições Miguel Waihrich Filho em Júlio de Castilhos - RS, com a intenção de valorização e a integração dos grupos formadores da cultura regional e popular. O projeto recebe o apoio da Associação EXPOJUC e acontece junto à EXPOJUC - Feira agroindustrial reconhecida em todo o estado. O projeto realizará diversas atividades culturais, tais como: exposição de artesanato; mostra cultural com danças e performance com a participação de 28 grupos convidados; shows musicais; shows de danças folclóricas; oficina de dança e palestra cultural. O evento oferece cachê de participação para incentivar os grupos de danças, minimizando suas despesas de deslocamento e permitindo a participação de artistas amadores e profissionais. Serão oferecidos ao público visitante shows de grupos de danças que apresentem trabalhos da cultura de nosso estado, e shows musicais que apresentem a diversidade musical presente na cultura do estado em benefício da globalização através de um “mix musical”, característica aprovada nesta comunidade.

A diligência da SEDAC questionou:

Explicar o motivo do show: Oswaldir e Carlos Magrão, que o presente projeto solicita;

recursos para a realização na 6ª Expoarte, e os Shows de Paula Fernandes e Tchê Garotos – que, apesar de serem remunerados a partir de doações, fazem parte da programação cultural do presente projeto – serem divulgados no sitio;

eletrônico <a href=\"http://www.expojuc.com.br/index.php/shows-da-51-expojuc/19-areageral/\" target=\"_blank\">http://www.expojuc.com.br/index.php/shows-da-51-expojuc/19-areageral/</a>

Valor proposto do total dos custos de R$ 264.000,00

FINANCIADO PELA LIC                R$ 164.000,00

PATROCINIO/DOAÇÕES                R$ 100.000,00

É o relatório.

2 – O projeto tem o apoio de várias outras forças vivas do município, consoante Cartas de Apoio, acostadas aos autos da peça vestibular.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura se colocou à disposição, como ferramenta de incentivo aos seus alunos da rede municipal a participarem das atividades culturais propostas (Consciência Corporal). Dessa forma pretendem inovar e fomentar a arte com público garantido. Também se propõe a patrocinar o artesanato da região beneficiando estes artistas com exposição de seus trabalhos. Em 2009, quando também relatamos a 2ª edição, reproduzimos inserção do jornal Correio do Povo – edição de primeiro de agosto de 2009, sábado, Caderno Cidades –, com o título: JARDIM CHAMA ATENÇÃO NO INTERIOR DE JULIO, matéria assinada pelo jornalista Renato Oliveira (sic): “tem chamado a atenção de turistas e proporcionado movimento diferenciado, principalmente em finais de semana, em  São João dos Mello, a 35 quilômetros da sede do município, um praticante de ioga é reconhecido pelo talento para transformar pedra e madeira em belíssimas esculturas. Rogério Bertoldo (não consta do projeto) de 40 anos, que estudou até a 7ª série do antigo ginásio, vem mostrando sua arte no  Jardim das Esculturas. O espaço foi criado pelo escultor autodidata em sua residência... o jardim é composto por cem esculturas em tamanho natural, em posições em ioga e de meditação... Bertoldo esculpe, artesanalmente, imagens sacras, grutas, bustos, monumentos para praças e jardins”.

Pois bem, é com satisfação que à fls. 3 do projeto observamos: “Também em destaque, faremos uma nova visitação ao Sítio do escultor Rogério Bertoldo, que tem acervo a céu aberto reconhecido em todo o Estado, o Jardim das Esculturas que fica em São João dos Mellos a 38 km da sede do Município.” Pensamos que esta também é a função do Conselho Estadual de Cultura: fomentar o espírito criador dos produtores culturais.

O que se harmoniza com a definição  dos dicionaristas sobre cultura: Acervo intelectual e espiritual. Conjunto de estruturas sociais, religiosas de manifestações intelectuais, artísticas, que caracterizam uma sociedade.

Entretanto, optando por “mix musical” variado, revigoramos a análise oportuna na diligência da SEDAC, eis que interpretamos a doação de R$ 100.000,00 como absorvida pelos itens:

1.4 -Show Nacional de Paula  Fernandes R$ 80.000,00

1.5 -Show Nacional do Tchê Garotos      R$ 20.000,00

Assim, beirando aquela linha de raciocínio, glosamos as indicações abaixo para que possam também ser suportadas por outras fontes, visto que elas existem e são exequíveis: afirmamos quase em grau de certeza que o potencial da EXPOJUC tem condições de suportar o que ora vai glosado sem prejuízo até de obter receita positiva em todo o evento:

1.6 Show- Grupo Tchê Chaleira                  R$ 12.000,00

1.7 Show Osvaldir e Carlos Magrão            R$ 12.000,00

1.12 Ênio Medeiros                                    R$  5.000,00

Totalizando as glosas em                           R$ 29.000,00

3. Em conclusão, o projeto "6ª EXPOARTE DE JULIO DE CASTILHOS” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2013.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 10 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (10)

Abstenções: Adriano José Eli, Milton Flores da Cunha Mattos, Daniela Carvalhal Israel, Franklin Cunha, Maturino Salvador Santos da Luz (05)

Ausentes no momento da votação: Loma Berenice Gomes Pereira, Gilberto Herschdorfer, Manoelito Carlos Savaris, Gisele Pereira Meyer (04)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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EXPOARTE DE J�LIO DE CASTILHOS

Protocolo SPI: 001980-11.00/13-6

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o