PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO

Protocolo SPI: 003957-11.00/13-4

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2 align=\"center\">Processo nº 3957-11.00/13-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 409/13 CEC/RS</h2>

O projeto “FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO” é aprovado.

1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da 7ª edição do FESTIVAL NATIVISTA “GRUTA EM CANTO”, na cidade de Nova Esperança do Sul, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de tradição e folclore, não sendo vinculado a data fixa. O produtor cultural é o GRUPO DE NATIVISMO E FOLCLORE COURO CRÚ, CEPC: 303, cujo responsável legal é MAURO NORBERTO COGO REOLON, e o contador do evento é VALÉRIO CRESTANI LAVARDA, CRC: 62338. O festival não tem a participação de outras entidades públicas ou privadas. A realização do evento está prevista na praça central da cidade, sob um lonão a ser montado no local.

O Festival tem por objetivos específicos:

- Promover o entrelaçamento, o convívio, o congraçamento dos autores, compositores, intérpretes, musicistas entre si e com o público espectador;

- Oportunizar e descobrir novos talentos;

- Estimular a participação de músicos já consagrados e oportunizar a de novos talentos;

- Valorar nossas origens, temas, ritmos, usos e costumes, revelando, divulgando no hoje e perpetuando-se no tempo;

- Mobilizar a comunidade local e regional e proporcionar momentos de cultura e entretenimento;

- Dar continuidade nesse importante evento cultural de Nova Esperança do Sul, da Região Centro-Oeste e do Estado do Rio Grande do Sul, fazendo com que não mais ocorram interrupções;

- Propiciar a troca de conhecimento entre os autores e compositores participantes;

- Divulgar, através da arte musical, o município de Nova Esperança do Sul-RS.

O festival tem caráter competitivo, por isso estabelece premiações para música mais popular, melhor tema sobre a gruta, melhor arranjo, melhor melodia, melhor letra, melhor intérprete, melhor instrumentista, premiação para as músicas selecionadas, premiação para as finalistas e, finalmente, premiação para as três melhores composições.

Serão realizados seis espetáculos artísticos com consagrados artistas do meio nativista e tradicionalista, ao longo de três dias de festival.

O valor do projeto é de R$ 252.081,50, totalmente solicitado ao sistema LIC.

É o relatório.

2 - O festival de música denominado “GRUTA EM CANTO” será realizado pela 7ª vez, e compõe um conjunto de festivais de cunho regionalista que têm contribuído de maneira decisiva no desenvolvimento da música no Rio Grande do Sul, revelando e reafirmando artistas, intérpretes, letristas ou instrumentistas. Trata-se de uma atividade culturalmente importante não somente para os artistas que se apresentarem, seja em espetáculos contratados, seja como competidores do festival, mas também para a comunidade local e regional que terá a oportunidade de, uma vez por ano, participar de um festival em que a música regional é a grande estrela.

A configuração do Festival, com premiação para as melhores composições e melhores desempenhos de artistas, com apresentação de renomados intérpretes e musicistas do estado, segue a linha adotada pela maioria dos festivais do gênero.

O projeto se encontra bem elaborado, contendo todos os documentos exigidos pela legislação e possibilitando a sua análise.

A se lamentar é a não participação da Prefeitura Municipal na realização do festival que, sabidamente, é uma marca para o Município de Nova Esperança do Sul. Atribuir ao setor privado a responsabilidade única pela realização e preservação de eventos que se tornaram, ao longo dos anos, marcas identificadoras e momentos culturais esperados pela comunidade e integrantes do calendário de eventos do município não contribui para o engrandecimento cultural de um município.

O produtor informa que não haverá cobrança de ingressos, e certamente é esperado um grande público, e como o festival será realizado sob um lonão, o que leva a crer que não haja assentos preexistentes para o público, recomenda-se que o produtor providencie acomodações adequadas para a assistência e que as estruturas contem com as devidas anotações de responsabilidade técnica (ART/CREA) ou registros de responsabilidade técnica (RRT/CAU) para garantir a segurança e o conforto das pessoas.

3. Em conclusão, o projeto “Festival Nativista Gruta em Canto” é aprovado, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos do sistema Pró-Cultura, no valor de até R$ 252.081,50 (duzentos e cinquenta e dois mil oitenta e um reais e cinquenta centavos).

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2013.

Manoelito Carlos Savaris

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 10 de dezembro de 2013.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Loma Berenice Gomes Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (12)

Não acompanharam o Relator: Maturino Salvador Santos da Luz (01)

Abstenções: Gilberto Herschdorfer, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (02)

Ausentes no momento da votação: Paula Simon Ribeiro, Hamilton Dias Braga (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO

Protocolo SPI: 003957-11.00/13-4

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

Ata de vota��o