PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da Expoval

Protocolo SPI: 003943-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Carvalhal Israel

<h2 align=\"center\">Processo n.º 3943-11.00/13-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 034/14 CEC/RS</h2>

O projeto “5ª PARTE CULTURAL DA EXPOVAL 2014” é recomendado para Avaliação Coletiva.

1 – O projeto “5ª PARTE CULTURAL DA EXPOVAL 2014”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, prevê a realização de inúmeras atividades culturais durante os dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2014, na cidade de São Valentim do Sul-RS, no Parque Municipal de Eventos. Entre os objetivos específicos do projeto, destacam-se:

- Valorizar o artesanato local;

- Incentivar o turismo no município;

- Oportunizar a divulgação de diferentes grupos artísticos da região;

- Resgatar a história e colonização do município desde sua fundação;

- Inserir jovens e crianças em atividades culturais e, consequentemente, educativas, sendo saudáveis para seu desenvolvimento como cidadãos;

- Impulsionar diversas etnias e culturas da região e estado, fazendo valer seus valores e crenças individuais e o acréscimo que cada uma dá à sociedade.

Para realizar os objetivos, o projeto tem em sua programação: apresentação de uma peça teatral, uma feira de artesanato, a construção da Vila Italiana com 10 casas, quarto apresentações de corais de vários municípios, apresentação da Orquestra Municipal de Teutônia e shows de Ragazzi Dei Monti, Padre Ezequiel, César Oliveira & Rogério Mello, Cachorro Grande e Conjunto Los Baitacas. O projeto prevê ainda uma apresentação dedicada ao público infantil, com a peça Os Peraltas, uma apresentação de dança folclórica com o grupo Origens de Paverama e uma mostra fotográfica.

A estimativa de público é de 25.000 (vinte e cinco mil pessoas). O proponente é a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO TURISMO E ECOLOGIA DO VALE DO TAQUARI, cujo responsável legal é ZIZANE CRISTINA RADAELLI, CEPC 4203. Na equipe principal constam ainda Tailor Batista Trojan – EPP, como captador de recursos, e a Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul.

O evento está ligado à área de tradição e folclore e cadastrado como evento não vinculado a data fixa.

No que tange ao orçamento, 65,73% refere-se a produção/execução, 19,33% a divulgação, 10,29% a administração e 4,65% a impostos, taxas e seguros. O investimento total do projeto é de R$ 260.430,47 (duzentos e seiscentos mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 221.837,97 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) solicitados ao sistema Pró-Cultura e R$ 38.592,50 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) como receitas originárias da prefeitura.

É o relatório.

2 - Cidade dos sonhos, recanto de terra

De um solo que gera sementes maduras!

Certeza de frutos que fazem farturas

De um chão que emoldura o Alto da Serra!...

Bordando as paisagens dos vales e cerros

Os velhos pinheiros das nativas matas,

Cantam poesias, nas lindas cascatas,

Entoando sonatas de amor ao Carreiro!

Surgido na força da saga imigrante,

Desponta gigante, audaz e altaneiro,

São Valentim do Sul, o Santo Escudeiro,

Bondoso Padroeiro de teus habitantes!

Encontramos nos versos do hino da cidade de São Valentim do Sul a inspiração que norteia o presente projeto, que de forma prática refere-se à valorização e manutenção das características culturais da cidade e região. A colonização de diferentes etnias da região gerou uma cultura diversificada e extremamente rica, e, para manter vivo todo esse potencial, se faz necessário apoiar uma iniciativa como essa.

As atrações culturais da 5ª PARTE CULTURAL DA EXPOVAL 2014 são dedicadas ao público infantil, jovem e adulto mesclando com equilíbrio atrações conhecidas como “mais comerciais” a atrações de forte representação e identificação cultural.

Reconhecendo o mérito do presente projeto, destaca-se que ele poderia estar um pouco mais claro na sua formatação. O proponente fala em oficinas, mas nada consta no projeto. Para futuras edições sugere-se uma maior ênfase no caráter educacional. Faço esse apontamento com a convicção de que o proponente também concordará comigo, visto que ele escreve no decorrer do projeto: “Tem, também, um grande caráter educacional, por meio das oficinas, corais, e a própria história das apresentações. Sendo assim, fortalece entre os mais jovens os valores e princípios que essas tradições incorporam”.

Do mais, o presente projeto contém todas as informações para sua análise de mérito. Entre os anexos é possível encontrar a carta de anuência de todas as atrações artísticas do evento e seus respectivos currículos. Chama a atenção dessa relatora que o plano de divulgação do projeto esteja muito bem composto e organizado. Os valores de mídia estão de acordo com a realidade local, e a proposta de divulgação apresentada garante uma ampla difusão e divulgação do evento no âmbito regional. Esse fator deve ajudar para que a 5ª PARTE CULTURAL DA EXPOVAL 2014 seja uma sucesso de público e possa contribuir para o amadurecimento artístico-cultural da cidade de São Valentim do Sul e região.

3. Em conclusão, o projeto “5ª PARTE CULTURAL DA EXPOVAL 2014” é recomendado para Avaliação Coletiva do Sistema Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS, podendo vir a receber até o valor de R$ 221.837,97 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.

Daniela Carvalhal Israel

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 11 de fevereiro de 2014.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (17)

Abstenções: Adriano José Eli (01)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira de Souza (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Carvalhal Israel

Ata de vota��o