PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CAESPE-Canto da Est�ncia de S�o Pedro

Protocolo SPI: 003440-11.00/13-2

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo nº 3440-11.00/13-2</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 412/13 CEC/RS</h2>

O projeto 5° CAESPE - CANTO DA ESTÂNCIA DE SÃO PEDRO é aprovado.

1 - O projeto “5° CAESPE – CANTO DA ESTÂNCIA DE SÃO PEDRO”, habilitado pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor. O proponente é o produtor cultural: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ, CEPC: 3187, situado à AV. JÚLIO SCHWENBER, 1645, no Município de SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS, cuja responsabilidade legal assina o Prefeito Sr. José Henrique Heberle. Esta proposta objetiva a produção de um festival de interpretação vocal,  a realizar-se no Município de São Pedro do Butiá, nos dias 10 e 11 de abril de 2014, no Pavilhão de Shows do Parque Municipal de Exposições Norberto Guilherme Ten Katen, com entrada gratuita, haja vista tratar-se de um espaço ao ar livre e com acessibilidade ampla. Este projeto pretende proporcionar à população butiaense e regional um espetáculo artístico e cultural de música nativista, gauchesca e missioneira com fito na integração, troca de experiências e oportunidade para a revelação de novos talentos. É dividido em três categorias: Guri (até 13 anos), livre, individual e duplas, trios, ou mais, onde cada intérprete poderá participar com duas canções, sendo uma delas obrigatoriamente individual, e seu regulamento determina a participação de cantores do município, da região, e abre espaço para participação de cantores de outros municípios. Aos vencedores haverá distribuição de prêmios em dinheiro e troféus. Entre os objetivos, consta o de difundir a música gaúcha, assim como nossos usos e costumes. O 5º CAESPE é uma promoção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Pedro do Butiá, em parceria com o CTG Estância de São Pedro. A coordenação e organização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Comissão Organizadora disponibilizará aos candidatos o Grupo Musical Garotos do Fandango, que trabalhará diretamente na triagem, passagem de som; nos ensaios dos concorrentes e no acompanhamento musical para a classificatória.

Nos autos do processo consta cópia digitalizada do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCI n° 2621/1 com prazo de vencimento em 1° de agosto de 2014.

O projeto apresenta documentação completa para avaliação de seu mérito.

Além dos responsáveis legais pela execução deste projeto, consta na apresentação da Equipe Principal a participação da TIZOTTI & CIA LTDA ME, que exercerá as funções de: Serviços de Secretaria, Agenciamento, Acompanhamento e Coordenação Administrativa e Financeira.

O valor total do projeto é R$ 80.165,70 (oitenta mil, cento e cento e sessenta e cinco reais com setenta centavos). As receitas originárias da Prefeitura são RS 14.885,70 (quatorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e correspondem a 18,57%, e o investimento para execução do projeto é de R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil com duzentos e oitenta reais).

O contador é JOSE LUCAS SCHORR, CRC: 49788.

É o relatório.

2 - O município de São Pedro do Butiá é denominado ”O Jardim Missioneiro”, localizado na Região das Missões. Fundado em 1907 pelo colonizador Pedro Thomas, dista 510 km da capital gaúcha e tem uma área de 107,6 Km², com população estimada em aproximadamente 2.873 habitantes. O CAESPE, “Canto da Estância de São Pedro”, promovido a princípio pelo CTG Estância de São Pedro, teve sua primeira edição no ano de 1989. Nesta 5ª Edição, o festival de intérpretes objetiva: preservar, divulgar e enaltecer a música nativista, gaúcha e missioneira do Estado do Rio Grande do Sul. Dentre as manifestações culturais, no que tange à questão musical, atualmente há no município vários grupos corais: o Grupo Flauta Mágica que é formado por alunos das escolas municipais, a Banda Municipal São Pedro, invernadas artísticas de dança gaúcha, grupo de dança folclórica alemã e a Banda Marcial. O festival em si é uma ação cultural que contempla as várias camadas sociais, etárias e econômicas. Ao possibilitar aos envolvidos a inclusão social, o emergir do potencial humano e o manifestar-se sob a forma do fazer artístico, este projeto pode trazer a luz, o acesso à cultura através de uma alternativa qualificada de lazer e fomento. A música é um poderoso meio de transmissão do bem e do belo se bem empregada. Apesar dos recursos escassos, São Pedro do Butiá almeja garantir a universalidade do acesso às políticas culturais aos seus habitantes e à região, com vistas à valorização das manifestações artísticas populares cultuadas de geração em geração; no fortalecimento da autoestima e na preservação da memória ancestral.

3. Em conclusão, projeto “5° CAESPE – CANTO DA ESTÂNCIA DE SÃO PEDRO”, por seu mérito, relevância e oportunidade, é aprovado para receber do Sistema Pró Cultura/LIC - incentivos no valor de até R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).

Porto Alegre, 9 de dezembro de 2013.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira relatora

Ata de vota��o

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CAESPE-Canto da Est�ncia de S�o Pedro

Protocolo SPI: 003440-11.00/13-2

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o