PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Pr�mio Brasil Sul de M�sica

Protocolo SPI: 004723-11.00/14-7

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo n° 3987-11.00/14-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 377/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “PRÊMIO BRASIL SUL DE MÚSICA 2ª EDIÇÃO 2015” é aprovado.

1 – O projeto “PRÊMIO BRASIL SUL DE MÚSICA 2ª EDIÇÃO 2015”, cujo período de realização está vinculado ao período de 01/03/2015 a 19/05/2015, apresentado pelo proponente NOTAAZUL PROMOÇÕES MUSICAIS CEPC: 4748, após análise do SAT, é encaminhado pela Secretaria de Estado da Cultura a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Também nomeado como O II Prêmio Brasil Sul de Música – II PBSM visa a valorizar, fomentar, profissionalizar e incentivar a cadeia produtiva musical da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul.

O projeto em tela objetiva promover reconhecimento público a trabalhos que tenham obtido destaque nos últimos 03 anos, comprovadamente produzidos, lançados ou divulgados na região. Serão visitadas 12 cidades pólo da metade sul do RS, composta por aproximadamente 100 municípios, com o objetivo de divulgar o Prêmio, mobilizar a classe artística e incentivar a participação de diversos gêneros de manifestação musical. Na primeira edição, realizada em 2013, o Prêmio contou com mais de 65 discos inscritos de apenas 15 municípios da região próxima a Pelotas/RS, reconhecendo trabalhos dos últimos 5 anos (2008 a 2012), com grande repercussão na mídia estadual e citação em nível nacional (G1.com – Rede Globo). Em futuras edições, o Prêmio ficará restrito aos lançamentos dos 02 anos antecedentes à sua realização, com frequência bianual. Dentro da filosofia de valorização das obras desenvolvidas na região, na edição em pauta deverá ser escolhido um nome representativo da música como Homenageado do Ano, batizando com seu nome o troféu concedido aos trabalhos selecionados. Na primeira edição, o homenageado foi Mestre Batista, que participou de forma efetiva do resgate da cultura do Tambor de Sopapo. Os trabalhos serão recebidos por meio de inscrição e/ou indicação e selecionados pela comissão julgadora para concorrerem aos prêmios que serão entregues em cerimônia no Theatro Guarany – Pelotas (RS), com show de abertura do Maestro Juan Schellemberg e orquestra, grande vencedor da primeira edição. Durante a entrega dos prêmios, serão inseridas participações musicais com artistas convidados, dentre os quais Leandro Maia, Marco Gottinari, Aluisio Rockembach, Cardo Peixoto, Martim César e Ricardo Fragoso, todos concorrentes na primeira edição do Prêmio. A comissão julgadora será formada por músicos, compositores, arranjadores, jornalistas, radialistas e produtores culturais, dentre outros profissionais de destaque no cenário da cultura regional e/ou nacional. O Art. 3° - do Regulamento indica as categorias de gêneros: Regional (folclore gaúcho); Música Popular Brasileira; Instrumental (Erudita ou Popular); Rock e Linha Livre. Haverá premiações aos destaques entre as categorias selecionadas no quesito: Compositor (a), Intérprete, Instrumentista, Melhor Disco e Letrista. Independente de gêneros, serão concedidos pela Comissão Organizadora os prêmios nas categorias: Homenageado do Ano (batizando os troféus com seu nome), Melhor Arranjador, Melhor Projeto Gráfico, Melhor Produtor Musical, Melhor Disco e Escolha Popular.

O valor total do projeto é orçado em R$ 201.310,00 (duzentos e um mil trezentos e dez reais), e o valor habilitado pelo Pró-Cultura é de R$ 192.810,00 (cento e noventa e dois mil oitocentos e dez reais), tendo sido glosado pelo SAT o valor de R$ 8.500,00 referente à Previdência Social, em razão de a Empresa ser optante pelo Simples Nacional.

O contador responsável é Sergio Ivan Rachmann Feter (CRC: 054269/0).

É o relatório.

2 – O projeto PRÊMIO BRASIL SUL DE MÚSICA 2ª EDIÇÃO 2015 visa a valorizar, fomentar, profissionalizar e incentivar a cadeia produtiva musical da Mesorregião Metade Sul de nosso Estado. O Prêmio dará reconhecimento público a produções fonográficas que tenham obtido destaque nos últimos 03 anos e comprovadamente tenham sido produzidos, lançados ou divulgados naquela região. Este evento fomentará a cadeia produtiva e contribuirá para a circulação dos artistas na própria região, haja vista a ausência de ações que os promova, já que, à margem da grande mídia, a divulgação de seus trabalhos encontra espaço restrito. Outro fator a se considerar é o de a produção discográfica regionalizada não abranger a população gaúcha.

Percebe-se ainda a importância que este evento trará para fomentar e incentivar a cultura e os artistas que tanto se empenham para manter suas carreiras. A música faz parte da vida de todas as pessoas, e a cada dia percebe-se o empenho dos artistas em fazer um trabalho de qualidade para suprir as expectativas do público e o seu próprio desenvolvimento artístico. O projeto prevê ainda o incentivo à participação de diversos gêneros de manifestação musical. Por isso é importante apoiar um projeto como este, porque foge da iniciativa do mercado fonográfico formalmente estabelecido pelas multinacionais, que apostam em ritmos de momento e não contribuem historicamente para o desenvolvimento das manifestações culturais, características de cada estado brasileiro. É dever do Estado, assim como dos Produtores, contribuir para que a cultura produzida “em casa” não desapareça com o passar do tempo. Para as próximas edições, a relatora sugere a participação com aporte financeiro das Prefeituras que tiverem representantes indicados ao Prêmio, com vistas na oferta de cachês que venham cobrir suas despesas de deslocamento. Para esta edição, sugere ainda o nome do lendário Giba Giba ao Troféu Homenageado do Ano.

3. Em conclusão, o projeto “PRÊMIO BRASIL SUL DE MÚSICA 2ª EDIÇÃO 2015”, por seu mérito relevância e oportunidade, é aprovado para receber incentivos até o valor de R$ 192.810,00 (cento e noventa e dois mil oitocentos e dez reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Pr�mio Brasil Sul de M�sica

Protocolo SPI: 004723-11.00/14-7

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira