PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

12� POLFEST INTERNACIONAL. RA�ZES POLONESAS, HIST�RIA EM CONSTRU��O E 2� MOSTRA DO EMPREENDEDOR

Protocolo SPI: 000498-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2>                                                                      Processo n.º 0498-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">                           Parecer n.º 068 CEC/RS</h2>

O Projeto “12ª Polfest Internacional – Raízes Polonesas, História em Construção e 2ª Mostra do Empreendedor” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1 – O projeto “12ª POLFEST INTERNACIONAL – RAÍZES POLONESAS, HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO E 2ª MOSTRA DO EMPREENDEDOR” é do segmento cultural da tradição e folclore e pretende realizar um evento acerca das tradições e costumes poloneses, com duração de 4 dias, com programação eminentemente cultural e de acesso gratuito, na cidade conhecida como a Capital Polonesa dos Gaúchos, pela vivência e manutenção da cultura e das tradições trazidas da Polônia, no cultivo da língua materna (ministrada nas suas escolas), no artesanato, na gastronomia, na religiosidade e no seu folclore, rico em ritmos e cores, dentre tantas outras ações e manifestações. O projeto prevê a realização de inúmeras atividades, que agraciarão tanto os descendentes poloneses como os demais grupos étnicos formadores do município, tais como: o Cerimonial do Ognisko (modo como eram preparados os alimentos em dia de trabalho pelo povo camponês), o Quebra Gelo (desejo de saúde, o “na zdrowie” polonês), a Encenação do Casamento Típico Polonês (Polskie Wesele), nos ritos e costumes dos antepassados, Culto Ecumênico envolvendo as Igrejas Locais e Missa em Ação de Graças, rezada na língua polonesa, a ser realizada junto ao Santuário de Nossa Senhora de Czestochowa. Além disso, haverá vários espetáculos de danças folclóricas, com os Grupos Folclóricos Poloneses Águia Branca, Krakus, Kalina, Wisla e Nasza Mala Polska da Argentina, além dos étnico-formadores, representados pelo Heimatland, Troyka, Volare, Svenska Danser e da Invernada do CTG Guerreiro das Missões. A música estará presente através da realização do 4º Encontro de Bandonistas e Violonistas, bem como nos shows étnico-culturais com Ignácio Arendt, Musical Banda da Amizade e Orquestra Sinfônica de Três Passos - OS3P, esta fazendo uma releitura, apresentando vários gêneros musicais étnicos como forma de valorizar todos aqueles que construíram a Capital Polonesa dos Gaúchos. Haverá a escolha do Polskie Dzieczi (criança polonesa), aspectos educacionais serão abordados e tematizados no Concurso de Redação, o qual terá como tema base a polonidade, bem como na Caminhada do Sentimento Polonês e no Encontro Nacional da Braspol (de Núcleos). Os restaurantes oferecerão a gastronomia polonesa, fortemente percebida no 4º Festival do Pierogi, atrativo permanente durante os dias do evento, ocorrendo, concomitantemente a 13ª FEART, que marca os trabalhos artesanais dos poloneses. A arquitetura típica polonesa também estará presente através das casas construídas no Parque Municipal onde será realizado o evento.

O evento do presente projeto não está vinculado a data fixa, e será realizado no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, com sede na Avenida São Miguel, s/nº em Guarani das Missões/RS.

O proponente é SOCIEDADE CULTURAL GUARANIENSE (CEPC: 680), com endereço na RUA GIRUÁ, Centro, Guarani das Missões, RS.

O valor inicialmente proposto foi no total de R$ 149.973,00 (100%), do qual R$ 4.500,00 (3%) são de recursos do proponente; R$ 25.990,00 (17,33%) são de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços; R$ 11.515,00 (7,68%) são oriundos de patrocínios e doações sem incentivo fiscal; R$ 15.775,00 (10,52%) são de recursos originários da prefeitura e R$ 92.193,00 (61,47%) estão sendo pleiteados através da LIC.

Os objetivos do projeto são realizar um evento que visa a manter e difundir os costumes e as tradições dos poloneses, através da cultura, gastronomia, religiosidade, artesanato e folclore, dando ênfase, nesta edição, às potencialidades locais, com acesso gratuito a todas as atividades.

A contrapartida será o acesso gratuito a todas as atividades do evento.

Após detectar algumas inconsistências, o projeto foi baixado em diligência, cuja resposta do proponente atendeu às solicitações do SAT, havendo uma alteração no orçamento, em que foi reduzido o valor do item 1.1 – lonão de R$ 14.900,00 para R$ 13.400,00, e o projeto foi habilitado em R$ 148.473,00 (100%), do qual R$ 4.500,00 (3,03%) são de recursos do proponente; R$ 25.990,00 (17,50%) são de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços; R$ 11.515,00 (7,76%) são oriundos de patrocínios e doações sem incentivo fiscal; R$ 15.775,00 (10,62%) são de recursos originários da prefeitura e R$ 90.693,00 (61,08%) estão sendo pleiteados através da LIC.

É o relatório.

2 - Inicialmente cabe referir que Guarani das Missões é um dos inúmeros municípios do Rio Grande do Sul de colonização polonesa e que mantém vivas as tradições e os costumes trazidos pelos imigrantes poloneses, que, assim como todos os demais grupos étnicos formadores do nosso Estado, muito contribuíram para as referências culturais dos gaúchos através de manifestações como a dança, música, folclore, religiosidade, gastronomia, artesanato etc.

O presente projeto trata da realização de um evento que já está na sua 4ª edição e pretende oferecer à sociedade, gratuitamente, durante 4 dias, uma imersão no mundo da cultura polonesa através de atividades tais como a encenação de ritos e costumes dos antepassados poloneses, culto ecumênico na língua polonesa, vários espetáculos de danças folclóricas, música, bem como de shows étnico-culturais, gastronomia polonesa, artesanato e arquitetura representada pelas casas típicas construídas no parque Municipal.

Manter vivas essas tradições e costumes dos colonizadores é uma forma de contribuir com a preservação da identidade cultural do povo formador do Rio Grande do Sul, através de atividades que proporcionem à sociedade vivenciar origens dos imigrantes, que incrementaram sobremaneira a cultura dos gaúchos, mesclando suas tradições e costumes para o desenvolvimento do nosso Estado.

3. Em conclusão, o projeto “12ª POLFEST INTERNACIONAL – RAÍZES POLONESAS, HISTÓRIA EM CONSTRUÇÃO E 2ª MOSTRA DO EMPREENDEDOR” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 90.693,00 (noventa mil, seiscentos e noventa e três reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS. No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

Em razão da autorização da SEDAC expedida pelo ofício n° 06/14, o Projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à avaliação coletiva.

Porto Alegre, 01 de abril de 2014.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 1 de abril de 2014.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (20)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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12� POLFEST INTERNACIONAL. RA�ZES POLONESAS, HIST�RIA EM CONSTRU��O E 2� MOSTRA DO EMPREENDEDOR

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Ata de vota��o