PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

X-TUDO

Protocolo SPI: 003439-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

<h2 align=\"center\">Processo nº 3439-11.00/13-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 220/14 CEC/RS</h2>

O projeto “X-TUDO” tem seu recurso acolhido.

1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização de quatro edições do programa de WebTV X-Tudo dentro da programação do festival Porto Verão Alegre 2015, tendo sido devidamente habilitado o projeto pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de Artes Integradas, encaminhado sem data fixa, e será realizado na CINEMATECA CAPITÓLIO, no município de Porto Alegre/RS.

O produtor cultural é a empresa JONER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CEPC: 4864, na figura de sua representante legal, CARLA JONER, proponente, diretora artística e curadora do projeto; também participa da equipe principal do projeto a MAIS ALÉM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, responsável pela coordenação de produção e administração. O contador é LEONARDO MELLEU DUARTE CRC: 07536304.

O proponente informa que o objetivo do projeto é “realizar quatro edições do projeto X-Tudo dentro da programação do festival Porto Verão Alegre 2015 em formato gratuito para um público presencial e um público virtual no centenário espaço da Cinemateca Capitólio”. Declara que o projeto mescla um show de auditório com público presencial e programa ao vivo produzido para web, cujo roteiro de atividades engloba apresentações de cantores e bandas, encontros inusitados de DJs, momentos com entrevistas de convidados especiais e apresentações artísticas de teatro, artes visuais e cultura digital. O programa está previsto para ser apresentado pelo jornalista cultural, DJ e apresentador de televisão Roger Lerina, e cada edição do programa terá um tema específico sobre o qual as atividades e entrevistas irão se desenvolver, em um tempo estimado de aproximadamente duas horas de duração para cada um dos quatro programas.

Com relação aos programas, o proponente especifica no projeto que serão apresentados em cenários especialmente preparados por artistas – um para cada programa – de acordo com o tema da edição. Além de entrevistas, o evento terá atores apresentando stand-ups, o bloco “Chapa Quente”, com Chefs de cozinha falando sobre a nossa cultura gastronômica e apresentando receitas exclusivas, um jogo de improvisação entre atores de diferentes grupos e linguagens, e o repertorio do DJ e apresentador Roger Lerina, finalizando com apresentações de DJs renomados. Os programas serão transmitidos pela internet através de streaming online disponibilizado no hotsite do projeto, e para o público online serão propostas atividades interativas utilizando portais do projeto em redes sociais – facebook, twitter, instagram, youtube – com atividades de promoção e comunicação, e permitindo a este público interagir com os convidados em tempo real através de perguntas. Tanto o site do projeto quanto as redes sociais serão periodicamente alimentados com conteúdo artístico e jornalístico como matérias, perfis dos convidados, vídeos e outros.

Os temas propostos para cada um dos programas são:

Dia 01 – Verão em Porto Alegre – Manual de Sobrevivência: um bate-papo descontraído sobre como passar o verão em Porto Alegre sem sofrer com o calor. As vantagens e desvantagens.

Dia 02 – Música em cena – A importância da música na cena: um bate-papo sobre música composta para teatro.

Dia 03 – Cinema e Teatro – o que as duas artes tem em comum, o que uma aprende da outra. O teatro levado ao cinema e vice-versa. Conversa com diretores e atores que trabalham tanto no teatro como no cinema.

Dia 04 – Nem só de teatro vive o teatro – um papo sobre o teatro gaúcho, os bastidores, os profissionais que trabalham nas coxias para que tudo funcione no palco. Quem produz teatro: cenografia, sonorização, iluminação, produção.

O cronograma do projeto prevê um período de três meses de execução, compreendendo as três etapas de base – pré-produção, produção e pós-produção – com etapa simultânea de divulgação nos dois primeiros meses. O valor total do projeto está orçado em R$273.773,00 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais), sendo o valor solicitado integralmente para financiamento pelo sistema LIC/Pro Cultura RS, tendo sido a planilha de custos devidamente habilitada pelo SAT/SEDAC sem ressalvas.

O projeto foi inicialmente apresentado ao sistema Pro Cultura pelo produtor em 14 de outubro de 2013, tendo passado por análise técnica do SAT e posteriormente encaminhado a este Conselho, tendo sido votado pelo Pleno como “Não-Recomendado” no dia 14 de abril de 2014. O produtor apresentou recurso ao projeto no dia 29 de abril 2014, e no dia 19 de maio o projeto foi novamente encaminhado pelo SAT para avaliação de mérito, tendo sido recebido por este relator no dia 14 de julho de 2014; no dia 28 de julho foi encaminhada diligência ao produtor para esclarecimento de alguns itens descritos no projeto, tendo sido recebido de volta para conclusão da análise e elaboração deste parecer no dia 14 de agosto de 2014.

O projeto apresentado inicialmente, conforme descrito pelo Conselheiro Relator na ocasião de sua primeira análise de mérito, previa, além da produção dos quatro programas com transmissão via internet, também a realização de uma festa temática após o encerramento do programa, e ambos os eventos aconteceriam em um renomado bar da cidade de Porto Alegre. Apesar de reconhecer o mérito cultural do projeto, o relator considerou-o não oportuno, e, entre outras considerações, apontou a perda do foco em seus objetivos em virtude da utilização de recursos públicos para promoção de festa em estabelecimento comercial privado, e a falta de anuência da organização do Porto Verão Alegre, visto que o projeto apresentava como proposta principal integrar sua programação.

Em caráter de recurso, objeto de análise deste parecer, o projeto foi readequado conforme descrito nos parágrafos anteriores deste relato, excluindo-se dos objetivos a realização de festa posterior a cada um dos programas e alterado seu local de realização para a Cinemateca Capitólio, espaço cultural público com inauguração prevista para o próximo semestre de 2014. O proponente apresentou carta de anuência para integrar a programação paralela do Porto Verão Alegre na edição de 2015, e também anuência da Coordenação de Cinema e Video da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre autorizando a realização do evento na Cinemateca.

No decorrer da análise deste recurso foi encaminhada diligência ao produtor para esclarecimento de inconsistências no projeto, tendo o mesmo respondido a todos os questionamentos e realizado correções em alguns dos itens apontados, o que incidiu na redução do valor total habilitado pelo SAT, que inicialmente era de R$283.773,00 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e três reais), conforme parecer SAT de 24 de outubro de 2013.

É o Relatório.

2 – O projeto apresenta uma proposta diferenciada de evento, que faz uso de tecnologias cada vez mais presentes no cotidiano de jovens e adultos para proporcionar interação e aproximação do público com o cenário artístico de Porto Alegre e do Estado. Também provoca, a partir dos temas propostos para cada dia, uma aproximação do público com os bastidores da produção cênica, oportunizando a produção de conhecimento a partir do evento artístico.

Outro ponto positivo do projeto, em sua readequação, é a apropriação da Cinemateca Capitólio como local de realização, proporcionando a cidade reconectar-se com esse local histórico que há anos está inacessível e uma vez que esteja novamente disponível não somente precisa de estímulo a circulação de público como também tem total afinidade com a proposta a ser executada.

Foi observado nos itens 1.4 e 1.5 dupla remuneração para o artista e jornalista Roger Lerina, para desempenho das funções de Apresentador e DJ principal, respectivamente, no decorrer de cada um dos programas a serem produzidos; questionado a respeito, o proponente respondeu que em sua atuação como apresentador no programa, Roger Lerina “faz a abertura, entrevistas com artistas de diversas áreas, chefs de cozinha e etc, provoca as cenas e conduz toda a programação do dia”; afirmou ainda que, sendo também um DJ reconhecido com atuação em diversos eventos em Porto Alegre, “ainda ele sendo o apresentador que guia todo o programa, a cada intervalo, troca de número, vinhetas em cena, etc, ele apresenta o seu repertório musical”.   Apesar da justificativa apresentada pelo proponente, entende-se que a atividade principal a ser desempenhada – a de apresentador – corresponde ao período total de duas horas previstas para duração do programa, sendo que a remuneração desta compreende também os intervalos descritos, não cabendo, portanto, nova remuneração sobre o mesmo período de trabalho; por essa razão, fica glosado o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) referente ao item 1.5 da planilha de custos.

3. Em conclusão, o projeto “X-TUDO”, por seu mérito relevância e oportunidade, tem seu recurso acolhido para receber incentivos do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS até o valor de R$ 266.573,00 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais).

Porto Alegre, 27 de agosto de 2014.

Fabricio de Albuquerque Sortica

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 27 de agosto de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (12)

Abstenções: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Rafael Pavan dos Passos (02)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira, Loma Berenice Gomes Pereira, Jacqueline Custódio (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Leandro Artur Anton

<h2 align=\"center\">Processo nº 3439-11.00/13-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 54/14 CEC/RS</h2>

O projeto “X-TUDO” não é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1 - Trata o presente processo de pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização de quatro edições do programa de TV Web X-Tudo cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de Artes Integradas, encaminhado sem data fixa para realização no Bar 512 na cidade de Porto Alegre.

O produtor cultural é JONER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CEPC: 4864, o contador é LEONARDO MELLEU DUARTE CRC: 07536304.

O proponente informa que a ideia é realizar quatro edições do X-Tudo, uma vez por semana, à noite, no mês de fevereiro, no novo espaço cultural do 512, no bairro da Cidade Baixa, durante o período do Porto Verão Alegre e do Porto Verão Alegre-Parte Musical. Todos os programas serão apresentados por Roger Lerina, em um cenário especialmente preparado para a dinâmica do programa, que será gratuito.

Sobre a importância do evento para a comunidade, o proponente informa que o X-Tudo é uma “experiência” cultural diferente, divertida e colaborativa através das redes sociais, que acontecerá em 04 dias, totalmente gratuitos. Um projeto inovador de entretenimento e comunicação que integra pela primeira vez a programação do Porto Verão Alegre, projeto já consagrado na cidade há mais de 10 anos. X- Tudo mescla um programa de auditório com público presencial e programa ao vivo produzido para web. O roteiro das atividades contará com encontros inusitados, participação de chefs preparando vários tipos de xis, momentos com entrevistas de convidados especiais e apresentações de artistas da música, teatro, artes visuais e cultura digital. Ao final de cada edição do programa, a transmissão na web será interrompida e terá início uma festa com a participação de Djs convidados.

Trata-se de uma programação que será transmitida ao vivo pela internet, disponibilizada através de streaming, com link hospedado no hot site do projeto X-Tudo. O hot site estará composto de diversas ferramentas, além de uma janela para o streaming, as redes sociais – facebook, twitter, instagram, youtube – que serão criadas especialmente para o projeto. O site e as redes serão alimentadas periodicamente com conteúdo jornalístico como matérias, perfis dos convidados, vídeos, etc. Para o público online também serão propostas algumas atividades de comunicação e promoção interativas. A partir de uma tuitada coletiva com a hashtag X-Tudo, será escolhido o melhor texto em 140 caracteres, que concorrerá a 4 ingressos para espetáculos do Porto Verão Alegre. A dinâmica do programa e seu roteiro proporcionará ao público a participação com envio de perguntas aos entrevistados pelas redes sociais. Outra atividade interativa será o concurso de Instagram, em que o apresentador convida todos a participar fazendo imagens com suas câmeras de celular e postando com hashtag do tema proposto. A divulgação do evento, além da ativação das redes sociais, será feita por uma assessoria de imprensa especializada, que realizará ações em mídia espontânea local (Porto Alegre) e regional (RS) – jornais, revistas, TVs, rádios, blogs e portais de notícias.

Todos os custos para a realização do projeto estão sendo solicitados ao Pró-Cultura, desde os trabalhadores essenciais à viabilização da realização do programa até os entrevistados, convidados, e também aos que farão a animação da festa após encerrada a transmissão.

A planilha de custos apresenta previsão de despesas na ordem de R$ 283.773,00, tendo como valor médio R$ 70.943,25 por programa produzido. Entre os custos estão sendo destinados R$ 29.200,00 para cachês aos convidados, R$ 4.000,00 para o uso do Espaço Cultural 512, R$ 20.000,00 para o apresentador dos programas, R$ 28.300,00 para a locação de equipamentos de vídeo e iluminação, R$ 6.400,00 para transporte dos artistas e seus equipamentos, R$ 99.800,00 para os profissionais envolvidos na produção e transmissão dos programas, R$ 14.000,00 para a curadoria da programação e para direção de arte e cenografia R$ 21.600,00.

É o Relatório.

2 - A proposta na sua elaboração apresenta como objetivo um programa de TV WEB, no formato programa de auditório, se valendo das novas tecnologias da informação para torná-lo interativo, porém insere uma modalidade de pagamento de cachês para convidados e, como está expresso também no texto do proponente, promove uma festa ao final de cada programa num bar renomado de Porto Alegre.

Apesar da proposta inovadora e da carência de proposições culturais contemporâneas que envolvam as novas dinâmicas com as tecnologias da informação, o projeto perde seu foco como produção de um programa de TV WEB que busca fortalecer e difundir o Porto Verão Alegre, além de distorcer a finalidade da LIC ao promover quatro festas para participantes dentro de um bar com os recursos captados.

A sustentação de pagamento de cachês para convidados do programa, que terão sua imagem vinculada em um programa de TV e que, consequentemente, terão suas produções amplamente difundidas e vinculadas ao Porto Verão Alegre, no parecer deste relator, também distorce a finalidade da ação televisiva e da web na promoção cultural de interesse público e com recursos públicos da política cultural.

O proponente não apresenta nenhum documento de anuência do Porto Verão Alegre e se propõe como parte deste festival, deixando, assim, sua proposição completamente desconectada do Festival já consagrado na Cidade, valendo-se apenas de uma intencionalidade.

Como Conselheiro Relator, recomendo ao proponente focar melhor o objetivo do projeto e buscar envolver também a TV Pública na veiculação desta produção e reapresentar o projeto para o próximo Porto Verão Alegre com a anuência deste, refletindo sobre qual a finalidade da LIC e a inovação a partir do uso de tecnologia da informação na aplicação das políticas públicas culturais, entendendo que a ocorrência de eventos em espaços privados que primam pela fruição cultural podem ser apoiados no âmbito da LIC, porém dever ser melhor caracterizadas sua participação e contrapartida.

3. Em conclusão, o projeto “X-TUDO”, mesmo apresentando mérito e relevância cultural, não se apresenta oportuno, não sendo recomendado para participação da Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 10 de março de 2014.

Leandro Artur Anton

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 10 de março de 2014.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (18)

Ausentes no momento da votação: Hamilton Dias Braga (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

X-TUDO

Protocolo SPI: 003439-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Leandro Artur Anton

Ata de vota��o