PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CONTINENTE DA CAN��O

Protocolo SPI: 004496-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo nº 4496-11.00/13-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 035/14 CEC/RS</h2>

O projeto “Continente da Canção” é recomendado para participar da Avaliação Coletiva.

1 – O projeto “Continente da Canção”, após análise do setor de análise técnica, é habilitado e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor. É proponente JBA Produções Culturais LTDA, CEPC: 4893.

A JBA Produtora, com o apoio da comunidade cultural do município de Pelotas, pretende produzir o Continente da Canção no Theatro Guarany, em Pelotas. É um festival de música a realizar-se em uma única noite que contemplará três linhas musicais: Nativista, Livre e Instrumental. Após um período para inscrições, uma comissão formada por pessoas de reconhecida capacidade e conhecimento técnico fará a triagem das músicas inscritas, classificando quatro (4) obras de cada categoria, totalizando 12 músicas. Os jurados, em número de cinco, participarão de todas as etapas do festival, inclusive da triagem, quando reunidos, ouvirão cada uma das músicas inscritas, analisando atentamente as letras, as melodias e atribuindo conceitos numéricos de 1 a 5, cujo somatório definirá as obras classificadas. Logo após a apresentação das canções concorrentes, será conhecido o resultado e procedida à premiação em dinheiro e à entrega de troféus aos destaques do evento, conforme estabelecido no regulamento do certame. O show de intervalo será com o cantor Cristiano Quevedo. A estimativa de público é de aproximadamente 1.300 (mil e trezentas) pessoas. Como forma de registrar todas as atividades programadas para o evento, serão captados as imagens e o áudio para posterior produção, confecção e prensagem de 1000 cópias em CD e 500 cópias de DVD.

No Plano de divulgação e distribuição gratuita dos CDS e DVDs estão inclusas as escolas do município de Pelotas e num kit será entregue à IMPRENSA, aos Patrocinadores, ao acervo do festival, à SEDAC, e aos participantes do festival também as camisetas.

Não haverá taxa de inscrição para participar do festival e nem cobrança de ingresso. No intuito de reduzir o impacto ambiental, o projeto pretende praticar as seguintes medidas: colocar lixeiras para coleta de diferentes tipos de detritos; utilizar papel reciclado no material impresso; fazer citar, no roteiro dos apresentadores, algumas formas e medidas que podem ser tomadas visando à proteção do ambiente.

O valor total do projeto soma R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais); a renda de patrocínios e doações é de R$ 2.000,00 (dois mil reais); e o valor de financiamento solicitado ao Sistema Pró-Cultura é de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).

Responde pela assessoria contábil José Roberto Silva Lopes, CRC 52485.

É o relatório.

2 - O projeto Continente da Canção objetiva especificamente “proporcionar espaço importante para a apresentação de artistas e suas obras poéticas musicais inéditas. Ao mostrar à sociedade pelotense e aos visitantes o potencial artístico do Rio Grande do Sul, o projeto propicia a difusão da arte e da cultura através da música e conforme as três linhas propostas. Destacamos a música instrumental, haja vista o raro espaço que encontra para a divulgação da arte dos músicos instrumentistas e suas composições. O congregar poetas, compositores, instrumentistas e intérpretes gaúchos promove o intercâmbio cultural e o surgimento de novas parcerias musicais, bem como oferece aos músicos do litoral sul oportunidade em sua própria região. A apresentação do evento será realizada pela jornalista Rogéria Gularte, da cidade de Pelotas, e por Jader Oliveira, poeta, pajador e trovador, natural de Vicente Dutra – região do alto Uruguai. Chama-nos a atenção o número crescente de festivais a suprimirem alta remuneração em dinheiro às músicas vencedoras e premiações paralelas. Neste projeto será oferecido às 12  classificadas o valor de R$ 2.350,00 e o acréscimo de R$ 1.000,00 por música, caso se classifique entre as três primeiras colocadas. As premiações paralelas têm o valor de R$ 300,00. No entendimento desta relatora, esta nova forma de pagamento inibe as disputas acirradas que tanto têm comprometido as relações entre os artistas no concernente ao  intercâmbio de conhecimentos e congraçamento.

3. Em conclusão, o projeto “Continente da Canção”, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é recomendado para participar da Avaliação Coletiva, podendo vir a receber financiamento até o valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2014.

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 13 de fevereiro de 2014.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (19)

Abstenções: Antônio Carlos Côrtes (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CONTINENTE DA CAN��O

Protocolo SPI: 004496-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o