PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CIRCO L�DICO MARIOTTI

Protocolo SPI: 003955-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2 align=\"center\">Processo n.º 3955-11.00/13-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 418/13 CEC/RS</h2>

O projeto “CIRCO LÚDICO MARIOTTI” é aprovado.

1 – O projeto “CIRCO LÚDICO MARIOTTI” é do segmento cultural das artes cênicas (circo) e pretende realizar um evento no qual acontecerão 6 oficinas circenses gratuitas para crianças e adolescentes, 4 apresentações do Circo Lúdico Mariotti abertas à comunidade e gratuitas, uma festa de encerramento que terá 2 mostras dos alunos, os quais exibirão seus aprendizados e serão entregues certificados para os participantes. As oficinas serão de malabares, palhaços, monociclo, acrobacia e contorcionismo e acrobacia área, cada uma com 36 horas de duração e nelas serão desenvolvidas diferentes atividades, ministradas por professores da área e artistas com experiência didática, coordenadas e supervisionadas por professores e artistas tradicionais de circo, para garantir a propagação do verdadeiro espírito circense às novas gerações. As apresentações do Circo Lúdico Mariottti terão duração aproximada de duas horas cada, nas quais será apresentado um trabalho artístico cênico, onde se resgata o artista tradicional de circo e a atitude lúdica, manifestada principalmente na interação com o público infantil. A divulgação será através de visitas em todas as escolas da cidade, informando aos alunos sobre o projeto, entregando um folder explicativo, com datas de execução e inscrição. O projeto pretende atingir 480 alunos e contará com um público estimado de 2.800 pessoas. Segundo a proponente, esta será a 3ª edição do evento, pois os trabalhos de oficinas iniciaram em 2007 com crianças de áreas carentes de Tramandaí, RS, depois foi ampliado atingindo outras escolas desta cidade, até culminar na 1ª edição que aconteceu também naquele município e a 2ª edição que foi levada a Ijuí, RS.

O projeto será realizado em lona de circo que será montada na Associação dos Funcionários Municipais de Ajuricaba, RS, no período de 26/05/2014 a 01/06/2014.

O proponente é PERUCCA E BECKER LTDA, com CEPC 3701, e endereço na Rua Otavio Rodolfo dos Santos, nº 606, Tramandaí, RS, representada por Magali Perucca.

O valor inicialmente proposto foi R$ 113.428,35 (100%), do qual R$ 375,00 (0,33%) são receitas com a comercialização de bens e serviços e R$ 113.053,35 (99,67%) estão sendo pleiteados junto ao Pró-Cultura.

Os objetivos do projeto são proporcionar o contato de crianças e adolescentes com diferentes gerações de artistas de circo tradicionais; enriquecer o potencial comunicativo e expressivo das crianças; possibilitar a participação e o acesso a atividades circenses a crianças e adolescentes que nunca vivenciaram esse tipo de atividade; fazer do encontro lúdico do circo uma possibilidade de exercitar destrezas num marco socializante recreativo; contribuir para a formação integral de crianças e adolescentes, aprendendo a ser, a conhecer, a fazer e a conviver, com atividades diferenciadas e desafiadoras; envolver e reunir a família numa instância integradora e agradável; oferecer uma oportunidade cultural criativa; resgatar artistas tradicionais de RS.

A ação sociocultural será a entrada franca em todo o evento.

Após detectar algumas inconsistências, o SAT baixou o projeto em diligência, cuja resposta do proponente foi satisfatória, tendo sanado todas as irregularidades, e o projeto foi habilitado no valor de R$ 113.428,35 (100%).

É o relatório.

2 – Inicialmente destaca-se que o projeto está bem formatado e contém toda a documentação necessária à compreensão da sua programação, tendo sido apresentados os currículos tanto da equipe como dos oficineiros, as cartas de anuência, as fotografias do local onde será realizado o evento, o plano de redução de impacto ambiental e o modelo das fichas de inscrição nas oficinas.

Também cabe salientar que o projeto já está na sua 3ª edição e os artistas são todos especialistas com vasta experiência, sendo que a maioria criou-se no ambiente de circo. Em razão do trabalho desenvolvido nas edições anteriores, o evento adquiriu credibilidade e aceitação, pois além de proporcionar lazer e entretenimento à população local, também pretende resgatar o circo tradicional, deixando um legado cultural consistente, já que compreende várias expressões culturais, artísticas, teatrais e educativas.

No mais, o projeto cumpre a função social a que se destina e também no que tange à aplicação de verbas públicas em projetos culturais, pois busca atingir toda a comunidade local através do acesso gratuito às oficinas e aos espetáculos, sendo que terá ampla divulgação no meio escolar, o que facilitará a participação das crianças e jovens como protagonistas e dos adultos como espectadores.

Por essas razões o projeto tem mérito, relevância e oportunidade.

3. Em conclusão, o projeto “CIRCO LÚDICO MARIOTTI” é aprovado para receber incentivos fiscais através do Sistema PRÓ-CULTURA até o valor de R$ 113.053,35 (cento e treze mil cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).

Entretanto, considerando que o projeto será realizado em ambiente fechado (lona), a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013.

<h4 align=\"center\">Gilberto Herschdorfer</h4>

<h4 align=\"center\">Conselheiro Relator</h4>

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 13 de dezembro de 2013.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes (13)

Ausentes no momento da votação: Adriana Donato dos Reis (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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CIRCO L�DICO MARIOTTI

Protocolo SPI: 003955-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o