PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Origens Riograndenses

Protocolo SPI: 002812-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2 align=\"center\">Processo nº 2812-11.00/13-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 060/14 CEC/RS</h2>

O projeto “Origens rio-grandenses” é recomendado para Avaliação Coletiva.

1 - O projeto “Origens rio-grandenses”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de uma mostra de etnias no Município de Santo Antonio da Patrulha. Está inserido na área de artes integradas, e é um evento não vinculado a data fixa.

Tem como objetivo geral: realizar pela primeira vez o evento Origens rio-grandenses, no município de Santo Antônio da Patrulha, homenageando as etnias açoriana e polonesa. Será realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica de Evaristo e no pátio da igreja.

São objetivos específicos:

Divulgar as manifestações típicas das culturas homenageadas, açorianas e polonesas, no cenário cultural do estado;

Despertar a motivação e o interesse de jovens pelas tradições étnicas, estimulando a prática de jogos, brincadeiras e divertimentos de cada etnia, bem como a pesquisa e a preservação de seus signos culturais;

Beneficiar a população de Santo Antônio da Patrulha com uma programação repleta de shows tradicionais e entretenimento, oferecendo uma opção de lazer culturalmente enriquecedora;

Promover a integração entre diferentes etnias formadoras da cultura rio-grandense, oportunizando o intercâmbio entre seus representantes.

Trata-se de um evento cultural e recreativo que visa a homenagear etnias formadoras da região, e consta de atividades de música e danças típicas dessas etnias. Terá a duração de um dia inteiro e beneficiará a formação de público, proporcionando lazer e agregando um conhecimento sobre a formação cultural e étnica da cidade de Santo Antônio da Patrulha.

O produtor cultural é Açoriana – Associação de Cultura, Eventos e Promoções CEPC 548.

O contador é Cristiane de M. Araújo CRC 0647608.

Da equipe principal consta José Oliveira Estivalet na coordenação geral; Jandira Moraes, produção executiva; não tem outros participantes.

O projeto teve algumas glosas do SAT em rubricas específicas e responde satisfatoriamente à diligência do CEC.

O valor do projeto é de R$ 136.500,00, sendo habilitados R$ 132.100,00.

A Prefeitura Municipal aporta R$ 16.700,00.

Solicita ao Sistema Pró-Cultura R$ 119.800,00, que, com glosas do SAT nas rubricas 1.26 (banheiros químicos, de R$ 2.800,00 para R$ 1.400,00) e 3.4 (captação de recursos, de R$ 11.000,00 para R$ 8.000,00), o valor habilitado tornou-se R$ 115.400,00.

O evento tem entrada franca para o público.

É o relatório.

2 - O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito, tais como o contrato entre produtor, plano de divulgação, programação, orçamentos, currículos, anuências e plano de redução de impacto ambiental.

Seus objetivos são adequados à motivação do projeto, com metas e estratégias que lhe são coerentes e com as leis que o amparam. Também tem o mérito de valorizar artistas locais, incentivando o desenvolvimento cultural da região.

Os eventos culturais que remetem às origens culturais dos gaúchos despertam grande interesse em pessoas de todas as idades e classes sociais. Entre os objetivos específicos, o projeto em tela incentiva os jovens a valorizarem os fatos culturais das etnias formadoras como a indumentária, a culinária a música e outros.

Os valores solicitados no projeto em tela estão compatíveis com os de outros eventos similares.

3. Em conclusão, o projeto “Origens rio-grandenses”, nos termos em que foi proposto, devido ao seu mérito, relevância e oportunidade, é recomendado para a Avaliação Coletiva, podendo vir a receber incentivos de até R$ 115.400,00 (cento e quinze mil e quatrocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Entretanto, a liberação dos valores está condicionada à apresentação junto ao gestor do sistema de um plano de prevenção contra incêndios e ao rígido cumprimento das normas de segurança.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 21 de março de 2014.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 21 de março de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (13)

Abstenções: Loma Berenice Gomes Pereira (01)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha, Vinicius Vieira de Souza (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Origens Riograndenses

Protocolo SPI: 002812-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o